postos abastecimento gpl
306 resultados para postos abastecimento gpl
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Lei n.º 2/2020
... local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão ... que, de forma cumulativa: a) Seja impossível a ocupação dos postos de trabalho em causa por trabalhadores com vínculo de emprego público ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... f ) Infraestruturas: i ) Redes e infraestruturas de abastecimento de água; ii ) Redes e infraestruturas de saneamento básico; iii ) Rede ... ícios; j ) A exploração de massas minerais; k ) A instalação de postos de abastecimento de combustíveis; l ) A instalação de estações de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... abastecimento de água; ... ii) Redes e infraestruturas de saneamento básico; ... iii) ... j) A exploração de massas minerais; ... k) A instalação de postos de abastecimento de combustíveis; ... l) A instalação de estações de ...
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Aviso n.º 18115/2021
... iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público e respetivos perímetros de ... b) Recursos agrícolas e ... depósitos, postos de abastecimento de combustíveis e instalações de recreio e lazer e de ...
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Relatório n.º 8/2022
... postos quer pelas Visadas, quer pela AdC ... ¾Acórdão do Tribunal da ... abastecimento de águas e saneamento, e sobre atividades complementares e acessórias ...
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Regulamento n.º 375/2017
... localizadas em cave, nomeadamente cisterna e grupo de bombagem, postos de transformação e outros compartimentos técnicos indispensáveis ao ... 2.2.7 - Sistema de rega O abastecimento do sistema de rega a utilizar deverá ser, quando possível, um sistema ...
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Aviso n.º 9246/2016
... de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis Âmbito 1 - Compete à câmara municipal ...
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Aviso n.º 5023/2019
... ço, mina ou furo a partir do qual se pretende garantir este abastecimento; c) A ligação ao coletor da rede pública de águas residuais ... ções de armazenamento de produtos derivados do petróleo, dos postos de abastecimento de combustíveis e das redes e ramais de distribuição ...
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Regulamento n.º 764/2020
... ção de equipamentos e instalações técnicas de suporte ao abastecimento e funcionamento do edifício ou suas frações (designadamente, postos de ...
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Regulamento n.º 1362-A/2023
... 2 500,00 € T NS I6 2 Instalação de postos de abastecimento de petróleo e instalações de postos de abastecimento ...
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Despacho n.º 5975/2022
... mento das Instalações de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Postos de Abastecimento ... de Combustíveis): ... i) Decidir sobre o ...
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Despacho n.º 9243/2023
... mento das Instalações de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Postos de Abastecimento ... de Combustíveis): ... i) Decidir sobre o ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , designadamente quanto à sua afetação às unidades orgânicas e postos de trabalho. CAPÍTULO II (Das atribuições das Unidades Orgânicas ... da respetiva gestão patrimonial; Equipamentos municipais de abastecimento público; Outros serviços municipais; b) Proceder ao levantamento dos ...
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Aviso n.º 12231/2017
... localizados acima do solo (postes de iluminação, ecopontos, postos de transformação, arborização, mobiliário urbano, armários de ... arruamento pavimentado, rede de distribuição de energia, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja concomitante com a ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, ... e ainda espaços ... redução visa incentivar o investimento privado e criação de postos de trabalho, tendo ainda em ... vista a promoção da reabilitação ...
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XVI - Da instalação de postos de abastecimento de combustíveis Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de ...
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Aviso n.º 4564/2022
... (iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público; ... (iv) Perímetros de proteção das captações de água ... Artigo 44.º ... A instalação de postos de abastecimento de combustíveis poderá ser autorizada em solo rústico ...
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Portaria n.º 451/2001, de 05 de Maio de 2001
... ços a prestar aos utentes dentro dos limites do posto de abastecimento em complemento da oferta de combustíveis e lubrificantes, nomeadamente ... Artigo 18.º Garrafas em postos de abastecimento 1 - Não é permitida a existência de garrafas nas ...
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Relatório n.º 13/2016
... poderia baixar a nível nacional e não apenas em locais onde os postos regulares - por via de entrada de hipermercados ou low-cost - teriam ... que, de acordo com a Comissão Europeia, o próprio posto de abastecimento Galp Base seria a prova de um mercado mais concorrencial, ao afigurar-se ...
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Despacho n.º 7244/2022
... caberá estabelecer a calendarização correspondente aos vários postos" de trabalho ... \fN.º 109 6 de junho de 2022 Pág. 443 ... Diário da Rep\xC3" ... k) Atender os pedidos de execução de ramais de abastecimento e de saneamento bem como ... os pedidos de vistorias, ligações e cortes ...
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Aviso n.º 5824/2019
... 13.º Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis No n.º 4, onde se lê: 4 - Pela ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros, pelas associações humanitárias de ... gastos suportados com a aquisição de eletricida de para abastecimento de veículos (artigo 59.º-A do EBF), aplicável aos anos de 2015 a 2020 ...
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Regulamento n.º 187/2023
... de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis: ... a) Parques de garrafas e postos de ...
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Despacho n.º 7192/2021
... caberá estabelecer a calendarização correspondente aos vários postos de trabalho. CAPÍTULO II Estrutura Orgânica e dirigentes Artigo 9.º ... serviço; l) Atender os pedidos de execução de ramais de abastecimento e de saneamento bem como os pedidos de vistorias, ligações e cortes de ...
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Despacho n.º 5378/2019
... caberá estabelecer a calendarização correspondente aos vários postos de trabalho. CAPÍTULO II Estrutura Orgânica e dirigentes Artigo 9.º ... serviço; l) Atender os pedidos de execução de ramais de abastecimento e de saneamento bem como os pedidos de vistorias, ligações e cortes de ...