Adicional de insalubridade
183 resultados para Adicional de insalubridade
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Regulamento n.º 78/2018
... correta, devendo, consoante os casos, propor uma liquidação adicional das taxas ou propor sua restituição quando tenham sido cobradas em ... tenha ficado deserta; b) Quando, por ameaça de ruína ou de insalubridade pública, se verifique reconhecida urgência na atribuição e o ...
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Portaria n.º 188/2016
... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...
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Portaria n.º 188/2016
... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...
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Acórdão nº 2922/04.0BELSB (11166/14) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28-06-2018
... issão, como no caso de existir a possibilidade de insalubridade, prevista na alínea b), do n.º 1 do artigo 33.º do RPDM de Lisboa, por remissão da alínea d), do n.º 2 do artigo 18.º do RPDM.
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Aviso (extrato) n.º 18372/2024/2
... Requisito adicional: Inscrição como membro efetiv o na Ordem dos Arquitetos. b) ... ao grau de complexidade 1, reconhecidas de elevado nível de insalubridade ou penosidade de acordo com a legislação em vigor, competindo-lhe as ...
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Portaria n.º 624/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Despacho conjunto n.º 282/2002, de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Despacho conjunto n.º 286/2002, de 15 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Despacho n.º 7761/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Decreto n.º 11/2002, de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Portaria n.º 620/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Despacho n.º 7712/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Despacho conjunto n.º 280/2002, de 13 de Abril de 2002
... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente ... Salienta-se, também, a integração do adicional de 2% no índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, ...
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Regulamento n.º 446/2024
... o trabalho já desenvolvido bem como uma reflexão interna adicional que permitiu a identificação de necessidades de atualização em ... os utilizadores finais afetados quando haja risco de insalubridade pública, através do respetivo sítio na internet e, quando possível, ...
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Regulamento n.º 115/2022
... no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; ... j) Pagar pontualmente as importâncias devidas, nos termos ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço ... 3 — A remoção efetua-se em ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 010 - Series III
... Artigo 13.º - A ... (Subsídio de Penosidade e Insalubridade) ... O trabalhador que desempenhe as funções abaixo discriminadas tem ... alteração o trabalhador não tenha de percorrer uma distância adicional superior a 25 km em cada um dos trajetos de ida e ... volta entre a sua ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 08 - Series III
... Artigo 13.º - A ... (Subsídio de Penosidade e Insalubridade) ... O Trabalhador que desempenhe as funções abaixo discriminadas tem ... alteração o trabalhador não tenha de percorrer uma distância adicional superior a 25 km em cada um dos trajetos de ida e ... volta entre a sua ...
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Aviso n.º 298/2017
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à ... no prazo máximo de 15 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço. 3 - Após solicitação da recolha, a ...
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Regulamento n.º 318/2018
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
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Edital n.º 62/2018
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
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Edital n.º 371/2015
... , no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos ... dos serviços regulados objeto de faturação; b) Informação adicional sobre a identificação da entidade prestadora dos serviços regulados ...
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Regulamento n.º 639/2016
... adicional, o montante, o prazo de pagamento e ainda a advertência de que o não ... número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou ...