Adicional de insalubridade

183 resultados para Adicional de insalubridade

  • Regulamento n.º 78/2018
    ... correta, devendo, consoante os casos, propor uma liquidação adicional das taxas ou propor sua restituição quando tenham sido cobradas em ... tenha ficado deserta; b) Quando, por ameaça de ruína ou de insalubridade pública, se verifique reconhecida urgência na atribuição e o ...
  • Portaria n.º 188/2016
    ... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...
  • Portaria n.º 188/2016
    ... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...
  • Acórdão nº 2922/04.0BELSB (11166/14) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28-06-2018

    ... issão, como no caso de existir a possibilidade de insalubridade, prevista na alínea b), do n.º 1 do artigo 33.º do RPDM de Lisboa, por remissão da alínea d), do n.º 2 do artigo 18.º do RPDM.

  • Aviso (extrato) n.º 18372/2024/2
    ... Requisito adicional: Inscrição como membro efetiv o na Ordem dos Arquitetos. b) ... ao grau de complexidade 1, reconhecidas de elevado nível de insalubridade ou penosidade de acordo com a legislação em vigor, competindo-lhe as ...
  • Portaria n.º 624/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Despacho conjunto n.º 282/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Despacho conjunto n.º 286/2002, de 15 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Despacho n.º 7761/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Decreto n.º 11/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Portaria n.º 620/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Despacho n.º 7712/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Despacho conjunto n.º 280/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
  • Regulamento n.º 446/2024
    ... o trabalho já desenvolvido bem como uma reflexão interna adicional que permitiu a identificação de necessidades de atualização em ... os utilizadores finais afetados quando haja risco de insalubridade pública, através do respetivo sítio na internet e, quando possível, ...
  • Regulamento n.º 115/2022
    ... no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; ... j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço ... 3 — A remoção efetua-se em ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 010 - Series III
    ... Artigo 13.º - A ... (Subsídio de Penosidade e Insalubridade) ... O trabalhador que desempenhe as funções abaixo discriminadas tem ... alteração o trabalhador não tenha de percorrer uma distância adicional superior a 25 km em cada um dos trajetos de ida e ... volta entre a sua ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 08 - Series III
    ... Artigo 13.º - A ... (Subsídio de Penosidade e Insalubridade) ... O Trabalhador que desempenhe as funções abaixo discriminadas tem ... alteração o trabalhador não tenha de percorrer uma distância adicional superior a 25 km em cada um dos trajetos de ida e ... volta entre a sua ...
  • Aviso n.º 298/2017
    ... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à ... no prazo máximo de 15 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Regulamento n.º 1039/2016
    ... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço. 3 - Após solicitação da recolha, a ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Edital n.º 62/2018
    ... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Edital n.º 371/2015
    ... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos ... dos serviços regulados objeto de faturação; b) Informação adicional sobre a identificação da entidade prestadora dos serviços regulados ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... adicional, o montante, o prazo de pagamento e ainda a advertência de que o não ... número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT