normas gabinete estetica
539 resultados para normas gabinete estetica
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... Serviços executivos centrais ... Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental ... de todas as propostas e alterações das normas da União ... Europeia sobre alterações ... ética que assegure a sua qualidade estética e estado de conservação; ... w) Assegurar a ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... na articulação da regulamentação e das normas relativas à estrutura e à organização dos ... d) Gabinete - unidade de apoio aos órgãos municipais ou ... da perspetiva funcional, técnica, estética e ambiental, integrando todas as componentes: ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... de extensão as cláusulas contrárias a normas legais imperativas ... Artigo 2.º ... A ... ídas as intervenções de cirurgia estética ... 5- Os beneficiários do plano de saúde ... Gabinete ...
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Despacho n.º 4231/2020
... a sua coerência, bem como definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação e ... de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de Assuntos Jurídicos, ... érios de funcionalidade, segurança e estética" urbana; f) Colaborar no estabelecimento das condi\xC3" ...
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Regulamento n.º 639/2016
... normas que visam agilizar a prática administrativa e ... de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não ... -ginásio; f) Salas de apoio técnico; g) Gabinete de segurança; h) Sala de caldeira; i) Central ...
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Despacho n.º 2597/2018
... assessoria e apoio à Presidência: a) Gabinete de Apoio à Presidência; b) Gabinete dos ... à Câmara Municipal instruções, normas e regulamentos necessários ao bom funcionamento ... de flora e de fauna, de geomonumentos, estética da paisagem e recreio e garantir a ...
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Regulamento n.º 123/2018
... (Capítulo III), onde se destacam as novas normas sobre as estimativas orçamentais, e, por fim, um ... , qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; 2) ... do Município, em www.cm-ilhavo.pt ou no Gabinete de Atendimento Geral (GAG), fornece gratuitamente ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a consulta e análise das várias normas regulamentares em vigor, quer para o munícipe, ... , qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações. b) ... pode ser consultado em dias úteis no Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Braga, ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... ções prévias que, em face de tais normas, se mostrem necessárias. 2 - Nos casos em que a ... de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não ... 2, encontra-se sujeita a parecer do gabinete de obras municipais sobre a compatibilidade da ...
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Despacho n.º 1090/2021
... os Serviços de Assessoria: a) Gabinete da Presidência; b) Gabinete de Assessoria ... a divulgação pelos serviços das normas internas e demais diretivas de carácter ... da perspetiva funcional, técnica, estética e ambiental, integrando todas as componentes: ...
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Despacho n.º 982/2018
... ção e de apoio logístico; c) Gabinete - unidades de apoio técnico e assessoria aos ... as ações, instruções, circulares e normas", que forem julgadas necessárias ao correto exerc\xC3" ... da perspetiva funcional, técnica, estética e ambiental, integrando todas as componentes - ...
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Aviso n.º 13200/2022
... Gabinete Jurídico e de Auditoria da Câmara ... a compatibilizando funcional e estetica- ... mente as suas diversas componentes, ... as normas" em vigor sobre proteção do património arquitet\xC3" ...
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Despacho n.º 7747/2019
... a sua coerência, bem como definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação e ... de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, ... érios de funcionalidade, segurança e estética" urbana; f) Colaborar no estabelecimento das condi\xC3" ...
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Despacho n.º 3611/2019
... afirmação de valores e um conjunto de normas que orientam a missão da Instituição nas suas ... Artigo 10.º Gabinete de Apoio à Presidência Na dependência do ... da criatividade e da sensibilidade estética, através do desenvolvimento de encontros ...
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Regulamento n.º 748/2021
... arte é uma manifestação de ordem estética e comunicativa que se traduz numa multiplicidade ... no Portal do Munícipe ou no Gabinete do Munícipe (GM).Artigo 7.ºAtribuição dos ... de infração, bem como o cumprimento das normas de prevenção e segurança, nomeadamente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... ÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... f) Cumprir e f azer cumprir as normas de salubridade, segurança e saúde no ... estética e gráfica, tendo em vista os meios de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... a sua coerência, bem como definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação e ... de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, ... érios de funcionalidade, segurança e estética" urbana; f) Colaborar no estabelecimento das condi\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... intermédia de 2.º grau e criação do Gabinete Técnico de Ambiente, correspondente a cargo de ... da Câmara estabelecerá, anualmente, as normas, prazos e procedimentos para a elaboração, ... ção científica e de fruição estética e simbólica; d) Avaliar o interesse da Autarquia ...
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Regulamento n.º 757/2019
... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ... Direção Intermédia de 3.º grau: a) Gabinete Municipal de Gestão da Loja do Cidadão, ... em risco a autenticidade material, estética, histórica e construtiva-tecnológica do ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... a sua coerência, bem como definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação e ... flexível dos serviços municipais: 1 - Gabinete da Presidência (GPRE) 2 - Gabinete de Relações ... érios de funcionalidade, segurança e estética" urbana; f) Colaborar no estabelecimento das condi\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... clara, transparente e objetiva todas as normas regulamentares de aplicação externa, ... , da ocupação sustentável do solo, da estética própria dos aglomerados, da preservação e da ... , tratamentos de água e ar, etc; n) Gabinete técnico; o) Arrecadação de material de limpeza ...
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Regulamento n.º 165/2022
... que compreende: 1 — A atualização das normas constantes no atual código e da lei habilitante ... revestimento exterior ou prejudicar a estética do local; b ) A fixação deve ser feita sempre ... 6 — Ao Gabinete Técnico Florestal compete o registo ...
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Aviso n.º 1483/2022
... ência à lei geral e aos regulamentos e normas" municipais; ... c) Favorecer, tanto na organizaç\xC3" ... forem delegadas competências: ... a) Gabinete de Apoio aos Eleitos (GAE); ... b) Gabinete de ... a promoção da educação artística e estética; ... m) Apoiar na implementação e dinamização ...
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Aviso n.º 1483/2022
... ência à lei geral e aos regulamentos e normas municipais; c ) Favorecer, tanto na organização ... quem forem delegadas competências: a ) Gabinete de Apoio aos Eleitos (GAE); b ) Gabinete de Apoio ... a promoção da educação artística e estética; m ) Apoiar na implementação e dinamização de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... a sua coerência, bem como definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação e ... de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de Assuntos Jurídicos, ... érios de funcionalidade, segurança e estética" urbana; f) Colaborar no estabelecimento das condi\xC3" ...