preços carta condução
1355 resultados para preços carta condução
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Despacho n.º 9214/2019
...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que resultem de ... educação; p) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município; q) Gerir o parque ... à fixação ou atualização de taxas, preços e outras receitas municipais; j) Superintender na ...
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Regulamento n.º 145/2019
... dos valores fixados na Tabela de Preços do Município de Castro Daire. Artigo 7.º ...ão, título de residência, passaporte, carta de condução, cartão das Forças de Segurança ...
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Despacho n.º 818/2021
... educação; p) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município; q) Gerir o parque ...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que resultem de ... à fixação ou atualização de taxas, preços e outras receitas municipais; j) Superintender na ...
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Despacho n.º 6884/2019
...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que resultem de ... educação; p) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município; q) Gerir o parque ... à fixação ou atualização de taxas, preços e outras receitas municipais; j) Superintender na ...
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Despacho n.º 4020/2017
...ículos agrícolas e das licenças de condução; f) Proceder ao licenciamento das máquinas de ... o processamento, entrega e registo dos preços de água, resíduos sólidos e saneamento; g) ... Escolar, nomeadamente na atualização da Carta Educativa, gestão de infraestruturas, ...
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Despacho n.º 3668/2017
...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que resultem de ... educação; p) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município; q) Gerir o parque ... à fixação ou atualização de taxas, preços e outras receitas municipais; j) Superintender na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... distorções que afetem indevidamente os preços", a comercialização ou os regimes de distribuiç\xC3"..., à aquisição, expansão, condução, exploração, gestão, manutenção, ... parte em litígio deve ser transmitida por carta ao mediador e à outra parte em litígio. Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
...ínicos e com os diplomas dos regimes de preços e comparticipaçóes do Estado no preço dos ...2 - As notificaçóes sáo feitas por carta registada com aviso de recepçáo, com a ...
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Regulamento n.º 785/2018
...ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ... artigo 71.º do presente regulamento, os preços dos escalões tarifários respetivos, definidos ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12603/2016
...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... artigo 60.º do presente Regulamento os preços dos escalões tarifários respetivos definidos ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...árias necessárias para a obtenção da carta de condução e ao exercício da instrução ... a qualidade do ensino, a defesa dos preços e a garantia dos investimentos; uu) O ...
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Portaria n.º 165/2023
... de regras gerais, designadamente quanto a preços, acesso a redes/infraes-. truturas essenciais ou ...ça rodoviária e de boas práticas de condução;. d) Elabora estudos no âmbito da segurança ... habilitado para o efeito, sendo detentor de carta ou licença de condução, conforme. dispõe o ...
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Regulamento n.º 337/2020
... no n.º 1 do artigo 21.º que os preços e demais instrumentos de remuneração a fixar ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê
... concurso efectivo, dezasseis crimes de condução de veículo sem habilitação legal, p. e p. pelo ... duas vendas de haxixe, pelos referidos preços e nas descritas circunstâncias de tempo e lugar. ...carta de condução que o habilitasse à condução ... -
Regulamento n.º 309/2017
...ão de cidadão ou bilhete de identidade, carta de condução e documento comprovativo de ... titular a possibilidade de adquirir, a preços mais baixos e nos termos a definir no Regulamento ...
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Regulamento n.º 1031/2016
...ística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao ...carta registada. 2 - Da notificação devem constar a ...ções tributáveis concernentes a Condução de Veículos, Feiras, Recintos de espetáculos e ...
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Acórdão nº 6640/12.8TBMAI.P2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2021
I. Os poderes de reapreciação contidos no artigo 662º do Código de Processo Civil, traduzem um verdadeiro e efetivo 2º grau de jurisdição sobre a apreciação da prova produzida, impondo-se, por isso, que a Relação analise criticamente as provas indicadas em fundamento da impugnação, quer a testemunhal, quer a documental, conjugando-as entre si e contextualizando-as, se necessário, no âmbito da...
... efetivamente prestadas pela Autora pelos preços e demais condições mencionadas nas faturas” ... de construção, conservação e condução de instalações elétricas e mecânicas. 3. A ...430, assim como a carta cuja cópia se encontra junta a fls. 574, datada ... -
Regulamento n.º 478/2020
... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública. 7 - No ...ços intervenientes na orientação, condução e execução de processos, assuntos e tarefas ... que fundamentem a fixação de taxas, preços e outras receitas municipais a cobrar pelo ...
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Despacho n.º 7607/2021
... prestados e propor uma atualização de preços que garanta o seu funcionamento, de acordo com a ... do município; h) Elaborar a carta alimentar do município; i) Fornecer ...ório considerados necessários à boa condução da dinâmica de urbanização do Município, ao ...
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Despacho n.º 225/2022
... educação; c ) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município; d ) Gerir o parque ...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que resultem ... à fixação ou atua- lização de taxas, preços e outras receitas municipais; j ) Superintender ...
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Despacho n.º 933/2023
...c) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município;. d) Gerir o parque ...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que. resultem ...lização de taxas, preços e outras receitas municipais;. j) Superintender ...
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Despacho n.º 225/2022
...c) Gerir e manter atualizada a carta educativa do Município;. d) Gerir o parque ...) Assegurar a emissão das licenças de condução desses veículos, bem como outras que. resultem ...lização de taxas, preços e outras receitas municipais;. j) Superintender ...
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Regulamento n.º 1026/2016
...ão de contribuinte fiscal; c) Fotocópia da carta de condução do interessado que figurará como ...5 - Os preços referenciados nos números anteriores deverão ...
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Regulamento n.º 701/2018
... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... unitários das componentes variáveis dos preços dos serviços de abastecimento e de saneamento; ...
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Regulamento n.º 857/2022
...de taxas e preços que integra o Regulamento, acompanhada da ...ção da liquidação será efetuada por carta" simples ou por carta registada com. aviso de rece\xC3"...TX223. Averbamento da Licença de Condução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...