preços carta condução

915 resultados para preços carta condução

  • Classificação vLex
  • Relatório n.º 10/2018

    ... de processos nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes turísticos por ... de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da ... fixar preços mínimos para a obtenção da carta de condução das diversas categorias de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ...Cartas=missivas confidenciais) 1. O destinatário de ... efectiva de instalação destinada à condução ou entrega da energia eléctrica ou do gás, e ... outro critério legal, aos índices dos preços, de modo a restabelecer, entre a prestação e a ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ...ínicos e com os diplomas dos regimes de preços e comparticipações do Estado no preço dos ... que interfiram com a capacidade de condução de veículos. É também o caso da publicidade ... 2 - As notificações são feitas por carta registada com aviso de recepção, com a ...

  • Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23

    ... o novo regime jurídico do ensino da condução e remete para por- taria do membro do Governo ... o ensino da condução para a obtenção de carta de condução portuguesa realizado noutro Estado ...ão contratado, de acordo com a tabela de preços afixada;. g) Identificação dos centros de ...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...

  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    ... pressupostos inadequados na fixação de preços e no provisionamento; b) «Risco de mercado», o ... no caso da alínea f), as funções de condução da política monetária e cedência de liquidez, ... inicial que não tenha sido mobilizada; b) Cartas de crédito e garantias; c) Quaisquer outros ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ...em nenhum momento se fala em preços de custo, gramas, valor aquisitivo, quantidades ... quem a traz são os filhos e  que não tem carta e deslocam-se em transportes publico stms, usa-se ... monetária e a fim de obter a carta de condução), a LL solicitou-lhe que instasse a DD para ela ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... pressupostos inadequados na fixação de preços e no provisionamento;. b) «Risco de mercado», ... f), as funções de condução da política monetária e cedência de liquidez, ... b) Cartas de crédito e garantias;. c) Quaisquer outros ...

  • Lei n.º 42/2016

    ... destina-se a oferta habitacional a preços acessíveis, ficando sujeito ao regime do ... gerais nos restantes casos, através de carta registada. 6 - Para efeitos do disposto no n.º ...ção da habilitação legal para a condução as pessoas referidas na alínea a) do n.º 1, do ...

  • Em vigor Lei n.º 5/2006 - Regime jurídico das armas e suas munições

    ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador com arma de fogo ou demonstrem ... anual, tendo em conta o índice médio de preços junto do consumidor oficialmente publicado e ... pública ou ainda a necessidade de condução ao posto policial, por não ser possível a ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ....1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – ……., emitida a ...óvel nº ………, da qualidade/marca e preços do estupefaciente Sessões n.º 109 (fls. 3 e 4 ...

  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada

    ... quadros, painéis, anúncios, cartazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de ... condutor, prejudicando a segurança da condução; d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... de urina e de sangue; e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das taxas de transporte ...

  • Despacho n.º 6504/2017

    ... regulamento geral de taxas municipais e preços nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do ... dos institutos públicos, competindo a condução do procedimento e a adjudicação definitiva do ... terceiro, presumindo-se, neste caso, qua a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 6 - ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008

    ... adiantamentos de preço, à revisáo de preços" e à liberaçáo da cauçáo) e regras relativas \xC3"... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ...

  • Regulamento n.º 821/2018

    ...Preços da Câmara Municipal para 2019, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...

  • Regulamento n.º 239/2018

    ...Preços da Câmara Municipal para 2018, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...

  • Regulamento n.º 136/2017

    ...Preços da Câmara Municipal para 2017, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...ção dos ajustamentos adequados na condução da política económica e social, bem como terão ...em 1995). Embora a desaceleração dos preços dos bens transaccionáveis tenha continuado a ser ...Carta Desportiva e sua divulgação e urna maior ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...ância que concedemos à definição de uma Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que veríamos ... e iniciativas e permitiram a condução estratégica e coerente de medidas orientadas ... a maior facilidade na comparação dos preços praticados conduzirá a uma concorrência ...

  • Aviso n.º 8405/2018

    ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 99/2019

    ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 572/2016

    ...ço; b) Por percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... associados; f) Fotocópia autenticada da carta de condução; g) Fotocópia autenticada do IRS ...

  • Lei n.º 98/2017

    ...ças e a acordos prévios sobre preços de transferência e no domínio da fiscalidade, ... recurso a uma entidade pública para a condução de uma atividade comercial como a atividade da ... diretamente qualquer documento, por carta registada ou por via eletrónica, a uma pessoa ...

  • Decreto-Lei n.º 76/2019

    ... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ... do mercado ou a formação dos preços, nos termos previstos no Regulamento de ...ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ...

  • Regulamento n.º 573/2018

    ... valor adicional, constante da Tabela de Preços do Município de Terras de Bouro.Artigo ... válido (cartão do cidadão, passaporte, carta de condução ou outro), acompanhado ainda pelo ...