preços carta condução

1318 resultados para preços carta condução

  • Aviso n.º 8038/2016
    ... de campismo está sujeita a tabela de preços relativa à prestação dos serviços e a tabela ..., cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução, ou qualquer outro documento que ...
  • Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
    ..., os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... nos números seguintes, devendo os preços" finais cobrir todos os custos associados ao servi\xC3"...
  • Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
    ...º 20/2014, de 29 de janeiro as tabelas de preços a prati- car pelo Serviço Nacional de Saúde ...,42 201 Arritmia e/ou perturbações da condução" cardíaca 1 M 0,3398 776,44 \xE2\x82"...ção global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respectiva ...
  • Regulamento n.º 509/2017
    ... pressupõe, nalguns casos, o pagamento de preços e/ou taxas por parte dos utilizadores, ...ência (v.g, atestado da Junta de Freguesia, carta de condução, recibo de consumo de água, luz, ...
  • Regulamento n.º 970/2020
    ... pressupõe, nalguns casos, o pagamento de preços e/ou taxas por parte dos utilizadores, ...ência (v.g, atestado da Junta de Freguesia, carta de condução, recibo de consumo de água, luz, ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
    ... fortemente abalado pela evolução dos preços nos anos anteriores. Ainda de acordo com o ...á, assim, a sua plena autonomia na condução da sua polí- tica, que naturalmente assenta na ... igualmente expressa no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ...º Direito à informação sobre tarifas e preços. Artigo 185.º Reclamações e resolução ...decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ...concessionária, por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...
  • Regulamento n.º 974/2023
    ...f) Pessoa responsável pela condução. 5 — O presidente da Junta poderá solicitar à ...habilitação própria e que possuam a carta de condução há mais de dois anos. N.º 166 28 ...a) Estes preços serão atualizados anualmente em função dos ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... municipais, apoios municipais, taxas e preços municipais e fiscalização e sancionamento de ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... modo a perturbar o menos possível a condução; c) Deverão privilegiar localizações que tirem ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ...ção de contratos de fornecimento a preços dinâmicos, permitindo ajustar o perfil do ... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ...ção enviada à concessionária, por carta registada com aviso de receção, sem prejuízo ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... previstos no Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Municipais. Artigo 8.º. ... c) Caixa de carga isolada da cabine de condução, composta de material metálico ou macro-. ... ser notificado o adjudicatário, por carta registada ou por transmissão eletrónica de. ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ...2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin-. ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção,. nos termos do ...1,35. 4.2.4.6. Tubagem enterrada para condução de produtos líquidos, gasosos ou liquefeitos ou. ...
  • Regulamento n.º 361/2017
    ... por mão própria ou pelo correio por carta registada, até ao termo do prazo fixado no ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ...condução perigosa de veículo rodoviário ou de condução ...
  • Regulamento n.º 622/2017
    ... por mão própria ou pelo correio por carta registada, até ao termo do prazo fixado no ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ...condução perigosa de veículo rodoviário ou de condução ...
  • Lei n.º 45/2018
    ..., os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... nos números seguintes, devendo os preços" finais cobrir todos os custos associados ao servi\xC3"...
  • Aviso n.º 137/2018
    ... AO2 (área profissional de tratorista) Condução e manobra de tratores com ou sem atrelado, com ... obrigatória, conforme idade do candidato e carta de condução válida para a categoria C e ... - Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... transporte; e) Transporte: consiste na condução de RSU, em viaturas próprias, desde os locais de ...
  • Aviso n.º 1856/2023
    ...Taxas e Preços anexa ao presente Regulamento. Artigo 9.º. ...carta de condução . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... alteração, com base no índice anual de preços ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ...ão de dados; hh) Preçário: conjunto de preços que a Entidade Gestora pode faturar e cobrar nos ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 16263-A/2016
    ...ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... Via Pública; Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, ...
  • Acórdão nº 73/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016

    I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em que se pede a reintegração, que tenha por objeto apenas um crédito laboral, relativamente ao qual não se verificam os pressupostos gerais de admissibilidade do recurso, nomeadamente o montante da sucumbência. II. As ajudas de custo TIR são pagas sempre que o trabalhador está para lá dos Pirinéus, quer tenha ou não despesas, tendo,

    ... sem termo; - Em 02/01/2013 a Ré enviou uma carta ao A. declarando “(…) a rescisão do contrato ...óprias dessa categoria, nomeadamente a condução de veículos automóveis no serviço local, ...ça) -Volume médio: 15 serviços/semana -Preços: Sem alteração -Prazo resposta: 30 dias ...
  • Regulamento n.º 66/2019
    ... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente. 4 - Nos casos em que ...Artigo 73.º Tabela de preços 1 - A tabela de preços será fixada anualmente ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ...Artigo 23.º Preços As Partes asseguram que as empresas ou entidades ...ção pode estabelecer regras para a condução desse diálogo. Artigo 26.º Assistência ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... da obrigação de pagamento de taxas ou preços que ao Município cumpre arrecadar, para a ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... aquele que exerce a atividade de condução como profissão, mediante retribuição sobre a ...

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