processo disciplinar minutas

616 resultados para processo disciplinar minutas

  • Despacho n.º 9806/2016
    ... ; viii) Instruir, acompanhar e avaliar o processo instrutório de pré-contratação de aquisição ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... sindicâncias, inquéritos e estatuto disciplinar; iv) Propor a adequada metodologia e acompanhar ...
  • Aviso n.º 9153/2020
    ... e que se instaure procedimento disciplinar sempre que se tiver conhecimento de alegadas ... 4 - A consulta, nos termos da lei, do processo administrativo e da informação sobre o seu ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... de dinâmicas urbanas; d) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ... Disciplinar; c) Assegurar o expediente e todas as tarefas de ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
  • Aviso n.º 7896/2016
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... Penal - Livro I - Parte Geral;Código de processo Penal - Livro X;Convenção Relativa a ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.16.1.2 - Durante a realização ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.16.1.2 - Durante a realização ...
  • Aviso n.º 5780/2019
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - Durante a realização ...
  • Aviso n.º 5780/2019
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - Durante a realização ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - Durante a realização ...
  • Aviso n.º 13404/2018
    ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ); artigos 70.º a 73.º (Infração disciplinar/deveres funcionais); artigo 76.º (Sujeição ao ... - Livro I - Parte Geral; Código de processo Penal - Livro X.15.1.2 - Durante a realização ...
  • Decreto-Lei n.º 109-E/2021
    ... coimas e sanções acessórias em processo de contraordenação; ... f) Assegurar a ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ... prejuízo da responsabilidade civil, disciplinar ou financeira a que haja lugar, é punível ...
  • Lei n.º 17/2022
    ... de processo de contraordenação no caso concreto, tendo em ... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... ízo da responsabilidade civil ou disciplinar, incorre em crime de desobediência ... quem ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... aos Municípios no âmbito desse processo de descen- ... tralização administrativa, ... l) Exercer ou propor ação disciplinar nos limites da competência que o estatuto lhes ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ...
  • Despacho n.º 5455/2021
    ... aos Municípios no âmbito desse processo de descentralização administrativa, exigem uma ... em vigor; l) Exercer ou propor ação disciplinar nos limites da competência que o estatuto lhes ... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ...
  • Acórdão nº 462/09.0TTBRR.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018

    I – Suscitada em sede de impugnação da matéria de facto, nos termos dos artigos 639.º e 640.º do Código de Processo Civil, a dúvida sobre a credibilidade de depoimento de testemunha, incumbe ao recorrente, sob pena de rejeição do recurso nesta parte, a concretização dos elementos que conferem credibilidade àquele depoimento, articulando-o, para além do mais, com outros meios de prova...

    ... ação declarativa sob a forma de processo comum contra BB – INTERCÂMBIO DE COMÉRCIO, ... ão do trabalho; caduco o procedimento disciplinar; prescritas as situações reportadas na nota de ... à DD, Lda., e enviou a esta as minutas dos contratos públicos a celebrar em ...
  • Aviso n.º 13567/2023
    ... normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ... outras responsabilidades, incluindo a disciplinar ... Artigo 28.º ... Prevenção e denúncia do ... 2 — Os intervenientes no processo não podem divulgar ou dar a conhecer ...
  • Aviso n.º 10914/2016
    ... legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 ... responsabilidade civil, criminal ou disciplinar a que haja lugar, aos pedidos de legalização de ... e estão sujeitas a fiscalização, a processo de contraordenação, embargo e demolição em ...
  • Despacho n.º 260/2023
    ... j) Gerir e coordenar o processo de controlo de assiduidade dos trabalhadores, em ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... os processos previstos no Estatuto Disciplinar; ... c) Assegurar o expediente e todas as tarefas ...
  • Edital n.º 540/2018
    ... Regulamento contribui, ainda, para disciplinar a atividade do Arquivo Municipal e garantir a ... nenhum interessado se apresentou no processo" nem foram apresentados contributos para a elabora\xC3" ... ção nos serviços de duplicados e minutas que dificultem as tarefas do dia-a-dia e ocupem ...
  • Aviso n.º 5972/2022
    ... novas da Câmara Municipal no âmbito do processo de Descentralização, aumentar a ... sua ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... os processos previstos no Estatuto Disciplinar, tais como de mera averiguação, ... inquéritos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
    ... j) Coordenar o processo de recrutamento de docentes e formadores; ... k) ... lamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza ... Artigo 51.º ... Regime disciplinar ... 1 — Aos trabalhadores com vínculo de ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ... as seguintes metas, no âmbito de um processo de ... planeamento atento e criterioso: ... a) ... n) Exercer ou propor a ação disciplinar nos limites da competência que o Estatuto lhe ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ...
  • Deliberação n.º 819/2020
    ... b) A Unidade Disciplinar e de Contencioso, abreviadamente designada de ... ; c) Informar e emitir pareceres em processo de recurso hierárquico das decisões relativas a ... ções normativas; q) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
  • Despacho n.º 12018/2023
    ... , instrutora de processos no âmbito disciplinar; — De 1 de Junho de 2010 até à presente data ... ”; — Curso sobre “O Concurso como Processo de recrutamento e Seleção do Pessoal”; — ... , 2.ª série PARTE H adjudicação e minutas de contrato; assegura ainda a tramitação dos ...
  • Despacho n.º 4413/2022
    ... aos desafios que a consolidação do processo de integração europeia tem trazido, ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... disciplinar ... a) Instruir os processos disciplinares comuns ...

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