postos abastecimento gpl
306 resultados para postos abastecimento gpl
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Edital n.º 369/2019
... ção de contadores de ligação às infraestruturas de abastecimento de água, gás, eletricidade e saneamento, que será aglomerada em caso de ... ão das instalações de armazenamento de produtos de petróleo, dos postos de abastecimento de combustíveis e das redes e ramais de distribuição ...
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Aviso n.º 1186/2017
... , obrigatoriamente, serviços de lavagem e lubrificação, de abastecimento de gasolina, gasóleo, misturas autorizadas, lubrificantes, ar comprimido ... ção, instalação e exploração de estações de serviço ou postos de abastecimento, pode o Município de Lisboa atribuir o direito à ...
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Lei n.º 75-B/2020
... /2017 , de 13 de julho, designadamente mediante portabilidade dos postos de trabalho para os mesmos. 2 - Os novos serviços criados no âmbito da ... local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de gestão ...
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Regulamento n.º 910/2021
... 2.1. Rede de abastecimento de água, por metro linear ... Instalações de armazenamento de produtos do petróleo ou outros e postos de abastecimento ... de combustíveis, a acrescer ao montante referido em ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... publicidade, ocupação de via pública e unidades de abastecimento de combustível podem, mediante prévia deliberação da Câmara ... que não reúnam as condições necessárias à permanência de postos de trabalho; h ) «Armazém» é uma unidade funcional ou de ocupação ...
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Acórdão nº 00834/05.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
1 . Porque o art.º 23.º do Reg. PDM de Albergaria-a-Velha prevê duas possíveis ocupações do Espaço Agrícola (EA), seja o Espaço Agrícola Protegido (EAP) - RAN - seja o Espaço Agrícola Complementar (EAC), o Parque de armazenagem de combustíveis, constituído por um parque de garrafas em tara de GPL - objecto do licenciamento questionado - não pode ocupar simultaneamente dois espaços porque se...
... ção de instalações de armazenamento e de instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo). No caso, ... ; - Centrais eléctricas, térmicas e hidráulicas; - Substações e postos de transformação; - Centrais telefónicas; - Centros de distribuição ... -
Edital n.º 19/2022
... ípio, não integrando o Código o regulamento relativo ao abastecimento de água, porque a atividade se encontra concessionada. Esta Parte inclui ... a sua divulgação junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio da internet da entidade gestora; k ) Dispor de ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... (Secção I), o procedimento de licenciamento de postos de combustíveis (Secção II) e o procedi- ... mento de instalação de ... ão da autorização de utilização), iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ... bem como das restantes infraestruturas que se ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , designadamente quanto à sua afetação às unidades orgânicas e postos de trabalho. CAPÍTULO II Das Atribuições das Unidades Orgânicas ... ões do Município em matéria de equipamentos e serviços de abastecimento público; Artigo 20.º Do Departamento de Gestão do Território 1 - ...
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Aviso n.º 19669/2023
... pretende dinamizar a economia local através da criação de postos ... de trabalho qualificados para operar os equipamentos instalados bem ... pretende a otimização da cadeia de abastecimento específica, com recolha sustentável da biomassa ... (pequenos ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Taxa pela licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento ... de baterias de veículos elétricos ... TX340 Taxa ... , cabos e semelhantes com fins industriais ou comerciais para abastecimento ... com produtos derivados do petróleo ou químicos, por metro linear e ...
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Despacho n.º 23406/2007, de 11 de Outubro de 2007
... aps reparao e verificao peridica de sistemas de medio de abastecimento de combustvel GPL; b) O referido Laboratrio colocar, nos termos da ... os servios objecto de fuso, resultou o apuramento de um nmero de postos de trabalho inferior ao nmero de efectivos existentes, conforme mapa anexo ...
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Decreto-Lei n.º 170/2012, de 01 de Agosto de 2012
... ão de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de postos de carregamento, em tributo à defesa de um mer- cado concorrencial e à ... de carregamento deve ser compatível com os sistemas de abastecimento dos pontos de carre- gamento; ... c) A adaptação da propulsão ao modo ...
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Lei n.º 38/2023
... disrupções nas cadeias internacionais de abastecimento, colocando constrangimentos no acesso ... a matérias-primas e provocando ... postos consulares na Europa e fora da Europa, promovendo a adequação desta rede ...
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Portaria n.º 189/2016
... árias, aeroportuárias, sistemas de esgotos, sistemas de abastecimento de água, redes de comunicações e outras infraestruturas. Inclui ainda ... e material utilizado em unidades de saúde, equipamento de cozinha, postos médicos, equipamento das instalações desportivas e culturais, dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Secção IV Farmácias e postos de abastecimento de combustível ... Artigo 100.º Farmácias e postos de ...
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Aviso n.º 13237/2023
... b) Efetuar junto dos postos de cobrança da subunidade orgânica Balcão Único, o apuramento ... da ... 1 — Participar no processo de licenciamento dos postos de abastecimento de combustíveis ... na rede viária municipal e de licenciamento de ...
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Acórdão nº 01939/20.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
... parecer favorável à instalação ali de um posto de abastecimento, dizendo que “não se colocam objeções à localização do PAC - Posto ... no indeferimento tardio que foi, recorde-se, a proximidade a outros postos de abastecimento, sendo certo que, num raio de três quilómetros contados ...
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Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... ções aplicáveis, nomeadamente, em termos de segurança do abastecimento e de partilha dos recursos disponíveis em caso decrise ... Estabelece o ... ao abastecimento directo de clientes finais, nomeadamente de postos de abastecimento a veículos rodoviários, embarcações e aeronaves, de ...
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Acórdão nº 0238/16.9BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
Todo o desenvolvimento legislativo regional do diploma da República (DL. 48/2011 de 1 de abril), incluindo o DLR n.º 30/2016/M de 18 de julho (que revogou, expressamente, o DLR n.º 27/2013/M de 29 de julho) aponta, claramente, a intenção de, inequívoca e expressamente, se curar de regular/prever, apenas, determinadas atividades comerciais/industriais, constantes e identificadas em pertinentes...
... qualificação da natureza dos elementos de imagem instalados nos postos de abastecimento da impugnante, vem a sentença recorrida afirmar que os ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... para o cresci- mento da produo econmica e para a criao lquida de postos de trabalho ... O processo de desalavancagem da economia, em termos ... de ancorar uma logstica, inserida numa gesto da cadeia de abastecimento, de fluxo e de armazenamento eficiente e econmico de bens e produtos, no ...
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Despacho n.º 12200/2022
... e gerir um sistema centralizado de compras, tendo em vista o abastecimento ... de bens e serviços comuns à generalidade dos serviços do ... de licenciamento das áreas de serviço e da exploração dos postos ... de abastecimento de combustíveis na rede viária municipal e de ...
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Aviso 3486-F/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... 13.2.1 - No caso de postos de abastecimento de combustíveis e de parques de garrafas, acresce por ...
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Portaria n.º 273/2013
... e obras de arte, bem como a farmácias e postos de abas- ... tecimento de combustível previstos no artigo 8.° da Lei ... Farmácias e postos de abastecimento ... de combustível ... Artigo 100.° ... Farmácias e postos de ...
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Lei n.º 41/2016
... do Código do Trabalho que permite a contratação a prazo para postos de trabalho permanentes de jovens à procura do primeiro emprego e ... da água e dos recursos hídricos Os serviços urbanos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais registaram um desenvolvimento ...