preços carta condução

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  • Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    Aprova o Regulamento e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro

    ... da Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro as tabelas de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como o ... - 3 50 74 21,42 201 Arritmia e/ou perturbações da condução cardíaca 1 M 0,3398 776,44 € - - ... 5,2 70705 Avaliação global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respectiva (não inclui ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... em defender todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a Segurança e a ... adequada do início do procedimento, da sua condução e do seu encerramento. 6 — Sob reserva do disposto no presente ..., em todos os pontos do território de uma Parte, a preços acessíveis a todos os utilizadores. Artigo 100.º Serviço ...

  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de agosto, que aprova as bases da concessão da conceção, projeto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do Grande Porto

    ..., dividendos pagos ou reservas distribuídas, a preços correntes, durante todo o referido período da Concessão, ... do tribunal arbitral que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, no prazo de 20 ... de realização ou não de trabalhos adicionais e à condução dos procedimentos com vista à sua realização. 2 — A ...

  • Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23

    Regulamenta a Lei n.º 14/2014, de 18 de março, que aprova o regime jurídico do ensino da condução, nos aspetos relativos ao ensino da condução para habilitação às diversas categorias de carta de condução e ao acesso e exercício da atividade de exploração de escolas de condução

    ..., veio instituir o novo regime jurídico do ensino da condução e remete para por- taria do membro do Governo responsável pelo ... portaria o ensino da condução para a obtenção de carta" de condução portuguesa realizado noutro Estado -Membro da Uni\xC3"... da condução contratado, de acordo com a tabela de preços afixada;. g) Identificação dos centros de exame onde a escola ...

  • Acórdão nº 1242/13.4GAVCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Março de 2016

    I – À prova indirecta, indiciária ou circunstancial interessa a noção de regra ou máxima da experiencia em que assenta a inferência da verificação de facto probando (desconhecido à partida) a partir do facto indirecto, indiciário (nesse sentido) ou circunstancial. II – O núcleo do raciocínio que está na base da prova indirecta, encontra-se nas regras em função das quais o julgador pode fazer as

    ..., o primeiro arguido, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo Art.º 3.º, n.º 2, do DL ... .-.-QN, conduzido pelo B… - sem que fosse possuidor de carta de condução que o habilitasse a conduzir esse veiculo, ...157 dos autos reflectia preços que pressupunham a feitura de tais grelhas por serralheiro da ...

  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o...

    ... este lhe encomendar o tabaco e acertarem os respetivos preços" dos fornecimentos.— 19) O arguido B1… contou com a colaboraç\xC3"... condutor.— 389) Quando se preparava para iniciar a condução foi intercetado pelos elementos da GNR que procederam à sua ...5 e do apenso 19/09.6FAPRT - certificado de matricula e carta verde - dos quais resulta que o veiculo .-.-DE se encontrava ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, transpondo a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009,...

    ... utilização de pressupostos inadequados na fixação de preços e no provisionamento;. b) «Risco de mercado», o risco de ... f), as funções de condução da política monetária e cedência de liquidez, a supervisão ... b) Cartas de crédito e garantias;. c) Quaisquer outros compromissos ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... estatístico reveste uma importância crucial para a condução das políticas económicas e sociais; o ano 2002 será marcado em ..., embora não preocupantes e que reflectiram o aumento dos preços da energia até ao final do ano passado e os elevados preços de ...-estruturas e equipamentos do sector do ensino, em que a Carta Escolar constitui referência obrigatória, procurar-se-á ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...Neste contexto, apesar do aumento acentuado dos preços no mercado imobiliário e da inflação subjacente se situar ...Outro dos pontos altos da PP foi a adopção da Carta sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo, preparada na ... ao Ministério Público, para cassação do título de condução, dos autos de notícia relativos a condutores que tenham cometido ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ...ção dos fluxos de comércio mundial e um aumento dos preços das matérias-primas. No caso do petróleo, a subida dos preços ... do Porto, a iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao Terrorismo e a ...ças; - alteração do Regime Jurídico do ensino da condução", da habilitação legal para conduzir e da actividade de inspecç\xC3"...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    Aprova o Plano Regional Anual para 2011

    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,5 4,6 ­7,8 11,9 Preços no consumidor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...éricos em diferentes idiomas, livros promocionais, DVD, cartazes, enquanto suportes fundamentais para a realização de ac- ... em Grande Ângulo, Recertificações de SGA, cursos Condução em Emergência; PHTLS e DAE. Caso não se realizem estes cursos ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... complexo, ou mais agravado, com a tendência altista dos preços do petróleo. De facto, os preços do petróleo ultrapassaram, ...A condução da política orçamental em 2001 pautar-se-á pelos princípios e ... deste exercício; - a Comissão e o Conselho concebam uma Carta Europeia para pequenas empresas, a qual deve comprometer os ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ...Daí a importância que concedemos à definição de uma Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que veríamos vantagem em que ... - revelaram capacidades e iniciativas e permitiram a condução estratégica e coerente de medidas orientadas para a sua ... mercados, já que a maior facilidade na comparação dos preços praticados conduzirá a uma concorrência acrescida entre os ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... haver consenso sobre a necessidade de existência de uma carta social bem fundamentada que poderia e deveria orientar a ... a realização de um elevado grau de estabilidade dos preços, a sustentabilidade das finanças públicas, a observância, ... nos taludes de escavação pelo que houve lugar à condução a vazadouro dos solos desprendidos e reposição de terras sempre ...

  • Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 87/2009 , de 28 de Agosto, aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/112/CE , da Comissão, de 25 de Agosto, que altera a Directiva n.º 91/439/CEE , do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução

    ...91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de conduçáo, na redacçáo conferida pelas Directivas n.os ...7 - Os preços a cobrar pelo concessionário aos utilizadores sáo aprovados, em ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...ência de pressões inflacionistas, com o crescimento dos preços (medido pelo deflator do consumo privado) a rondar os 2,5% ao ... Educação e a conclusão do processo de elaboração das Cartas Educativas; . adaptar os modos e tempos de funcionamento dos ...alteração do quadro legal do ensino da condução e da inspecção de veículos; . optimização na aplicação dos ...

  • Acórdão nº 133/10.5PBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Janeiro de 2016

    I - As penas extintas que tenham sido aplicadas por crimes integrantes de um concurso não entram na formação da respectiva pena única e, por identidade de razão, o mesmo há-se acontecer relativamente a uma pena suspensa cujo período de suspensão, na data da realização do cúmulo, já tenha decorrido sem que se verifique qualquer facto que obstaculize a declaração de extinção, pena essa que deve...

    ... 10. Os quais se encontravam no stand para venda, pelos preços base, respectivamente, € 11.000,00 e de € 7.000,00. 11. E ... pela prática, em 1 de Julho de 2010, de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo artigo 3º, nºs ... e comarca, sem se encontrar habilitado com a necessária carta de condução ou qualquer outro documento que o habilitasse a ...

  • Acórdão nº 133/10.5PBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Janeiro de 2016

    I - As penas extintas que tenham sido aplicadas por crimes integrantes de um concurso não entram na formação da respectiva pena única e, por identidade de razão, o mesmo há-se acontecer relativamente a uma pena suspensa cujo período de suspensão, na data da realização do cúmulo, já tenha decorrido sem que se verifique qualquer facto que obstaculize a declaração de extinção, pena essa que deve...

    ... 10. Os quais se encontravam no stand para venda, pelos preços base, respectivamente, € 11.000,00 e de € 7.000,00. 11. E ... pela prática, em 1 de Julho de 2010, de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo artigo 3º, nºs ... e comarca, sem se encontrar habilitado com a necessária carta de condução ou qualquer outro documento que o habilitasse a ...

  • Acórdão nº 1069-16.1YRLSB-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2017

    –É quando não se prove a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta comissiva ou omissiva geradora de dano e o prejuízo invocado que há, eventualmente, que lançar mão da figura da perda de chance. –A fixação de indemnização em tal sede depende da existência de um elevado e consistente grau de probabilidade de concretização da oportunidade alegadamente perdida. –É decisiva,...

    ... da Demandada caracterizou-se pela falta de zelo na condução dos assuntos do Consórcio, conforme descrito no articulado ... Demandante sobre os pedidos de informação formulados nas cartas mencionadas no requerimento inicial. Na sua contestação, a ...(artigo 398.º da P.I.), sobre matéria de revisão de preços de todos os trabalhos da empreitada, tudo perfazendo um valor ...

  • Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001

    Fixa jurisprudência relativamente à regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo...

    ... e máximos das coimas, tendo em conta a evolução de preços ao consumidor [..], e ainda a fixação de um cúmulo jurídico ... - A medida de segurança de cassação da licença de condução prescreve no prazo de 5 anos. Artigo 125.º 1 - A prescrição da ... mais fortes, na defesa dos princípios contidos na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos ...

  • Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Fevereiro de 2017

    I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...

    ... os objetos aos clientes, com obrigação de entrega dos preços cobrados à ofendia, o arguido BB sabia que os mesmos não lhe ... o cheque à funcionária da loja, o arguido exibiu a sua carta de condução com o n.º .. e o seu número de identificação ...

  • Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Fevereiro de 2017

    I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...

    ... os objetos aos clientes, com obrigação de entrega dos preços cobrados à ofendia, o arguido BB sabia que os mesmos não lhe ... o cheque à funcionária da loja, o arguido exibiu a sua carta de condução com o n.º .. e o seu número de identificação ...

  • Em vigor Código Civil

    ...ARTIGO 75. Cartas-missivas confidenciais. 1. O destinatário de carta-missiva de ... a direcção efectiva de instalação destinada à condução ou entrega da energia eléctrica ou do gás, e utilizar essa ...-á, na falta de outro critério legal, aos índices dos preços, de modo a restabelecer, entre a prestação e a quantidade de ...

  • Acórdão nº 1632/15.8T8ACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2017

    Tendo o telhado do prédio em que se situava o locado ruído por falta de obras por parte do senhorio, o contrato de arrendamento em causa caducou nessa mesma data, por perda da coisa locada. Uma vez que no caso em apreço, a ruína do telhado se ficou a dever ao facto de o senhorio não ter feito obras, sobre ele recai, a obrigação de indemnizar a arrendatária pelos prejuízos por esta sofridos,...

    ... acção declarativa sob a forma comum contra Escola de Condução B.. , LDA., pessoa colectiva n.º (..) , com sede na Rua (..) . .../pavimentos; no dia 12.08.2014, a autora enviou à ré uma carta através da qual denunciou o contrato de arrendamento com efeitos ... para outro local, sendo de ponderar outros factores, como preços na concorrência, existência de interessados, condições ...

  • Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013

    Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento

    ... Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro, as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o ...— € 1 4 6 3,9 138 Arritmia e ou perturbações da condução cardíaca, com CC M 0,7841 1.679,31 € 0,0000 — € ... 5,2 70705 Avaliação global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respetiva (não inclui ...