Adicional de insalubridade

76 resultados para Adicional de insalubridade

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 177/2018

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. 2 - Relativamente aos grandes produtores e nos termos do ... data da realização do evento, mediante o pagamento de uma taxa adicional no valor de 20 % da taxa para emissão de licença especial de ruído. 3 - ...

  • Regulamento n.º 90/2018

    ... tenha sido depositado qualquer material que possa provocar insalubridade ou cheiros nauseabundos. 2 - Os contentores não podem ser instalados na ... das taxas devidas, de acordo com o tipo obra, acrescido de um adicional de 40 %, no caso das obras de urbanização, e de 60 % nos restantes ...

  • Portaria n.º 188/2016

    ... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...

  • Portaria n.º 188/2016

    ... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...

  • Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Portaria n.º 624/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Despacho conjunto n.º 282/2002, de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Portaria n.º 620/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Despacho n.º 7712/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Decreto n.º 11/2002, de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Despacho n.º 7761/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Despacho conjunto n.º 286/2002, de 15 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Despacho conjunto n.º 280/2002, de 13 de Abril de 2002

    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...

  • Acórdão nº 2922/04.0BELSB (11166/14) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018

    I. O despacho que concede mais um dia de prazo para interpor recurso e o despacho de admissão de recurso não são despachos de mero expediente, nos termos do n.º 4 do artigo 152.º do CPC, por não se limitarem a proceder ao mero andamento do processo, sem interferir no litígio que opõe as partes. II. Ao processo administrativo, antes da versão actual do CPTA, aplicava-se o n.º 7 do artigo 638.º do...

    ... que a manutenção da área verde em pauta pudesse gerar insalubridade. Aquilo que ficou provado – e corresponde à verdade – é que a ...adicional de 3 dias úteis, estabelecido no artigo 139º, nº 5 do novo CPC. 11. ...

  • Aviso n.º 298/2017

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à ... no prazo máximo de 15 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

  • Regulamento n.º 318/2018

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

  • Edital n.º 62/2018

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

  • Regulamento n.º 1039/2016

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço. 3 - Após solicitação da recolha, a ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ...adicional, o montante, o prazo de pagamento e ainda a advertência de que o não ... número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou ...

  • Parecer n.º 28/2017

    ..., derivadas, nomeadamente, do risco, da penosidade, da insalubridade, etc.; 9.ª O vencimento de exercício ou participação emolumentar, ... (disponibilizada nova versão complementada com informação adicional...

  • Aviso n.º 10412/2016

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. j) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

  • Regulamento n.º 33/2017

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e Disponibilidade do serviço 1 - Qualquer ... no prazo máximo de 10 dias; c) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...

  • Edital n.º 260/2019

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do ... no prazo máximo de 10 dias; c) A requisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos ...

  • Edital n.º 1057/2018

    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do ...c) A requisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos ...