Aviso n.º 11136/2020
| Data de publicação | 31 Julho 2020 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Matosinhos |
Aviso n.º 11136/2020
Sumário: Nomeação em comissão de serviço em cargos de direção superior e direção intermédia - notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos nomeados.
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de: direção superior de 1.º grau para a Direção Municipal de Gestão do Território; direção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Jurídico; direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, para a Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado, para a Divisão de Redes e Comunicação, para a Divisão de Aplicações Informáticas e cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Projetos e Promoção de obras - Gabinete Médico Veterinário e Inovação e direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Apoios Educativos, abertos por aviso (extrato) publicado na 2.ª série, n.º 148, de 05 de agosto de 2019, parte J1; no jornal "O Público" de 5 de agosto de 2019, no "Jornal de Notícias" de 7 de agosto de 2019 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta: OE201908/0253, OE 201908/0103, OE201908/0148, OE201908/0127, OE201908/0126, OE201908/0175, OE 201908/0145, OE201908/0144, OE201908/0202, OE201908/0185, OE201908/0139) e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e artigos 4.º, 12.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2020, o licenciado Luís Eduardo de Andrade Berrance de Abreu, no cargo de direção superior de 1.º grau - Direção Municipal de Gestão do Território, nomeei em comissão de serviço, pelo período de 3 anos com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2020, a licenciada Ana Cristina Freitas Moreira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento Jurídico e a licenciada Ofélia Pinheiro de Castro Rocha Azevedo Brandão no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações e com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020, o licenciado Alexandre Filipe da Maia Silva Queimado no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Urbanismo e o licenciado João Miguel Pinto Ribeiro Quintão no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Planeamento com efeitos a 24 de fevereiro de 2020, nomeei em regime de comissão de serviço a licenciada Cristiana Isabel da Silva Alves Teixeira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado, o licenciado Álvaro Manuel Gonçalves Coelho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Redes e Comunicação, O licenciado Carlos Manuel Malhado Delgado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Aplicações Informáticas e Inovação e o doutor Hugo Miguel Fernandes Cruz, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Apoios Educativos com efeitos a partir de 21 de janeiro de 2020, o licenciado Artur Manuel Côrte-Real Souto Neves no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Projetos e Promoção de obras, com efeitos a partir de 01 de março de 2020, a licenciada Liliana Raquel de Almeida e Sousa no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Gabinete Médico Veterinário com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2020.
Notas Relativas aos Currículos Académicos e Profissionais dos/as Nomeados/as
Luís Eduardo Andrade Berrance Abreu, Licenciado em Arquitetura pela faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no ano de 1987. Exerceu funções de Técnico Superior, no período de fevereiro de 1988 a abril de 2004 cargo. Em maio de 2004 foi nomeado chefe da Divisão dos Planos de Urbanização e de Pormenor da Câmara Municipal de Matosinhos, cargo que exerceu até 28 de dezembro de 2008. Desempenhou funções de Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico, entre 29 de dezembro de 2008 até 29 de dezembro de 2014. Desempenhou funções de Diretor do Departamento de Administração e Território, entre 30 de dezembro de 2014 até 12 de maio de 2015. Desempenhou funções de diretor do Departamento de Urbanismo e Planeamento entre 31 de dezembro de 2014 até ao dia 17 de dezembro de 2019. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes: Curso "ArcGis - Desktop I" (TALENTUS-2012), Curso de formação Profissional "O processo de revisão e alteração do PDM" (Fundação CEFA - 2014); Curso de Formação Profissional "Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação" (Fundação CEFA - 2014); Curso "A Nova Lei de Bases do Ordenamento do Território: um "31" para as Autarquias Locais ou uma Reforma esperada" (IGAP - 2014); Curso de Formação Profissional "Licenciamento Zero" (Fundação CEFA - 2011); Curso de Formação Profissional "O Novo Código de Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2011); Acessibilidade e Mobilidade para todos - Técnicos Autárquicos - Ação n.º 3 (AHPTUS - 2010); Curso de Formação Profissional "O Novo Código da Contratação Pública" (Fundação CEFA - 2008); Curso de Formação Profissional "Alterações Legislativas ao Regime Jurídico de Urbanização e da Edificação" (Fundação CEFA - 2007); Curso de Formação-Ação...
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