pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Relatório n.º 7/2020
... , Sistema de Controlo Interno e Função" do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as pol\xC3" ... investimento em instrumentos de dívida, pública ou privada. IV - Número e valor nominal de ... ) IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (alteração), 'Reforma das taxas de juro de referência' (em vigor para ...
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Decreto-Lei n.º 110/2017
... uma necessidade no quadro mais amplo da reforma da Administração Pública, estando a ... êutica especialista, é determinada em função do conteúdo funcional daquela categoria e da ...
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Decreto-Lei n.º 111/2017
... reforma da Administração Pública, impondo-se que seja ... determinada em função do conteúdo funcional daquela ... categoria e da ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... o objetivo de ser posto à discussão pública", pelo período de 30 dias, para recolha de sugest\xC3" ... ções estabelecidas foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... viva exclusivamente de pensões de reforma abaixo de duas retribuições mínimas mensais, ...
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Despacho n.º 982/2018
... gerais de atuação da Administração Pública, designadamente, da legalidade, da prossecução ... técnicos previstos nas atribuições da função de fiscalização; f) Assegurar por ... ças profissionais, Pensão de velhice/Reforma ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... públicos e deste modo promover uma reforma estrutural do Estado Português, nomeadamente ... e sujeito a acerto, se necessário, em função dessa decisão, o dis- posto nos n. os 4, 5 e 6; ... da Concessão A Concessão é de obra pública e é estabelecida em regime de exclusivo ...
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Portaria n.º 155/2018
... ) Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística. 2 - [ ... ] Artigo 3.º [ ... ] 1 - ... Autoridade Tributária e Aduaneira, em função da especificidade das funções desempenhadas e ... técnicos; b) Colaborar nas ações de reforma e aperfeiçoamento do sistema tributário e ...
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Despacho n.º 275/2023
... resultem da reforma da modernização e simplificação da gestão nanceira pública, em curso ... Considerando a necessidade de ... , suportados e possíveis cenários em função das variáveis de input consi- ... deradas — ...
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Edital n.º 548/2023
... Sumário: Consulta pública do projeto do Regulamento das Feiras, Venda ... ção ocasional de venda na feira, em função da disponibilidade do espaço e inte- ... resse ... b) Por morte do titular; ... c) Por reforma do titular; ... d) Outros motivos devidamente ...
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Regulamento n.º 176/2022
... reunião ordinária pública de 22 de novembro de 2021, e sessão pública da ... de habitação por tipo de agregado (em função das suas características, nomeadamente ... de quaisquer pensão, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... reforma estrutural do ... setor florestal, que garanta a ... do cidadão com a Administração Pública no âmbito do ... cadastro predial ... Para ... de 17 de agosto, sendo a função de presidente exercida por ... um conservador, a ...
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Despacho n.º 6270/2018
... de Freguesia de Arroios, considerando a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa, aprovada pela ... Carta Deontológica da Administração Pública e desenvolvem a sua atividade em obediência aos ... aos Órgãos da Freguesia, tem como função apoiar o normal funcionamento dos órgãos da ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... adequadas ao desempenho da sua função militar. 2 - A formação prevista no número ... e serviços de segurança e da função pública"; b) Uma vez deferida a concessão do subsídio, n\xC3" ... Artigo 32.º Aposentação ou reforma O tempo de serviço prestado em RC, RCE ou RV ...
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Edital n.º 1332/2022
... Sumário: Submete a consulta pública o projeto do Regulamento Municipal de Apoio à ... 2 — Os apoios a conceder, definidos em função do diagnóstico de necessidades efetuado ... reforma, subsídio, entre outros; ... e) Quando o ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... das coimas aplicadas pela AdC é função direta do volume de vendas das empresas ... , um workshop consultivo e consulta pública sobre o anteprojeto de diploma de transposição ... do «Plano de Ação da AdC para a Reforma Legislativa e Regulatória» foram implementadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... em matéria de fiscalidade e da despesa pública, influenciando e condicionando a política ... /M , de 3 de agosto, é determinado em função da remuneração base efetivamente auferida pelo ... e outras entradas, o fluxo de saída por reforma e outras saídas, e ainda salários médios, bem ...
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Relatório n.º 7/2018
... regulamento proibir a sua divulgação pública; h) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... d) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco não ...
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Relatório n.º 6/2018
... regulamento proibir a sua divulgação pública; i) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... e) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de ... ópria, estejam melhor classificados, em função dos critérios ... de hierarquização e de ... Reforma/Pensões ...
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Acórdão nº 17807/15.7T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2017
I-A ré disponibilizava ao autor o veículo automóvel (da sua marca) que este pretendesse para seu uso durante o período de onze meses, findos os quais este poderia adquirir o referido veículo pelo preço acordado (abaixo do valor de mercado) ou poderia devolvê-lo à ré, sem qualquer custo adicional (viatura “a contento”). II-Não tem qualquer expectativa jurídica ou direito adquirido de
... deles terá atingido a idade legal da reforma a cada momento fixada. Também os ex-membros da ... direitos adquiridos deve ser aferido em função das regras respeitantes ao favor laboratoris e no ... pública e privada”, pág. 7, www.stj.pt). O que ... -
Regulamento n.º 122/2018
... ém, a oportunidade de harmonizar a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar ... organização interna, atualizando-os em função das diversas alterações legislativas entretanto ... e ao sossego dos moradores e a paz pública, com os interesses empresariais e de lazer dos ...
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Regulamento n.º 331/2023
... Sumário: Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa ... apresentação de candidaturas podem, em função dos objetivos a alcan- ... çar e desde que ... motivo de invalidez, de falecimento ou reforma por velhice ... N.º 54 16 de março de 2023 ...
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Lei n.º 83/2017
... ros e Pensões Complementares de Reforma, criada pelo ... Regulamento (UE) 1094/2010, do ... Pública, E. P. E. (IGCP, E. P. E) ... Artigo 4.º ... função similar num centro de interesses coletivos ...
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Regulamento n.º 315/2023
... reunião ordinária pública de 20 de fevereiro de 2023, e sessão pública da ... 1 — A ração é doada em função da espécie (canídeo ou felídeo) e peso do ... quaisquer pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, ...
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Aviso n.º 2207/2022
... remuneratória detida; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... Reforma ...