preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
-
Acórdão nº 133/10.5PBTMR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
I - As penas extintas que tenham sido aplicadas por crimes integrantes de um concurso não entram na formação da respectiva pena única e, por identidade de razão, o mesmo há-se acontecer relativamente a uma pena suspensa cujo período de suspensão, na data da realização do cúmulo, já tenha decorrido sem que se verifique qualquer facto que obstaculize a declaração de extinção, pena essa que deve por
... se encontravam no stand para venda, pelos preços base, respectivamente, € 11.000,00 e de € ..., em 1 de Julho de 2010, de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo ... se encontrar habilitado com a necessária carta de condução ou qualquer outro documento que o ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... sobretudo no reflexo das oscilações dos preços do petróleo na economia. regional. Nessa medida, ...tres, das escolas de condução, dos centros de exame, dos centros de inspeção ...da cassação da carta de condução;. n) Acompanhar, quando solicitado, ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... medição e na análise de revisões de preços; c) Igualmente no âmbito das empreitadas, ... veículos particulares, licenças de condução e livretes emitidas pela Câmara Municipal antes ...
-
Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... que fundamentem a fixação de taxas, preços e outras receitas municipais a cobrar pelo ... gerais bem definidas, na área da condução; Execução de tarefas de apoio indispensáveis ... aos candidatos (as) a titularidade de carta de condução válida para a categoria D; ...
-
Regulamento n.º 60/2017
...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ... Artigo 48.º do presente regulamento os preços dos escalões tarifários respetivos definidos ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... objetivos, princípios e disposições da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal ... do banco central e a estabilidade dos preços, a solidez das finanças públicas e a ... pode estabelecer regras para a condução desses diálogos. 4 - As Partes devem designar e ...
-
Acórdão nº 1632/15.8T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2017
1. Tendo o telhado do prédio em que se situava o locado ruído por falta de obras por parte do senhorio, o contrato de arrendamento em causa caducou nessa mesma data, por perda da coisa locada. 2. Uma vez que no caso em apreço, a ruína do telhado se ficou a dever ao facto de o senhorio não ter feito obras, sobre ele recai, a obrigação de indemnizar a arrendatária pelos prejuízos por esta...
... sob a forma comum contra Escola de Condução B.. , LDA., pessoa colectiva n.º (..) , com sede ... dia 12.08.2014, a autora enviou à ré uma carta através da qual denunciou o contrato de ..., sendo de ponderar outros factores, como preços na concorrência, existência de interessados, ... -
Regulamento n.º 122/2018
..., rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de prevenção e eliminação de pragas; ... c) Caixa de carga isolada da cabine de condução, composta de material metálico ou macromolecular ..., no sítio institucional do Município, por carta/ofício dirigido ao Presidente da Câmara, ...
-
Aviso n.º 16824/2021
...h) Assegurar a liquidação de taxas e preços nos termos da legislação em vigor e respetivos. ..., assegurando, de forma preferencial, a condução de processos e in-. quéritos disciplinares;. ...elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos;. h) Propor a ...
-
Aviso n.º 16824/2021
...; h) Assegurar a liquidação de taxas e preços nos termos da legislação em vigor e respetivos ..., assegurando, de forma preferencial, a condução de processos e inquéritos disciplinares; sss) ... do território na elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; h) Propor a adoção ...
-
Regulamento n.º 266/2017
... do Município de Odivelas, bem como os preços praticados pela prestação de bens e serviços. ... e autorizações SECÇÃO I Condução e exercício da atividade de transportes Artigo ...ÇÃO II Licença de caçador Artigo 95.º-A Carta de caçador Pela emissão de carta de caçador e ...
-
Aviso n.º 14011/2019
... a prescrição, avaliação, condução e orientação de todos os programas e ... mensalidades e/ou qualquer dedução nos preços de utilização. 6 - Sempre que se realizarem ... à entidade em causa, através de carta registada devendo a respetiva notificação ...
-
Regulamento n.º 301/2017
... à Câmara Municipal, por escrito, via carta ou correio eletrónico, até oito dias úteis ...Capítulo V Preços de utilização e condições de aplicação ... neste regulamento, patentes na base da condução do presente estudo económico-financeiro. 2 - ...
-
Aviso n.º 4158/2018
... direito a quaisquer deduções nos preços de utilização, nem a reembolso dos valores já ... de identidade ou cartão de cidadão, carta de condução e/ou passaporte) e a assinatura de ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... medição e na análise de revisões de preços; c) Igualmente no âmbito das empreitadas, ... veículos particulares, licenças de condução e livretes emitidas pela Câmara Municipal antes ..., organizar e expedir os pedidos de exame de carta de caçador, concessão de carta de caçador e de ...
-
Aviso n.º 11707/2019
... e arrendamento ou habitação a preços controlados; 3.4.9 - Colaborar com os serviços ... a implementação dos princípios da Carta das Cidades Educadoras; No domínio da atividade ...ícolas e certidões de licenças de condução de ciclomotores; f) Proceder à fiscalização ...
-
Edital n.º 1292/2023
...Artigo 9.º. Afixação de Preços. A afixação dos preços de venda ao consumidor ...4 — A carga, descarga e condução de géneros e volumes deve ser feita diretamente ...ção em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante. opção camarária. 2 — ...
-
Regulamento n.º 74/2021
...Artigo 13.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ...4 - A carga, descarga e condução de géneros e volumes deve ser feita diretamente ...ção em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante opção camarária. 2 - ...
-
Aviso n.º 13606/2020
...Artigo 14.º Afixação de preços A afixação dos preços de venda ao consumidor e ...4 - A carga, descarga e condução de géneros e volumes deve ser feita diretamente ...ção em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante opção camarária. 2 - ...
-
Edital n.º 548/2023
...Artigo 9.º. Afixação de Preços. A afixação dos preços de venda ao consumidor ...4 — A carga, descarga e condução de géneros e volumes deve ser feita diretamente ...ção em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante. opção camarária. 2 — ...
-
Regulamento n.º 53/2017
... e qualidade dos serviços prestados e dos preços praticados. A exigência de elaboração de ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... usufrutuários dos prédios informados por carta registada. 7 - Podem os inquilinos ou outros, ...
-
Regulamento n.º 960/2021
... para a habitação social a preços. controlados, de acordo com o respetivo regime ... ao interessado pessoalmente ou por carta registada com. aviso de receção, salvo nos ... os custos incorridos pela autarquia na condução...
-
Edital n.º 175/2018
...) Coordenar a revisão e implementação da Carta Educativa a integrar no Plano Diretor Municipal; ... do Código da Estrada; d) Autorizar a condução e a saída de viaturas, afetas aos serviços ... a atualização do valor de rendas e preços de acordo com as normas em vigor, no âmbito dos ...
-
Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... obrigatória (de acordo com a idade), carta de condução de. pesados e certificado de ... regulamentos municipais de taxas, preços...
-
Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
.../2009, de 30 de janeiro, as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem ...,9 138 Arritmia e ou perturbações da condução cardíaca, com CC M 0,7841 1.679,31 € 0,0000 ...ção global oftalmológica para efeitos de carta" de condução, conforme legislação respetiva (n\xC3"...