pre reforma função publica
4098 resultados para pre reforma função publica
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... adequadas ao desempenho da sua função militar. 2 - A formação prevista no número ... e serviços de segurança e da função pública"; b) Uma vez deferida a concessão do subsídio, n\xC3" ... Artigo 32.º Aposentação ou reforma O tempo de serviço prestado em RC, RCE ou RV ...
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Despacho n.º 6270/2018
... de Freguesia de Arroios, considerando a Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa, aprovada pela ... Carta Deontológica da Administração Pública e desenvolvem a sua atividade em obediência aos ... aos Órgãos da Freguesia, tem como função apoiar o normal funcionamento dos órgãos da ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... das coimas aplicadas pela AdC é função direta do volume de vendas das empresas ... , um workshop consultivo e consulta pública sobre o anteprojeto de diploma de transposição ... do «Plano de Ação da AdC para a Reforma Legislativa e Regulatória» foram implementadas ...
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Regulamento n.º 414/2023
... ao regulamento submetido a apreciação pública, nos termos dos artigos 100.º e 101.º ... do ... ópria, estejam melhor classificados, em função dos critérios ... de hierarquização e de ... Reforma/Pensões ...
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Portaria n.º 155/2018
... ) Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística. 2 - [ ... ] Artigo 3.º [ ... ] 1 - ... Autoridade Tributária e Aduaneira, em função da especificidade das funções desempenhadas e ... técnicos; b) Colaborar nas ações de reforma e aperfeiçoamento do sistema tributário e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... impedir práticas discriminatórias em função da idade e prevenir casos de violência contra ... a partir dos desafios da entrada na reforma (manter a atividade, reduzir a pobreza, manter ... espaços livres de tabaco, a segurança pública e a prevenção da violência contra idosos ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
... O presente Aviso foi sujeito a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Pro- ... Dever de controlo ... Artigo 3.º ... Função de controlo do cumprimento normativo ... 1 — As ... em situação de desemprego ou de reforma, as entidades financeiras ... recolhem igualmente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... marinha em torno dos Aores, no mbito da reforma da Poltica Comum de Pescas para reserva da nossa ...
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Regulamento n.º 176/2022
... reunião ordinária pública de 22 de novembro de 2021, e sessão pública da ... de habitação por tipo de agregado (em função das suas características, nomeadamente ... de quaisquer pensão, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... em matéria de fiscalidade e da despesa pública, influenciando e condicionando a política ... /M , de 3 de agosto, é determinado em função da remuneração base efetivamente auferida pelo ... e outras entradas, o fluxo de saída por reforma e outras saídas, e ainda salários médios, bem ...
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Edital n.º 1332/2022
... Sumário: Submete a consulta pública o projeto do Regulamento Municipal de Apoio à ... 2 — Os apoios a conceder, definidos em função do diagnóstico de necessidades efetuado ... reforma, subsídio, entre outros; ... e) Quando o ...
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Regulamento n.º 315/2023
... reunião ordinária pública de 20 de fevereiro de 2023, e sessão pública da ... 1 — A ração é doada em função da espécie (canídeo ou felídeo) e peso do ... quaisquer pensões, nomeadamente de reforma, aposentação, invalidez, sobrevivência, ...
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Despacho n.º 3567/2019
... 2 - Setor de Empreitadas e Contratação Pública 5.3 - Setor de Rede Viária 5.4 - Setor de ... com entidades públicas competentes em função da matéria, quando solicitado; n) Exercer as ... Municipal; i) Tratar dos processos de reforma e aposentação; j) Elaborar as estatísticas ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ém, a oportunidade de harmonizar a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar ... organização interna, atualizando-os em função das diversas alterações legislativas entretanto ... e ao sossego dos moradores e a paz pública, com os interesses empresariais e de lazer dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... e a reestruturação da administração pública regional como um dos desígnios a alcançar no ... e da criação de condições para a reforma antecipada dos produtores agrícolas de idade ... função, iniciando-se a concretização do projeto de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... bruta de capital fixo tem assumido a sua função de relançamento e retoma da atividade com taxas ... herdada, os financiamentos da dívida pública nacional, são, entre muitas outras questões, ... -se, todavia, o da população em idade de reforma. Estrutura Etária da População (ver documento ...
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Relatório n.º 7/2018
... regulamento proibir a sua divulgação pública; h) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... d) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco não ...
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Relatório n.º 6/2018
... regulamento proibir a sua divulgação pública; i) Declaramos ao órgão de fiscalização que ... ", sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Este ... e) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... o objetivo de ser posto à discussão pública", pelo período de 30 dias, para recolha de sugest\xC3" ... ções estabelecidas foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... viva exclusivamente de pensões de reforma abaixo de duas retribuições mínimas mensais, ...
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Regulamento n.º 331/2023
... Sumário: Apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa ... apresentação de candidaturas podem, em função dos objetivos a alcan- ... çar e desde que ... motivo de invalidez, de falecimento ou reforma por velhice ... N.º 54 16 de março de 2023 ...
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Lei n.º 83/2017
... ros e Pensões Complementares de Reforma, criada pelo ... Regulamento (UE) 1094/2010, do ... Pública, E. P. E. (IGCP, E. P. E) ... Artigo 4.º ... função similar num centro de interesses coletivos ...
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Aviso n.º 2207/2022
... A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... -Adjunto do Ministério da Reforma ...
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Aviso n.º 2207/2022
... remuneratória detida; A antiguidade na função pública, na carreira, na categoria e no ... Reforma ...
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Aviso n.º 16621/2020
... vigor da nova Lei de Bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e de ... , fechando, assim, uma substantiva reforma legislativa, com incidência no planeamento e na ... e demais legislação aplicável, e em função da operação urbanística em causa, ainda, as ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... projeto de regulamento a apreciação pública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de ... ópria, estejam melhor classificados, em função dos critérios ... de hierarquização e de ... Reforma/Pensões ...