preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ...Artigo 23.º Preços As Partes asseguram que as empresas ou entidades ...ção pode estabelecer regras para a condução desse diálogo. Artigo 26.º Assistência ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da obrigação de pagamento de taxas ou preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... aquele que exerce a atividade de condução como profissão, mediante retribuição sobre a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
...ões sindical e intersindical, por meio de carta regista da com aviso de receção, de que será ...éstico do fornecimento de energia a preços reduzidos, nos termos do Anexo XIV deste ... 14 - O perfil Técnico de Condução de Central e Supervisão de Redes ...
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Aviso n.º 4400/2020
...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ... devido definido na Tabela de Tarifas e Preços, sob pena de incorrer em contraordenação nos ...
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Regulamento n.º 782/2019
... regulamento não é aplicável aos preços, tarifas e demais instrumentos de remuneração a ...ónica simples ou, se a lei o exigir, por carta" registada, com aviso de receção. 3 - A notifica\xC3"... dos institutos públicos, competindo a condução do procedimento e a adjudicação definitiva do ...
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Regulamento n.º 939/2020
...Considerando que a redução dos preços na utilização de períodos temporais inferiores ... anexar cópia dos seguintes documentos: a) Carta de condução; b) Cartão do cidadão; c) Nota de ...
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Edital n.º 380/2018
...ão, título de residência, passaporte, carta de condução, cartão das forças de segurança ...ção de documentos, de acordo com os preços em vigor; e) Apresentação de sugestões e ...
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Regulamento n.º 561/2020
...Considerando que a redução dos preços na utilização de períodos temporais inferiores ... anexar cópia dos seguintes documentos: a) Carta de condução; b) Cartão do cidadão; c) Nota de ...
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Acórdão nº 1069-16.1YRLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
–É quando não se prove a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta comissiva ou omissiva geradora de dano e o prejuízo invocado que há, eventualmente, que lançar mão da figura da perda de chance. –A fixação de indemnização em tal sede depende da existência de um elevado e consistente grau de probabilidade de concretização da oportunidade alegadamente perdida. ̵
... caracterizou-se pela falta de zelo na condução dos assuntos do Consórcio, conforme descrito no ...º da P.I.), sobre matéria de revisão de preços de todos os trabalhos da empreitada, tudo ... BY.–Finalmente, resulta da Carta do Consórcio Empreiteiro, com a ref.ª DIV ... -
Aviso n.º 5624/2021
... Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Preços da Câmara Municipal de Évora, que podem ser ...2 - As escolas de condução do centro histórico têm direito à reserva de ... de Évora: a) Bilhete de identidade; b) Carta de condução; c) Atestado de residência emitido ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
...condução de procedimentos de formação de contratos, por ...ou. b) O somatório dos preços contratuais relativos a todos os contratos já ... anterior, ou por via postal, por meio de carta" registada ou de carta registada com aviso de rece\xC3"...
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Regulamento n.º 253/2018
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... a realizar, indicação das quantidades, preços unitários e totais; c) Caderno de encargos, com ... CMFEC, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 379/2019
... cobrar, liquidar e arrecadar as taxas, preços e coimas respetivas, com exceção de tudo o que ... comprovativo do domicilio fiscal; c) Carta de condução; d) Certidão da Conservatória do ...
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Regulamento n.º 464/2021
..., sobretudo ao nível turismo juvenil, a preços acessíveis, em pleno Parque Natural do Douro ...(Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, carta de condução ou passaporte); b) Número de ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
..., designadamente quanto a tarifas e preços; e) A promoção da eficiência energética e da ...7 - A condução do procedimento concorrencial e a atribuição de ... notificação feita à concessionária, por carta registada com aviso de receção, com pelo menos ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
...ção de conflito de interesses na condução de proce-. dimentos de formação de contratos, ...em simultâneo; ou. b) O somatório dos preços contratuais relativos a. todos os contratos já ... anterior, ou por via postal, por meio de carta. registada ou de carta registada com aviso de ...
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Aviso n.º 7427/2017
... de medição, calculo de revisão de preços, registo de obra; Análise de projetos de ... concursal B: Escolaridade Obrigatória, Carta de Condução - categoria B;Procedimento ...
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Regulamento n.º 846/2020
... na Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Grândola;o) Sempre que o ... de identificação (cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte) e um comprovativo de ...
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Aviso n.º 5470/2017
... requisições, no que diz respeito aos preços e à qualidade dos produtos;Organiza e mantém ... de avaliação dos candidatos: carta de condução, domínio da língua inglesa e ...
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Aviso n.º 14250/2023
... se encontra definido na Tabela de Taxas e Preços em vigor. Artigo 7.º. Forma de solicitação da ... deverão solicitar a respetiva reserva, por carta ou email, a instruir com os seguintes. ... de Identidade, Passaporte ou Carta de Condução) acompanhado do documento. de confirmação de ...
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Lei n.º 38/2023
... presente a conjuntura de agravamento dos preços, pres-. sionados pela crise pandémica originada ... exigido uma atenção particular na condução das políticas. públicas, requerendo a ... Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral como. registo único e universal de ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... Municipais, por aplicação do índice de preços no consumidor. (para o Continente, com exceção ...1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital:. 1.16.1.1 Por ha. . ...ão de segundas vias de licenças de condução de Ciclomotores, Motociclos de cilin-. drada não ...
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Regulamento n.º 509/2022
...sos, o pagamento de preços e/ou taxas por parte dos utilizadores, ... idóneo comprovativo da residência (carta de condução, recibo de consumo de. água, luz, ...
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Edital n.º 19/2022
... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo .... . . . . . . 1,05 € QUADRO VIII Condução de Ciclomotores e Veículos Agrícolas Descritivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
...a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... eletrónica garante uma política de preços compatível com a. legislação em matéria de ...