postos abastecimento gpl
306 resultados para postos abastecimento gpl
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Regulamento n.º 584/2022
... a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capa- ... cidade ... a 50 m³ (Classe B2); ... g) Postos de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo com capa- ... cidade ...
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Portaria n.º 238/2016
... combustíveis mais limpas, bem como da instalação dos respetivos postos de abastecimento; ii) Intervenções com o objetivo de apoiar sistemas de ...
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Regulamento n.º 459/2021
... à circulação de pessoas e viaturas) e o estacionamento, o abastecimento de água, as redes elétrica e de telecomunicações, a rede de gás, e ... de 26 de novembro, na sua atual redação: a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade ...
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Regulamento n.º 94/2019
... do solo (postes de iluminação, armários de infraestruturas, postos de transformação, mobiliário e equipamento urbano, etc.). 4 - No caso ... recibo de pagamento emitido pela entidade responsável pelo abastecimento" de água; e) Projeto de infraestruturas de telecomunicações, quando exig\xC3" ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... a pandemia, salvar vidas e assegurar que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços continuam a ser asseguradas. Neste ... óleo Liquefeito (GPL); 8 - Serviços que garantam a operação de postos de carregamento de veículos elétricos; 9 - Serviços de transporte ...
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Aviso n.º 3054/2018
... ção de equipamentos e instalações técnicas de suporte ao abastecimento e funcionamento do edifício ou suas frações (designadamente, postos de ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... da exploração de sistemas municipais ou intermunicipais de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais, gestão de resíduos ... ções de armazenamento de produtos derivados do petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis está estabelecido no artigo 22.º do ...
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Regulamento n.º 743/2016
... não impliquem qualquer operação nas infraestruturas de abastecimento público; f) Trabalhos de remodelação de terrenos. 3 - Estão igualmente ... como logradouro comum ou espaço exterior do domínio público; f) Postos de abastecimentos de combustíveis, isolados ou integrados em operações ...
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Edital n.º 1906/2023
... 1.2.2.3 — Postos de transformação, cabinas elétricas e semelhantes — por cada e por ... Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento ... de Combustíveis para as classes A1, A2 e A3 ... 1 — Licenciamento ...
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Despacho n.º 5146/2018
... ção, anual, do mapa de pessoal que garanta a adequação dos postos de trabalho às necessidades evidenciadas; c) Elaborar estudos ... o processo de licenciamento e exploração de postos de abastecimento de combustíveis na rede viária municipal, instalações de armazenamento ...
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Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... concorrencial do mercado ou a própria continuidade do abastecimento do mercado de combustíveis até então realizado através das referidas ... postos de trabalho, com a consequente necessidade de proceder à transferência ... -
Regulamento n.º 820/2023
... quanto a arruamentos e redes de abastecimento de água, de energia elétrica ou de saneamento, ... ou a assumir os ... ções de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Instalações de Postos de Abas- ... tecimento de Combustíveis: ... 10.1 Instalação não ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 0,00 –0,85 0,60 12,00 3 0,90 d) ... 26 — Postos de transformação, cabinas elétricas, armários de distribuição e ins- ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... de infraestruturas públicas, designadamente, redes de abastecimento de água ... e saneamento, rede elétrica, rede de telecomunicações e ... 0,80 € ... 1.2.2.3 — Postos de transformação, cabinas elétricas e semelhantes — por cada e por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... em termos de custos (repositórios físicos); (2) criando postos de trabalho qualificados para tratamento e organização física e digital ... sujeitas ao CCP (Escolas, IPSS, Hospitais, entre outras) o abastecimento da restauração coletiva a partir de circuitos curtos agroalimentares e ...
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Regulamento n.º 8/2023
... Instalações de abastecimento de combustíveis ... Artigo 43.º ... Hasta Pública ... 1 — Sempre que ... para instalação de postos de abastecimento de combustíveis, poderá a Câmara Municipal promover ...
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Acórdão nº 10005/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
A fiscalização das condições de funcionamento seguro e regular dos postos de abastecimento de combustíveis em estradas concessionadas à EP-Estradas de Portugal, SA, cabe a esta entidade (cfr. art. 10º, do DL 374/2007, de 7/11).
... ção da publicidade e à realização de obras no Posto de Abastecimento de Combustíveis, sito na EN 251 ao Km 36+600E, em Azervadinha ... Por ... no sentido de que a competência o licenciamento de obras e de postos" de abastecimento de combustíveis é das Câmaras Municipais e das Direcç\xC3" ... -
Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... descritos na petição inicial, bem como o posto duplo de abastecimento neles instalado, para que possa explorá-lo e fazer dele o que entender no ... Normas para a instalação e exploração de áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis. Está previsto um sinal de STOP (sinal ... -
Regulamento n.º 733/2018
... de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento 1 - Entrada de pedidos quanto a: 1.1 - Instalações ...
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Regulamento n.º 855/2019
... de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento 1 - Entrada de pedidos quanto a: 1.1 - Instalações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... e empresários dos setores fundamentais para assegurar o abastecimento, distribuição e prestação de bens e serviços essenciais às ... De forma a garantir a preservação de postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial, num ...
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Aviso n.º 18115/2021
... de 15 de maio; iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público e respetivos perímetros de proteção; b) Recursos agrícolas e ... para cada situação, designadamente, infraestruturas, depósitos, postos de abastecimento de combustíveis e instalações de recreio e lazer e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Secção XVI Garantia do abastecimento e situações de emergência ... Artigo 100.º Mecanismos de capacidade ... ou, em alternativa e com capacidade equivalente, postos de carregamento de veículos elétricos localizados em espaço público e ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... abastecimento e com qualidade de serviço ... A possibilidade de atribuição de ... lente, postos de carregamento de veículos elétricos localizados em espaço público e ...
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Lei n.º 114/2017
... se destina o recrutamento; b) Uma impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa nos termos previstos no n.º 3 do artigo 30.º da ... Ambiental, no cumprimento dos compromissos emergentes de abastecimento de água no concelho da Praia da Vitória, no âmbito da Declaração ...