Adicional de insalubridade

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. 2 - Relativamente aos grandes produtores e nos termos do ... data da realização do evento, mediante o pagamento de uma taxa adicional no valor de 20 % da taxa para emissão de licença especial de ruído. 3 - ...

... tenha sido depositado qualquer material que possa provocar insalubridade ou cheiros nauseabundos. 2 - Os contentores não podem ser instalados na ... das taxas devidas, de acordo com o tipo obra, acrescido de um adicional de 40 %, no caso das obras de urbanização, e de 60 % nos restantes ...

... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...

... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... que a manutenção da área verde em pauta pudesse gerar insalubridade. Aquilo que ficou provado – e corresponde à verdade – é que a ...adicional de 3 dias úteis, estabelecido no artigo 139º, nº 5 do novo CPC. 11. ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à ... no prazo máximo de 15 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço. 3 - Após solicitação da recolha, a ...

...adicional, o montante, o prazo de pagamento e ainda a advertência de que o não ... número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou ...

..., derivadas, nomeadamente, do risco, da penosidade, da insalubridade, etc.; 9.ª O vencimento de exercício ou participação emolumentar, ... (disponibilizada nova versão complementada com informação adicional...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. j) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e Disponibilidade do serviço 1 - Qualquer ... no prazo máximo de 10 dias; c) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do ... no prazo máximo de 10 dias; c) A requisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos ...

..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do ...c) A requisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos ...