preços carta condução
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Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
... data de 14 de Julho de 2008, BB dirigiu uma carta à sociedade requerida na qual a informava que ... a informação que detinha sobre os preços praticados pelos ditos fornecedores com a ... o “interesse social”, na condução dos negócios societários, interesse esse que ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... à Concessão; fff) IPC — índice de preços no consumidor, sem ha- bitação, para todo o ... n.º 4.) Base XXIII [ ... ] 1 — A condução e realização dos processos expro- priativos dos ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de receção, devendo esta, ...
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Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017
As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.
... efectivo, de 9 (nove) crimes de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo artigo 3º, ... , na via pública, sem que fosse titular de carta de condução ou documento que o habilitasse ao ... meio pelos dois casais, que quem fazia os preços das vendas das coisas era a arguida M.D., que se ... -
Aviso n.º 1426/2019
... as taxas municipais das tarifas, preços e demais prestações pecuniárias exigidas pelo ... Artigo 52.º Taxas pela emissão de carta de caçador As taxas devidas pela emissão de ... ós os devidos esclarecimentos sobre a condução dos trabalhos. Fase de Trabalho de Campo O ...
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Regulamento n.º 853/2016
... as taxas municipais das tarifas, preços e demais prestações pecuniárias exigidas pelo ... Artigo 52.º Taxas pela emissão de carta de caçador As taxas devidas pela emissão de ... ós os devidos esclarecimentos sobre a condução dos trabalhos. 3.3 - Fase de Trabalho de Campo O ...
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Decreto-Lei n.º 64/2019
... ção de impostos, de taxas, de tarifas e preços, bem como de autorização para utilização de ... detentora entrega ao comandante uma carta de missão da qual constam os principais ... áticas; d) Busca e salvamento; e) Condução e manutenção de veículos; f) Músicos e ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... devidamente organizado o ficheiro de preços de materiais e de mão-de-obra necessários à ... - Proceder à emissão de licenças de condução da responsabilidade do Município; 4.32 - Efetuar ... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ...
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Aviso n.º 11394/2018
... ção é notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, nos termos de ... çam, destinados exclusivamente à sua condução. 4 - Estão isentas do pagamento das taxas ... preços referidos nas secções I a IV do Capítulo XIV, ...
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Regulamento n.º 319/2018
... tarifas e taxas e na determinação dos preços; l) Assegurar a regularidade financeira na ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; g) Propor ... documentos referentes às licenças de condução de motociclos e ciclomotores para os respetivos ...
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Despacho n.º 4131/2019
... registos e procedimentos; assegurar a condução e instrução dos procedimentos administrativos ... dos fornecedores, nomeadamente quanto a preços; i) Manter atualizado o ficheiro das contas ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ...
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Despacho n.º 12036/2018
... pelos princípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 7.º ... subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços; 37) Gerir, acompanhar e ... na área do Município, a remoção e condução a destino final dos resíduos, designadamente: 1) ...
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Despacho n.º 2672/2018
... da comunidade; jj) Elaborar e gerir a Carta Educativa; kk) Coordenar as ações desenvolvidas ... armazéns; g) Proceder à conferência de preços e quantidades constantes das requisições com as ... ública, assegurando a formalização, condução e conclusão de todos os processos referentes aos ...
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Anúncio n.º 73/2018
... Concessionária a gestão, direção e condução funcional da comercialização, do funcionamento, ... sempre que previsto na tabela de preços a aplicar; d) Procederem ao pagamento das ... no número anterior, serão enviadas por carta registada com aviso de receção. Nos casos em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... do planeamento, ser desenvol vida a Carta de Obras Pblicas que, enquanto documento de ...
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Aviso n.º 20937/2023
... respeita à supervisão e controlo dos preços praticados ... Neste contexto, a Câmara ... condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 729/2022
... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... Artigo 73.º ... Tabela de preços ... 1 — A tabela de preços será fixada ...
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Regulamento n.º 976/2022
... do requerente, acompanhada da cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... Artigo 73.º ... Tabela de preços ... 1 — A tabela de preços será fixada ...
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Despacho n.º 841/2019
... ípedes com motor, de licenças de condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; d) ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Aviso n.º 400/2018
... ípedes com motor, de licenças de condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; d) ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... preços, urbanismo, gestão do espaço público, ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... superior a 500 m 2 ; b ) Escolas de condução; c ) Oficinas com área superior a 500 m 2; d ) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... do início do procedimento, da sua condução e do seu encerramento. 6 — Sob reserva do ... os pontos do território de uma Parte, a preços acessíveis a todos os utilizadores ... Artigo ...
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Aviso n.º 5616/2023
... ) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é declarado ... na tabela de preços do Município de Braga ... 4 — Após a entrega ... deve garantir que a segurança e a condução não ... saem prejudicadas, não podendo o mesmo ...
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Regulamento n.º 482/2019
... de freguesia aprovar as taxas e os preços da freguesia e fixar o respetivo valor; ... ção será concedida mediante guia de condução do cadáver a trasladar, que será exibida ao ... conhecimento aos interessados por meio de carta registada com aviso de receção ou, quando esta ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ção das taxas e na determinação dos preços; k ) Assegurar a regularidade financeira na ... , atualização e implementação da Carta Social e de outros instrumentos de planeamento e ... documentos referentes às licenças de condução de motociclos e ciclo- motores para os respetivos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ção das taxas e na determinação dos preços; ... k) Assegurar a regularidade financeira na ... , atualização e implementação da Carta Social e de outros ... instrumentos de ... documentos referentes às licenças de condução de motociclos e ciclo- ... motores para os ...