compra e venda de motos

82 resultados para compra e venda de motos

  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção II ... ligeiras de passageiros, motos ou motociclos, excluindo os veículos movidos ... ou comercial que não consista na compra e venda de bens ... imóveis, represente, direta ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... Encargos com viaturas, motos e motociclos ... Deslocações, viagens e estadas ... venda/desafetação/afetação ... Campo Q4 Valor ... , para este efeito, o contrato-promessa de compra e venda com ... tradição do imóvel ... No ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... o valor de venda ou, se superior, o valor patrimonial definitivo ... com viaturas ligeiras de passageiros, motos e motociclos, ... nomeadamente, as ... , para este efeito, o contrato-promessa de compra e venda com ... tradição do imóvel ... No ...
  • Contrato de Sociedade N.º 912/2005 de 15 de Junho
    ... 1 - A sociedade tem por objecto, a compra e venda de motociclos, ciclomotores, motos de ...
  • Contrato de Sociedade N.º 912/2005 de 15 de Junho
    ... 1 - A sociedade tem por objecto, a compra e venda de motociclos, ciclomotores, motos de ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... de venda de serviços à comunidade; ... h) Pelos ... Artigo 116.º ... Compra" em mercado e troca de títulos de dívida ... 1 \xE2\x80" ... motos ou motociclos, às seguintes taxas: ... a) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... ção» que se destinem a financiar a compra, construção ou obras em habitação própria ... ou comercial que não consista na compra e venda de bens imóveis. 3 - O disposto no n.º 1 não ... 7.º do Código do Imposto sobre Veículos, motos e motociclos, os sujeitos passivos no exercício ...
  • Acórdão nº 01251/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
    ... 1) A autora tem por objecto comercial a compra e venda de automóveis, motos e barcos novos e ...
  • Alteração do Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 5 de Julho
    ... — À gerência fica incluído poderes de compra e venda de bens móveis e imóveis, bem como culos automóveis, ligeiros ou pesados e motos, para o património da sociedade ... PARÁGRAFO ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
    ... ) usado para efeitos de IMT como valor de venda para efeitos de tributação em IRS, sempre que o ... tributário, digam as partes na compra" e venda o que disserem na escrituração da opera\xC3" ... com viaturas ligeiras de passageiros, motos e motociclos, definindo, mais à frente, que ...
  • Acórdão nº 37204/20.1YIPRT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-06

    1. Viola o disposto no Art.º 609.º n.º 1 do C.P.C. a sentença que, apreciando os pedidos de resolução de contrato de compra e venda, por haver venda de coisa defeituosa, e de condenação das Rés a devolver o montante já pago a título de preço, vem a absolver uma das Rés de todos os pedidos, mas condena a outra Ré a proceder à realização de todos os trabalhos necessários à reparação dos defeitos de

    ... , pedindo que seja resolvido o contrato de compra e venda e garantia dos autos e as R.R. condenadas ... a reparação de embarcações de recreio, motos e afins, e tem como gerente JS ... 5 – Desde ...
  • Lei n.º 2/2014
    ... para venda, ou em consequência de indemnizações por ... de passageiros, motos ou motociclos, excluindo os veí- ... culos ... que não consista na compra e venda de bens imóveis, re- ... presente, ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... ) Tipo Artigo Fração / Secção Valor de Venda ... , ... , Valor ... 916 914 915 912 911 Encargos com viaturas, motos e motociclos Despesas de valorização ... , para este efeito, o contrato promessa de compra" e venda com tradição do imóvel ... Na coluna \xE2" ...
  • Acórdão nº 665/16.1T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020

    I- Quando o autor alega factualidade que se subsume a duas causas de pedir diversas, uma que leva à nulidade do acto e outra que leva à anulabilidade, e apenas formula pedido no sentido de o acto ser declarado nulo, sendo óbvio que o resultado material que pretende pode ser alcançado quer pela via da nulidade quer da anulabilidade, pode o Tribunal, sem violar o disposto no art. 609º,1 CPC,...

