Adicional de insalubridade

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

... que a manutenção da área verde em pauta pudesse gerar insalubridade. Aquilo que ficou provado – e corresponde à verdade – é que a ...adicional de 3 dias úteis, estabelecido no artigo 139º, nº 5 do novo CPC. 11. ...

...adicional, o montante, o prazo de pagamento e ainda a advertência de que o não ... número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou ...

...; h) Trabalho prestado em condições de risco, penosidade ou insalubridade; i) Incentivos à fixação em zonas de periferia; j) Trabalho em regime ..., suscetível de abarcar tanto a remuneração de trabalho adicional como a compensação de despesas efetuadas por virtude do exercício de ...

... solares, falta de arejamento e ventilação, humidade e insalubridade e aumento do ruído, provocados à cada dos Autores, por virtude do modo e ... incide sobre o terreno e que deve motivar uma desvalorização adicional nunca inferior a 20.000.00€; Z-) A douta sentença recorrida, violou ...

... das paredes e dos tectos de forma a ocultar os sinais de insalubridade que as infiltrações transmitem a quem se desloca ao interior do ...A segunda consiste num adicional automático (ope legis) de juros à taxa de 5% ao ano, independentemente ...

... acondicionados de forma hermética, para evitar qualquer insalubridade. 3 - A deposiçáo dos dejectos de animais acondicionados nos termos do ...Cliente doméstico, por peça adicional 3. Cliente náo doméstico, por peça 10. QUADRO IX. Preços de resíduos ...

...c) A aquisiçáo de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correcta deposiçáo dos ... acondicionados de forma hermética, para evitar qualquer insalubridade". 3 - A deposiçáo dos dejectos de animais, acondicionados nos termos do n\xC3"...

...ii - A margem adicional de área bruta contemple a existência de um espaço de garagem;. iii - ... c) Não reúnam condições mínimas de habitabilidade ou de insalubridade;. d) Excedam os valores máximos de renda por metro quadrado previstos no ...

... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...

... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...

... ilegal, causa aos requerentes os prejuízos decorrentes da insalubridade, falta de arejamento, ensolaramento e qualidade de vida que o cumprimento ...] – motivação: Relatório Pericial, resposta 1 e Relatório Adicional. xi. O segmento vertical mais elevado que o edifício apresenta, no ...

...ão incidência de adicionais Sobre as taxas não recai qualquer adicional para o Estado, com excep- ção do Imposto de Selo ou IVA, se devidos nos ... II - HIGIENE, SALUBRIDADE, RUÍDO E AMBIENTE Vistoria de insalubridade Licença de descarga de afluentes 14,22 Corresponde ao Custo ...

...áo das obras de urbanizaçáo, está sujeita ao pagamento de um adicional de 25% à taxa referida no n. 2 do artigo 116. do aludido diploma legal. 3 ... tenha sido depositado qualquer material que possa provocar insalubridade ou cheiros nauseabundos. 3 - Os contentores náo poderáo ser instalados ...

... município de Terras de Bouro, náo recaindo sobre eles qualquer adicional para o Estado, excepto o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa ...Vistorias a habitaçóes por mudança de inquilinos ou por insalubridade - por cada vistoria e por fogo, ou unidade de ocupaçáo ...

...Sobre as taxas náo recai qualquer adicional para o Estado, com excepçáo do Imposto de Selo e ou IVA se devidos nos ...Artigo 3. Vistoria . De insalubridade 57,22Artigo 4. Fossas domésticas. 1 - Limpeza a) Parcela fixa aa) taxa ...