preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
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Regulamento n.º 136/2017
... Preços da Câmara Municipal para 2017, aprovado pela ... que se destinem exclusivamente à sua condução. 5 - Mediante deliberação da câmara municipal ... normal de permanência, os titulares da Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Sumário: Atualiza os valores das taxas e preços estabelecidos no Regulamento Administrativo ... que se destinem exclusivamente à sua condução ... 5 — Mediante deliberação da Câmara ... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Regulamento n.º 513/2021
... Condução podem requerer lugares de estacionamento ... , constante no Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira ... de Identidade e Contribuinte Fiscal; b) Carta de condução; c) Comprovativo de residência; d) ...
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Regulamento n.º 260/2022
... Sumário: Regulamento e tabela de taxas e preços para 2022 ... Nos termos do artigo 139.º do ... à sua condução ... 5 — Mediante deliberação da Câmara ... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... , a uma definição e quantificação dos preços base dos diversos procedimentos de contratação ... transportes terrestres, das escolas de condução, dos centros de exame, dos centros de inspeção ... ção dos pressupostos da cassação da carta de condução; n) Acompanhar, quando solicitado, ...
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Lei n.º 72/2013
... segurança da condução; ... d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... carta registada com aviso de receção, expedida para o ... urina e de sangue; ... e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das ... taxas de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 99/2019
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... e onde se indique as quantidades, preços unitários e totais (faseados sempre que as redes ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 572/2016
... ço; b) Por percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... associados; f) Fotocópia autenticada da carta de condução; g) Fotocópia autenticada do IRS ...
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Lei n.º 98/2017
... ças e a acordos prévios sobre preços de transferência e no domínio da fiscalidade, ... recurso a uma entidade pública para a condução de uma atividade comercial como a atividade da ... diretamente qualquer documento, por carta registada ou por via eletrónica, a uma pessoa ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... de preços ao consumidor ... Atualização da Tabela de ... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... 9,38 ... CAPÍTULO X ... Condução, licenciamento e registo de veículos ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... decisões relativas à instrução e condução dos procedimentos de atribuição, alteração, ... do mercado ou a formação dos preços, nos termos previstos no Regulamento de ... ção da notificação da DGEG, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ...
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Relatório n.º 8/2022
... uma recuperação inclusiva, ao entregar preços mais competitivos, ... ao proteger a liberdade de ... carta de condução para qualquer categoria de ... Por ...
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Aviso n.º 12234/2017
... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
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Regulamento n.º 573/2018
... valor adicional, constante da Tabela de Preços do Município de Terras de Bouro.Artigo ... válido (cartão do cidadão, passaporte, carta de condução ou outro), acompanhado ainda pelo ...
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Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro de 2009
... , do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de conduçáo, na redacçáo conferida pelas ... 7 - Os preços a cobrar pelo concessionário aos utilizadores ...
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Regulamento n.º 875/2016
... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... 6 - A condução do procedimento incumbe à DGEG, cabendo ao ... Selecção por oferta em carta fechada e por sorteio ... Revogado ... preços" no consumidor do ano civil anterior, sem habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... no Anexo I do Regulamento Geral de taxas, Preços e Outras ... Receitas Municipais ... N.º 105 ... b) Carta de condução; ... c) Documento comprovativo do ...
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Aviso n.º 20832/2023
... o Regulamento Municipal das Taxas e Preços ... Aprova o Regulamento Municipal das Taxas e ... ficada aos interessados por carta regista com aviso de receção ... 10 — Da ... f) Condução e trânsito de veículos ... g) Mercados e ...
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Acórdão nº 00240/12.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-09-12
I. Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, assente a verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabe ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação (artigo 74.º, n.º 3 da LGT). II. No domínio de utilização de métodos indirectos o erro na quantificação da matéria tributável, as insuficiências no método são sempre substanciais, isto é,...
... alunos que realizaram exame e a tabela de preços praticados pela impugnante ... D. Assim sendo, ... ANIECA e com a listagem da escola de condução permitiria o apuramento do numero real de alunos ... qual o valor cobrado por cada tipo de carta em conformidade com a legislação vigente e de ... -
Regulamento n.º 885/2021
... , cartão de cidadão, passaporte, carta de condução ou outro documento oficialmente ... no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços a aprovar anualmente pelo município. 11 - ...
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Aviso n.º 11233/2021
... , cartão de cidadão, passaporte, carta de condução ou outro documento oficialmente ... no regulamento e tabela de taxas e preços a aprovar anualmente pelo município. 11 - ...
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Regulamento n.º 885/2021
... , cartão de cidadão, passaporte, carta de condução ou outro documento ... oficialmente ... no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços a aprovar anualmente pelo município ... 11 — ...
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Edital n.º 255/2021
... preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, nos termos da ... SECÇÃO VI Condução e Trânsito de Veículos Artigo 56.º Taxas ...