preços carta condução

1035 resultados para preços carta condução

  • Relatório n.º 10/2018
    ... de processos nos setores do ensino da condução automóvel, dos transportes turísticos por ... de bens alimentares e a fixação de preços mínimos na prestação de serviços de ensino da ... fixar preços mínimos para a obtenção da carta de condução das diversas categorias de ...
  • Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 2014

    I. Assaca a Autora ao Réu, visando a sua destituição de gerente, a violação de deveres de cuidado, de diligência e de lealdade, todos previstos no art. 64º do Código das Sociedades Comerciais, enfatizando, sobretudo, a violação do dever de lealdade. II. O dever de lealdade é indissociável do princípio de confiança, quer seja perante a sociedade, quer perante os sócios, quer perante terceiros. O

    ... data de 14 de Julho de 2008, BB dirigiu uma carta à sociedade requerida na qual a informava que ... a informação que detinha sobre os preços praticados pelos ditos fornecedores com a ... o “interesse social”, na condução dos negócios societários, interesse esse que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... Artigo 75.º (Cartas=missivas confidenciais) 1. O destinatário ... efectiva de instalação destinada à condução ou entrega da energia eléctrica ou do gás, e ... outro critério legal, aos índices dos preços, de modo a restabelecer, entre a prestação e a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... adiantamentos de preço, à revisão de preços" e à liberação da caução) e regras relativas \xC3"... conflitos de interesses que surjam na condução dos procedimentos de formação de contratos ... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ..., introduzir num único documento - a carta de condução - todas as categorias de veículos. ... de urina e de sangue; e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das taxas de transporte ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...cartazes, postais ou outras publicações que julgue ...ção, sob pena de lhes serem cobrados os preços correspondentes à sua permanência diária. 7 - ...ência na Doca de Recreio é proibida a condução de embarcações por indivíduos não ...
  • Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
    ... o novo regime jurídico do ensino da condução e remete para por- taria do membro do Governo ... o ensino da condução para a obtenção de carta de condução portuguesa realizado noutro Estado ...ão contratado, de acordo com a tabela de preços afixada;. g) Identificação dos centros de ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ....1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – ……., emitida a ...óvel nº ………, da qualidade/marca e preços do estupefaciente Sessões n.º 109 (fls. 3 e 4 ...
  • Despacho n.º 6504/2017
    ... regulamento geral de taxas municipais e preços nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do ... dos institutos públicos, competindo a condução do procedimento e a adjudicação definitiva do ... terceiro, presumindo-se, neste caso, qua a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 6 - ...
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
    ...ída ao FGA ou ao Gabinete Português de Carta Verde. No presente vector das soluçóes ..., em funçáo do índice europeu de preços no consumidor, nos termos do Regulamento (CE) n. ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada
    ... quadros, painéis, anúncios, cartazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de ... condutor, prejudicando a segurança da condução; d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... de urina e de sangue; e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das taxas de transporte ...
  • Regulamento n.º 621/2020
    ...ário: Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais. Dr. José Luís Gaspar Jorge, ...ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ...ções tributáveis concernentes a Condução de Veículos, Feiras, Recintos de espetáculos e ...
  • Regulamento n.º 821/2018
    ...Preços da Câmara Municipal para 2019, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
  • Regulamento n.º 239/2018
    ...Preços da Câmara Municipal para 2018, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
  • Regulamento n.º 1113/2020
    ... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021. Nos termos do artigo 139.º do Código ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da Câmara Municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
  • Regulamento n.º 136/2017
    ...Preços da Câmara Municipal para 2017, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Lei n.º 98/2017
    ...ças e a acordos prévios sobre preços de transferência e no domínio da fiscalidade, ... recurso a uma entidade pública para a condução de uma atividade comercial como a atividade da ... diretamente qualquer documento, por carta registada ou por via eletrónica, a uma pessoa ...
  • Regulamento n.º 572/2016
    ...ço; b) Por percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... associados; f) Fotocópia autenticada da carta de condução; g) Fotocópia autenticada do IRS ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2019
    ... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ... do mercado ou a formação dos preços, nos termos previstos no Regulamento de ...ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ...; b) Pintura e colagem ou afixação de cartazes nas fachadas dos edifícios ou em qualquer outro ...
  • Regulamento n.º 573/2018
    ... valor adicional, constante da Tabela de Preços do Município de Terras de Bouro.Artigo ... válido (cartão do cidadão, passaporte, carta de condução ou outro), acompanhado ainda pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
    ..., do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de conduçáo, na redacçáo conferida pelas ...7 - Os preços a cobrar pelo concessionário aos utilizadores ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ...; b) Pintura e colagem ou afixação de cartazes nas fachadas dos edifícios ou em qualquer outro ...