Adicional de insalubridade

101 resultados para Adicional de insalubridade

  • Regulamento n.º 639/2016
    ...adicional, o montante, o prazo de pagamento e ainda a advertência de que o não ... número anterior integra também quais quer situações de insalubridade, de falta de limpeza ou higiene que afetem parcialmente edifícios ou ...
  • Portaria n.º 188/2016
    ... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...
  • Portaria n.º 188/2016
    ... da condição militar e aos suplementos por penosidade, insalubridade ou risco;A - Montante despendido pelo ramo, durante a frequência dos ... por razões imputáveis ao militar.Artigo 6.ºServiço efetivo adicional após frequência de cursos1 - Os militares habilitados com cursos, nos ...
  • Despacho conjunto n.º 280/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Portaria n.º 624/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Despacho conjunto n.º 282/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Despacho conjunto n.º 286/2002, de 15 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Despacho n.º 7761/2002(2ªSérie), de 15 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Despacho n.º 7689/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Decreto n.º 11/2002, de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Portaria n.º 620/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Despacho n.º 7712/2002(2ªSérie), de 13 de Abril de 2002
    ... específico da prestação de trabalho, risco, penosidade e insalubridade e disponibilidade permanente. Salienta-se, também, a integração do ... índice 100 dos bombeiros sapadores e dos bombeiros municipais, adicional estabelecido no Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril. No que respeita ao ...
  • Acórdão nº 2922/04.0BELSB (11166/14) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018

    I. O despacho que concede mais um dia de prazo para interpor recurso e o despacho de admissão de recurso não são despachos de mero expediente, nos termos do n.º 4 do artigo 152.º do CPC, por não se limitarem a proceder ao mero andamento do processo, sem interferir no litígio que opõe as partes. II. Ao processo administrativo, antes da versão actual do CPTA, aplicava-se o n.º 7 do artigo 638.º do...

    ... que a manutenção da área verde em pauta pudesse gerar insalubridade. Aquilo que ficou provado – e corresponde à verdade – é que a ...adicional de 3 dias úteis, estabelecido no artigo 139º, nº 5 do novo CPC. 11. ...
  • Aviso n.º 298/2017
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. k) Não é permitido a pessoas ou entidades estranhas à ... no prazo máximo de 15 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Edital n.º 62/2018
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Regulamento n.º 1039/2016
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... num regime de serviço auxiliar, pode ser cobrada uma tarifa adicional pela contrapartida desse serviço. 3 - Após solicitação da recolha, a ...
  • Edital n.º 371/2015
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; k) Contribuir para a limpeza urbana e higiene pública dos ... dos serviços regulados objeto de faturação; b) Informação adicional sobre a identificação da entidade prestadora dos serviços regulados ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; l) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...Artigo 24.º Suplemento de penosidade e insalubridade 1 - Nos termos do n.º 6 do artigo 159.º da LTFP, o suplemento ...ção de competências 1 - Independentemente do prazo da dívida adicional resultante do processo de descentralização de competências, nos termos ...
  • Aviso n.º 10412/2016
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. j) Não fazer uso indevido ou danificar os equipamentos ... no prazo máximo de 10 dias; b) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Regulamento n.º 33/2017
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 12.º Direito e Disponibilidade do serviço 1 - Qualquer ... no prazo máximo de 10 dias; c) A aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos seus ...
  • Edital n.º 260/2019
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do ... no prazo máximo de 10 dias; c) A requisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos ...
  • Regulamento n.º 452/2019
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública. l) Adotar a política dos 4 R's, reduzir, reutilizar, reparar e ... estanquidade, ou tenha sido furtado; c) Aquisição de contentor adicional ou de maior capacidade, com o objetivo de garantir a correta deposição ...
  • Edital n.º 1057/2018
    ..., no sentido de evitar o desenvolvimento de situações de insalubridade pública; Artigo 11.º Direito e disponibilidade da prestação do ...c) A requisição de contentor adicional ou de maior capacidade, de forma a garantir a correta deposição dos ...