produtividade dos solos e ambiente
550 resultados para produtividade dos solos e ambiente
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Despacho n.º 10302/2022
... no órgão “Conselho do Consumidor e Ambiente”, nos termos do concurso;. m) Verificar a ...k) Analisar a produtividade, eficiência funcional e rentabilidade inerente ...da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, no ...
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Regulamento n.º 276/2022
...ácia, que levará ao aumento da produtividade" dos meios utili- zados pelo município, sem preju\xC3"...; e ) Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente (DASA): i ) Apoio Administrativo; ii ) ETAS, ET ... ao registo relativo à afetação dos solos municipais referentes a loteamentos urbanos; h ) ...
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Despacho n.º 944/2022
... social e estimulando práticas amigas do ambiente em todos os domínios municipais; . N.º 16 ...ão por resultados e do aumento da produtividade dos serviços; f ) Transparência — Gestão ... a sinalização, aquando da limpeza de solos, por forma a prevenir acidentes; . N.º 16 ...
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Despacho n.º 944/2022
... social e estimulando práticas amigas do ambiente em todos os domínios. municipais;. N.º 16 24 ...ão por resultados e do aumento da produtividade dos. serviços;. f) Transparência — Gestão ... a sinalização, aquando da limpeza de solos, por forma a prevenir acidentes;. N.º 16 24 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... a conformidade de procedimentos e a produtividade do trabalho. 5 - Compete à Divisão de Sistemas ... licenciamento da ocupação florestal dos solos; h) Promover e apoiar, em conjunto com serviços ...ção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ou ...
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Despacho n.º 12430/2022
... financeira; respeitar o meio ambiente e. assegurar condições de sucesso para os ... das condições de trabalho e de produtividade" dos trabalhadores. afeto(a)s à(s) unidade(s) org\xC3"...ção, rearborização, e modelação de solos para aqueles fins;. bb) Verificar e acompanhar a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... o reforço da competitividade e da produtividade do setor;. e) Definir e executar medidas de apoio ...g) Efetuar a caraterização dos solos destinados à viticultura, para melhor ...práticas agrícolas a aplicar em cada ambiente" edáfico;. h) Promover a execução das declaraç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... o reforço da competitividade e da produtividade do setor;. e) Definir e executar medidas de apoio ...g) Efetuar a caraterização dos solos destinados à viticultura, para melhor ...práticas agrícolas a aplicar em cada ambiente" edáfico;. h) Promover a execução das declaraç\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
...áticas, transição energética, produtividade dos solos, alimentação saudável, economia ... de Fronteira; iii) Promoção de ambiente de negócios favorável em setores económicos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... de Resíduos, e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P . (APA, I. P.), dadas as suas com- ... recomendação de posterior cobertura de solos impermeáveis; Classe 5: Material muito ... e provoca diminuição de produtividade das cadeias tróficas. Figura 7 — Local 05T ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
..., com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e em terrenos declivosos que suportavam a ... florestal no interior e degradam o ambiente e os ecossistemas, alimentando o ciclo vicioso do ... matos, que se verificam aumentos de produtividade média por melhoria de gestão, que se arborizam ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... localizadas em zonas de maior produtividade, nos termos do artigo 3.º-B; d) Realizadas em ... de concretização da política do ambiente, nomeadamente na área da conservação da ...ções legais em matéria de defesa dos solos agrícolas e dos aproveitamentos hidroagrícolas; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... localizadas em zonas de maior produtividade, nos termos do artigo 3.º-B;. d) Realizadas em ... de concretização da política do ambiente, nomeadamente na área da conservação da ...ções legais em matéria de defesa dos solos agrícolas e dos aproveitamentos ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... do território, do urbanismo, do ambiente, intervenção no território e obra pública, ... à melhoria da eficiência e da produtividade dos ser- viços na utilização de métodos e ... às políticas municipais de uso de solos, de acordo com as orientações do executivo e em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... da Ministra ao Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que assegura a ...ões negativas ao nível da produtividade e da competitividade da economia portuguesa. As ... efeitos da crescente suscetibilidade dos solos à desertificação e à erosão hídrica – ...
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Acórdão nº 00075/13.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
Não se verifica o invocado “erro nos pressupostos de facto”, com base em ser dada destinação agrícola aos terrenos, quando o que está em causa não é a utilização agrícola dos terrenos, antes a implantação neles de construções sem licenciamento municipal nem comunicação prévia, as quais pelo menos em parte se destinavam a utilização não agrícola, designadamente como “área de...
... o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, visando impugnar ... 10.490m2, sublinhado nosso, compostos por solos de textura média, com alguma aptidão agrícola, ... a) “ aumentar a produção e a produtividade da agricultura (…)” alínea d) “assegurar o ... -
Regulamento n.º 766/2023
...8 — No âmbito do ambiente, compete ao SMPC, designadamente:. a) Promover ...s) Propor ações de descontaminação de solos e medidas de prevenção;. N.º 134 12 de julho ...à melhoria da eficiência e da produtividade dos serviços na utilização de métodos e ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Decreto-Lei n.º ... precipitação, a erodibilidade média dos solos, a topografia, o uso do solo e a ocupação ... caracteriza- -se pela sua elevada produtividade em termos de recursos biológicos e pelo seu ...
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Edital n.º 1707/2023
... vida aos seus habitantes, em termos de ambiente, mobilidade e lazer . As políticas públicas de ... e contribuir para o aumento da produtividade. A entidade executante deverá promover o ...ólia X Arredondada e aberta Suporta solos arenosos/flor expres- siva. Laurus nobilis . . . ...
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Regulamento n.º 941/2023
... vida aos seus habitantes, em termos de ambiente, mobilidade. e lazer. As políticas públicas de ...para o aumento da produtividade. A entidade executante deverá promover o .... . X Arredondada e aberta . . . . Suporta solos arenosos/flor ex-. pressiva. Salix matsudana. . . ...
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Acórdão nº 2211/09.4TBSXL.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Uma parcela de terreno expropriada, que consiste num antigo areeiro, em final de exploração, onde existe uma ampla cratera, fruto da aludida exploração, é justamente avaliada, para efeitos de atribuição de indemnização devida pela expropriação, considerando a sua utilização como aterro de resíduos de construção e demolição (RCD) e, findo o previsível período de...
... na cratera, apenas poderão ser depositados solos e rochas cujo preço médio à data da DUP seria ... página da APA (Agência Portuguesa do Ambiente)-www.apambiente.pt – textos e esclarecimentos ... de 20% por previsível menor produtividade... -
Despacho n.º 29129/2008, de 12 de Novembro de 2008
... especialidade de Gestáo Agro -Alimentar de Solos e Resíduos, na Escola Superior Agrária do .... . . . . . ER 17. Recursos Naturais e Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . RNA 11. Ciências .... 162 24 T; 12 P 6. Uso da Água e Produtividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Relatório n.º 7/2022
... de desenvolvimento sustentável, defesa, ambiente, fundos europeus,. administração local, ... das medidas na melhoria qualitativa dos solos, na gestão da. água e na conservação da ... por contribuir para alavancar a produtividade e atuar no crescimento e. desenvolvimento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... localizadas em zonas de maior produtividade, nos termos do artigo 3.º-B;. d) Realizadas em ... de concretização da política do ambiente, nomeadamente na área da conservação da ...ções legais em matéria de defesa dos solos agrícolas e dos aproveitamentos ...
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Acórdão nº 171/13.6TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016
I – Quando tenha havido apensação de acções, assim como nos casos de coligação activa voluntária, o valor da causa, atendível para efeitos de admissibilidade do recurso, é o valor próprio de cada uma das acções, ou, em caso de coligação, o valor do pedido de cada um dos autores coligados. II – Sendo obrigatória a abertura de um processo de expropriação por cada um dos imóveis...
... Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e da Administração do Território de 3 de ....00, a arbitragem determinou uma produtividade média de 800/kg/ha/ano, valor que a sentença a ... como o é a questão da classificação dos solos. Contudo, na situação sub judicio os ...