preços carta condução
1355 resultados para preços carta condução
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 11.º Condução de veículos e animais ... Artigo 12.º Início ... Artigo 123.º Carta" de condução ... Artigo 124.º Licença de condu\xC3" ... e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das taxas de transporte ...
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Lei n.º 2/2020
... utilização, fixada num ou em vários preços m2/dia para edifícios e ha/dia para terrenos; b) ... Artigo 178.º Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e ... realizados ao abrigo do Novo Ciclo de Condução Europeu Normalizado (New European Driving Cycle - ...
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Regulamento n.º 78/2018
... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
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Relatório n.º 10/2018
... de processos nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes turísticos por ... de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da ... fixar preços mínimos para a obtenção da carta de condução das diversas categorias de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... O destinatário de carta-missiva de natureza confidencial deve guardar ... efectiva de instalação destinada à condução ou entrega da energia eléctrica ou do gás, e ... outro critério legal, aos índices dos preços, de modo a restabelecer, entre a prestação e a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... º Direito à informação sobre tarifas e preços ... Artigo 185.º Reclamações e resolução ... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ... concessionária, por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... a preços dinâmicos, permitindo ajustar o perfil do ... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de ... atribuição, ... ção enviada à concessionária, por carta registada com ... aviso de receção, sem ...
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Acórdão nº 02362/08.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2019
I - Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, compete à administração tributária o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabendo ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação (artigo 74.º, n.º 3 da LGT). II - No domínio de utilização de métodos indirectos, a actuação da Administração Tributária não se limita à...
... Relatório Escola de Condução AST, Lda., com o número de identificação de ... , que contemplam para além do valor da carta de condução o recebimento de outras ... de serem apresentados as tabelas de preços e os livros de recibos utilizados para aqueles ... -
Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... o novo regime jurídico do ensino da condução e remete para por- taria do membro do Governo ... o ensino da condução para a obtenção de carta de condução portuguesa realizado noutro Estado ... ão contratado, de acordo com a tabela de preços afixada; ... g) Identificação dos centros de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... utilização, fixada num ou em vários preços m2 ... para edifícios e ha/dia para terrenos; ... cípio, por carta registada com aviso de receção, o projeto de ... Novo Ciclo de Condução" Europeu Normalizado (New European Driving Cycle \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – …….., emitida a ... óvel nº ………, da qualidade/marca e preços do estupefaciente Sessões n.º 109 (fls. 3 e 4 ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... não em homenagem à livre fixação dos preços, em resultado da lei da oferta e da procura, mas ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... -se à supervisão da DGCC na condução de negociações com terceiros de modo a garantir ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... e regulamentares relativas a revisões de preços dos contratos de empreitada de obras públicas, ... o proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, sete dias de ... ou direção, da responsabilidade pela condução" dos trabalhos em estrita observância pelas condi\xC3" ...
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Lei n.º 35/2014
... mento do facto, que lhe é transmitido por carta registada, ... com aviso de receção ... 5 — ... pagamento voluntário; ... d) Aos preços de refeições no local de trabalho, de ... bem como os prazos para a sua condução e conclusão, ... sendo publicitado em locais ...
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Despacho n.º 6504/2017
... regulamento geral de taxas municipais e preços nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do ... dos institutos públicos, competindo a condução do procedimento e a adjudicação definitiva do ... terceiro, presumindo-se, neste caso, qua a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 6 - ...
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Acórdão nº 06178/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016
1 - O princípio do inquisitório, enquanto corolário do objectivo de prossecução do interesse público, confere à AT um papel activo na recolha de prova e na condução do procedimento, podendo esta, por sua iniciativa, proceder às diligências que entender convenientes para a instrução do procedimento. O facto de a actuação Administração não estar, em determinadas circunstâncias, sujeita ao impulso...
... foi efectuada nova notificação ao SP, por carta registada com aviso de recepção, tendo a ... papel activo na recolha de prova e na condução do procedimento, podendo esta, por sua ... passivo e tais inputs façam parte dos preços ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... adiantamentos de preço, à revisáo de preços" e à liberaçáo da cauçáo) e regras relativas \xC3" ... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ...
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Regulamento n.º 844/2023
... de liquidação e cobrança de taxas e preços e respetivas tabelas ... Alberto Rocha Afonso, ... que se destinem exclusivamente à sua condução ... 3 — Mediante deliberação da junta de ... 2 — O devedor será notificado, por carta registada, com aviso de receção, para liquidar ...
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Regulamento n.º 621/2020
... ário: Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais. Dr. José Luís Gaspar Jorge, ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... ções tributáveis concernentes a Condução de Veículos, Feiras, Recintos de espetáculos e ...
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Regulamento n.º 41/2024
... ário: Atualiza os valores das taxas e preços estabelecidos no Regulamento Administrativo ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 — Mediante deliberação da Câmara ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Portaria n.º 207/2017
... belas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde ... os termos a que deve obedecer a Carta dos Direitos de ... Acesso aos Cuidados de Saúde ... Arritmia e/ou perturbações da condução ... 1 M 0,3398 776,44 € - - 388,22 € - 1 10 ...
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Regulamento n.º 239/2018
... Preços da Câmara Municipal para 2018, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Regulamento n.º 821/2018
... Preços da Câmara Municipal para 2019, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Regulamento n.º 1113/2020
... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021. Nos termos do artigo 139.º do Código ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da Câmara Municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Regulamento n.º 136/2017
... Preços da Câmara Municipal para 2017, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...