    ... ) Seja declarada a nulidade do negócio de compra e venda das motorizadas identificadas na ... º Réu, nunca o comprador tomou posse das motos, nem praticou qualquer acto típico de quem é ...
  • Acórdão nº 571/15.7T8EVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017

    A existência de um regime de solidariedade entre devedores não afasta, por si só, o requisito do justo receio previsto para o arresto. (Sumário do Relator)

    ... é proprietário de veículos automóveis e motos; ggg) O Requerido é ainda proprietário de ... que denominaram “contrato-promessa de compra e venda” cujo objecto foi o prédio urbano ...
  • Acórdão nº 4583/13.7TBVFX.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016

    I–A venda de bem alheio não põe em causa os direitos adquiridos por terceiros de boa- fé. II–Declarada a nulidade do original contrato de compra e venda do motociclo em causa, fica a R. constituída na obrigação de pagar ao A., um valor correspondente ao preço pelo qual vendeu o referido bem, essencialmente, por razões de equidade, de justiça material e de proibição do enriquecimento

    ... seu nome; -Defende o Autor que se trata de venda de coisa alheia; E, por isso, entende que a venda ... -se declarar a nulidade do contrato de compra e venda celebrado entre a Ré Sofia… e a Ré ... çou por afirmar que conhecia o titular das motos porque o então Autor lhe teria dito (02 minutos ...
  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
    ... ) Tipo Artigo Fração / Secção Valor de Venda ... , ... , Valor ... 916 914 915 912 911 Encargos com viaturas, motos e motociclos Despesas de valorização ... , para este efeito, o contrato-pro messa de compra e venda com tradição do imóvel ... No caso ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... Este diploma define, ainda, os termos da compra pelo Comercializador de Último Recurso da ... sua atividade consiste na compra a grosso e venda a retalho de energia elétrica, para fornecimento ... ligeiros, aos quais acrescem cerca de 1.848 motos (incluindo ciclomotores, motociclos, triciclos e ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... ) (anos 2015 a 2017) Encargos com viaturas, motos e motociclos Deslocações, viagens e estadas ... (código) Tipo Artigo Fração/Secção venda/desafetação/afetação Campo Q4 Valor defi ... , para este efeito, o contrato-promessa de compra e venda com tradição do imóvel. No caso da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ... Na comissão de venda considera-se comprador o comissário; na o de compra é considerado comprador o comitente; d) ... e) ... barcos de recreio, helicópteros, aviões, motos e motociclos. É considerado viatura de turismo ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na data do exercício, entre o ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data do exercício, entre o ... aquisição seja inferior a (euro) 20 000, motos e motociclos, à taxa de 10 %; ... b) Os encargos ...
  • Acórdão nº 23104/19.1T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-10

    1–Atenta a natureza da fase de recurso, cuja decisão deve corresponder à situação existente no momento do encerramento da discussão na primeira instância e na falta de acordo da parte contrária quanto à introdução dos factos novos, não é admissível a apresentação de articulado superveniente nesta fase recursória. 2–Ainda que se optasse pela tese mais ampla – de admissibilidade em determinadas...

    ... abertura de concessionários próprios para venda de produtos da marca Kymco (para o que aquela ... ção de compras sem que o stock da compra anterior se tenha esgotado, demonstrando ainda ... que os canais utilizados para a venda das motos “estão esgotados, portanto envelhecidos…” ...
  • Lei n.º 82-E/2014
    ... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na ... data do exercício, entre ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data ... do exercício, entre ... de aquisição seja inferior a € 20 000, motos e ... motociclos, à taxa de 10 %; ... b) Os ...
  • Acórdão nº 46074/18.9YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019

    I - O contrato de consignação ou de venda à consignação, caracteriza-se no essencial pela entrega de coisas móveis pelo consignante ao consignatário para que as venda, ficando este com a obrigação de lhas pagar ou, caso não as venda e não opte por ficar com elas, de lhas restituir. II - Ao consignatário apenas se impõe imediatamente, com a celebração do contrato, a obrigação do pagamento do preç

    ... entre as partes como um contrato de venda à consignação ... 14. Nos autos não foram ... a Autora de exercer actividade na área das motos. Tal afirmação foi também confirmada pela ... venda à consignação ou um contrato de compra e venda ... Na nossa ordem jurídica vigora o ...

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