produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Despacho n.º 10302/2022
... no órgão “Conselho do Consumidor e Ambiente”, nos termos do concurso; ... m) Verificar a ... k) Analisar a produtividade, eficiência funcional e rentabilidade inerente ... da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, no ...
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Regulamento n.º 276/2022
... ácia, que levará ao aumento da produtividade dos meios utili- ... zados pelo município, sem ... e) Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente (DASA): ... i) Apoio Administrativo; ... ii) ... ao registo relativo à afetação dos solos municipais referentes a loteamentos ... h) ...
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Lei n.º 82/2023
... Ambiente e Ação Climática: medidas M -055-Transportes ... ógica da sua atividade e aumento da produtividade e qualidade das culturas; c ) A transferência ... Artigo 50.º Descontaminação dos solos e aquíferos na ilha Terceira 1 — O Governo ...
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Despacho n.º 944/2022
... social e estimulando práticas amigas do ambiente em todos os domínios municipais; ... N.º 16 ... ão por resultados e do aumento da produtividade dos serviços; f ) Transparência — Gestão ... a sinalização, aquando da limpeza de solos, por forma a prevenir acidentes; ... N.º 16 ...
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Despacho n.º 944/2022
... social e estimulando práticas amigas do ambiente em todos os domínios ... municipais; ... N.º ... ão por resultados e do aumento da produtividade dos ... f) Transparência — Gestão aberta, com ... a sinalização, aquando da limpeza de solos, por forma a prevenir acidentes; ... N.º 16 24 ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... a conformidade de procedimentos e a produtividade do trabalho. 5 - Compete à Divisão de Sistemas ... licenciamento da ocupação florestal dos solos; h) Promover e apoiar, em conjunto com serviços ... ção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ou ...
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Despacho n.º 12430/2022
... financeira; respeitar o meio ambiente e ... assegurar condições de sucesso para os ... das condições de trabalho e de produtividade dos trabalhadores ... afeto(a)s à(s) unidade(s) ... ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins; ... bb) Verificar e acompanhar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... o reforço da competitividade e da produtividade do setor; ... e) Definir e executar medidas de ... g) Efetuar a caraterização dos solos destinados à viticultura, para melhor ... práticas agrícolas a aplicar em cada ambiente edáfico; ... h) Promover a execução das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... o reforço da competitividade e da produtividade do setor; ... e) Definir e executar medidas de ... g) Efetuar a caraterização dos solos destinados à viticultura, para melhor ... práticas agrícolas a aplicar em cada ambiente edáfico; ... h) Promover a execução das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... áticas, transição energética, produtividade dos solos, alimentação saudável, economia ... de Fronteira; iii) Promoção de ambiente de negócios favorável em setores económicos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... , com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e em terrenos declivosos que suportavam a ... florestal no interior e degradam o ambiente e os ecossistemas, alimentando o ciclo vicioso do ... matos, que se verificam aumentos de produtividade média por melhoria de gestão, que se arborizam ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... localizadas em zonas de maior produtividade, nos termos do artigo 3.º-B; d) Realizadas em ... de concretização da política do ambiente, nomeadamente na área da conservação da ... ções legais em matéria de defesa dos solos agrícolas e dos aproveitamentos hidroagrícolas; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... localizadas em zonas de maior produtividade, nos termos do artigo 3.º-B; ... d) Realizadas ... de concretização da política do ambiente, nomeadamente na área da conservação da ... ções legais em matéria de defesa dos solos agrícolas e dos aproveitamentos hidroagrícolas; ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... ambiente, intervenção no território e obra pública, ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos ser- ... viços na utilização de métodos e ... municipais de uso de solos, de acordo com as orientações do executivo e em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... da Ministra ao Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, que assegura a ... repercusses negativas ao nvel da produtividade e da competitividade da economia portuguesa ... efeitos da crescente suscetibilidade dos solos desertificao e eroso hdrica agravados pelas ...
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Edital n.º 1060/2021
... de massa por saturação hídrica dos solos ... No que respeita aos episódios prolongados ... comprometer a sua produtividade e perpetuidade; ... Promover a regeneração ... do Território (PMOT), e da política de ambiente, ... designadamente nos domínios da água e da ...
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Acórdão nº 00075/13.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
Não se verifica o invocado “erro nos pressupostos de facto”, com base em ser dada destinação agrícola aos terrenos, quando o que está em causa não é a utilização agrícola dos terrenos, antes a implantação neles de construções sem licenciamento municipal nem comunicação prévia, as quais pelo menos em parte se destinavam a utilização não agrícola, designadamente como “área de...
... o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, visando impugnar ... 10.490m2, sublinhado nosso, compostos por solos de textura média, com alguma aptidão agrícola, ... a) “ aumentar a produção e a produtividade da agricultura (…)” alínea d) “assegurar o ... -
Regulamento n.º 766/2023
... 8 — No âmbito do ambiente, compete ao SMPC, designadamente: ... a) Promover ... s) Propor ações de descontaminação de solos e medidas de prevenção; ... N.º 134 12 de ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Decreto-Lei n.º ... precipitação, a erodibilidade média dos solos, a topografia, o uso do solo e a ocupação ... caracteriza- -se pela sua elevada produtividade em termos de recursos biológicos e pelo seu ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... vida aos seus habitantes, em termos de ambiente, mobilidade e lazer. As políticas públicas de ... e contribuir para o aumento da produtividade. A entidade executante deverá promover o ... Suporta solos arenosos/flor expressiva. Laurus nobilis ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... vida aos seus habitantes, em termos de ambiente, mobilidade e lazer. As políticas públicas de ... e contribuir para o aumento da produtividade. A entidade executante deverá promover o ... Suporta solos arenosos/flor expressiva. Laurus nobilis ...
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Edital n.º 1707/2023
... vida aos seus habitantes, em termos de ambiente, mobilidade e lazer. As ... políticas públicas ... para o aumento da produtividade ... A entidade executante deverá promover o ... Caducifólia X Arredondada e aberta Suporta solos arenosos/flor expres- ... Laurus nobilis ...
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Regulamento n.º 941/2023
... vida aos seus habitantes, em termos de ambiente, mobilidade ... e lazer. As políticas públicas ... para o aumento da produtividade ... A entidade executante deverá promover o ... X Arredondada e aberta ... Suporta solos arenosos/flor ex- ... Salix matsudana ...
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Acórdão nº 2211/09.4TBSXL.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Uma parcela de terreno expropriada, que consiste num antigo areeiro, em final de exploração, onde existe uma ampla cratera, fruto da aludida exploração, é justamente avaliada, para efeitos de atribuição de indemnização devida pela expropriação, considerando a sua utilização como aterro de resíduos de construção e demolição (RCD) e, findo o previsível período de...
... na cratera, apenas poderão ser depositados solos e rochas cujo preço médio à data da DUP seria ... página da APA (Agência Portuguesa do Ambiente)-www.apambiente.pt – textos e esclarecimentos ... de 20% por previsível menor produtividade ... -
Despacho n.º 29129/2008, de 12 de Novembro de 2008
... especialidade de Gestáo Agro -Alimentar de Solos e Resíduos, na Escola Superior Agrária do ... ER 17 ... Recursos Naturais e Ambiente ... RNA 11 ... Uso da Água e Produtividade ...