processo disciplinar minutas
616 resultados para processo disciplinar minutas
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Aviso n.º 878/2018
... quando proposta a aplicação de pena disciplinar de aposentação compulsiva ou de demissão;f) ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ... e sua habilitação1 - Para cada processo ou assunto, a SDL pode designar um ou mais ...
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Aviso n.º 878/2018
... quando proposta a aplicação de pena disciplinar de aposentação compulsiva ou de demissão;f) ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ... e sua habilitação1 - Para cada processo ou assunto, a SDL pode designar um ou mais ...
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Aviso n.º 21492/2023
... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- cedimentos a observar nos pedidos de ... , em matéria de confidencialidade, do processo de tratamento da informação e da existência de ... ; d ) Instaurar procedimento disciplinar sempre que haja indícios suficientes de atos ...
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Despacho n.º 4178/2021
... ção para a evolução da(s) área(s) disciplinar(es) em que é aberto o concurso. c) Exemplar dos ... compete secretariar estes, elaborar as minutas das atas das reuniões e praticar em nome do ... a colocar em 2.º lugar, repetindo-se o processo referido nas alíneas anteriores para os lugares ...
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Despacho n.º 8576/2019
... n.º 197/99, de 8 de junho, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos, quando a ... 30 de novembro;e) Orientar e dinamizar o processo de avaliação de desempenho relativo aos membros ... ;f) Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei relativamente aos membros das ...
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Aviso n.º 701/2024
... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... para a sua melhoria contínua e para o processo de gestão de riscos, associados às funções ... , passível de responsabilidade disciplinar, civil e criminal. CAPÍTULO V Incumprimento e ...
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Aviso n.º 21090/2023
... ípio de Vila Verde todas as nor- mas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... disciplinar e criminalmente pela violação ou transmissão ... , devendo prestar colaboração no processo disciplinar e em eventuais processos de outra ...
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Despacho n.º 12444/2021
... k) Colaboração no Processo de reabilitação social das populações ... os processos previstos no Estatuto Disciplinar; ... c) Assegurar o expediente e todas as tarefas ... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
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Edital n.º 1772/2022
... minutas e procedimentos nos pedidos de autorização, ... ramento de responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão ... processo individual de trabalho ... 3 — O ...
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Regulamento n.º 418/2023
... minutas e procedimentos nos pedidos de autorização, ... ramento de responsabilidade disciplinar e à aplicação das sanções de repreensão ... processo individual de trabalho ... 3 — O Código de ...
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Portaria n.º 404/2023
... ção ambiental: a ) Coordenar e gerir o processo de avaliação de impacte ambiental (AIA) e de ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção de procedimentos de natureza disciplinar de acordo com a legislação aplicável; f ) ...
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Despacho n.º 12023/2020
... atual;v) Orientar, dinamizar e aplicar o processo de avaliação de desempenho relativo aos membros ... ) Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei relativamente aos membros das ... n.º 197/99, de 8 de junho, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos, quando a ...
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Aviso n.º 19346/2023
... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar ... N.º 195 9 de ... constitui infração disciplinar, na medida em que seja legalmente enquadrável ... que sejam apreciadas num único processo ou pelas infrações apreciadas em proces- ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... processo centralizado de doação de equipamentos ... geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ... o infrator em responsabilidade disciplinar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... , em quaisquer processos de foro disciplinar, nomeadamente sindicâncias, inquéritos ou ... ; j) Assegurar, após instrução do processo pelo ISSA, IPRA, o registo das instituições ... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ...
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Portaria n.º 407/2023
... ção aplicável; b ) Coordenar e gerir o processo de avaliação de incidências ambientais (AIncA) ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção de procedimentos de natureza disciplinar de acordo com a legislação aplicável; f ) ...
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Portaria n.º 405/2023
... ção aplicável; b ) Coordenar e gerir o processo de avaliação de incidências ambientais (AIncA) ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção de procedimentos de natureza disciplinar de acordo com a legislação aplicável. 2 — ...
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Regulamento n.º 671/2022
... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar ... nos pedidos de ... ser tratadas no âmbito penal e/ou disciplinar ... Artigo 32.º ... Prevenção e combate ao ... 2 — Os intervenientes no processo não podem divulgar ou dar a conhecer ...
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Aviso n.º 20212/2023
... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ... ser tratadas no âmbito penal e/ou disciplinar ... Artigo 34.º ... Prevenção e combate ao ... 2 — Os intervenientes no processo não podem divulgar ou dar a conhecer ...
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Aviso n.º 2683/2024
... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... ser tratadas no âmbito penal e/ou disciplinar ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 ... 2 — Os intervenientes no processo não podem divulgar ou dar a conhecer ...
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Despacho n.º 10023/2020
... Disciplinar. 2 - Divisão Administrativa: À Divisão ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ...
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Portaria n.º 403/2023
... ção aplicável; b ) Coordenar e gerir o processo de avaliação de incidências ambientais (AIncA) ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... ção de procedimentos de natureza disciplinar ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... hidráulica, os mesmos serão sujeitos a processo de avaliação de impacte ambiental e de acordo ... ordenação social ou no ilícito disciplinar. Conquanto o arguido possa beneficiar de uma ...
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Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... ;Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei, independentemente da relação ... quando requisitados nos termos da lei de processo;Afetar o pessoal na área dos respetivos ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1764/2016
... - Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei, independentemente da relação ... quando requisitados nos termos da lei de processo;1.17 - Afetar o pessoal na área dos respetivos ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;3.14 - ...