postos abastecimento gpl
306 resultados para postos abastecimento gpl
-
Regulamento (extracto) n.º 251/2008, de 14 de Maio de 2008
... 0,6 ... Arruamentos e redes de abastecimento de água ... 0,7 Arruamentos, rede de abastecimento de água, rede de ... 75,00 ... Licença de exploraçáo de postos ...
-
Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... , designadamente em matérias relacionadas com segurança de abastecimento, proteção dos direitos dos consumidores, negociação e celebração de ... de refinação, de transporte e de armazenamento, bem como de postos de abastecimento de combustíveis, de instalações de armazenamento de ...
-
Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... a Actividade Industrial, Instalaçóes de Armazenamento e Abastecimento de Combustível e Instalaçáo e Funcionamento das Infra -estruturas de ... b) Postos públicos de abastecimento de combustível; ... c) Áreas comerciais e de ...
-
Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ou ... 15.2 - 569,25 (d) ... 16 - Postos, cabines e semelhantes - por m3 ou fracçáo e por ano: ... 16.1 - Até 3 ... de produtos de petróleo e instalaçóes de postos de abastecimento de combustíveis náo localizados nas redes viárias regional e nacional ...
-
Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ou ... 15.2. - € 550 (d) ... 16 - Postos, cabines e semelhantes - por m3 ou fracçáo e por ... 16.1 - Até 3 m3 ... de produtos de petróleo e instalaçóes de postos de abastecimento de combustíveis náo localizados nas redes viárias regional e nacional - ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
-
Resolução da Assembleia da República n.º 240/2016
... - Gás Natural Comprimido, garantindo no mínimo um posto de abastecimento público por distrito;b) Reforço da rede de GPL - Gás de Petróleo ... categorias (tipo e qualidade) de combustíveis vendidos nos postos de abastecimento.b) Uma iniciativa junto da União Europeia para ...
-
Portaria n.º 45/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série I de 2016-03-18
... de combustíveis comercializadas em cada posto de abastecimento é prestada através de formulário único, a aprovar pelo membro do ... de informação sobre o preço dos combustíveis praticados nos postos de abastecimento, bem como sobre a quantidade de produto comercializado, ...
-
Regulamento n.º 975/2022
... nagem de produtos de petróleo e instalações de abastecimento de combustíveis, estabelecimentos ... industriais, licença especial de ... ão das instalações de armazenamento de produtos de petróleo, dos postos ... de abastecimento de combustíveis e das redes e ramais de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 130/2014 . Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia
... desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento ... 2 - A DGEG prossegue as seguintes atribuições: ... a) Exercer as ... estratégico, bem como dos postos de abastecimento de combustíveis e restantes instalações de ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2015
... ção do cumprimento do disposto na presente lei ... 2 — Os postos de abastecimento localizados em territó- ... rio continental comunicam à ...
-
Edital n.º 725/2022
... de armazenagem de produtos de petróleo e instalações de abastecimento de ... combustíveis, estabelecimentos industriais, licença especial de ... ão das instalações de armazenamento de produtos de petróleo, dos postos ... de abastecimento de combustíveis e das redes e ramais de ...
-
Decreto-Lei n.º 130/2014
... sustentável e de garantia da segurança do abastecimento ... 2 - A DGEG prossegue as seguintes atribuições: ... a) Contribuir ... nidas de interesse estratégico, bem como dos postos de ... abastecimento de combustíveis e restantes instalações de ...
-
Decreto-Lei n.º 69/2018
... situação de crise energética ou de perturbação grave do abastecimento. 5 - O fundo estatutário a que se refere o número anterior é ... as que sejam definidas de interesse estratégico, bem como dos postos de abastecimento de combustíveis e restantes instalações de ...
-
Aviso n.º 15535/2023
... Com diâmetro superior a 20 cm ... iii. Postos, cabinas e semelhantes - por m3 ... Por cada m3 ... a mais ou fração ... a apresentar podem ser de: infraestruturas viárias, rede de abastecimento de água, rede de ... esgotos domésticos, rede de esgotos pluviais, ...
-
Decreto-Lei n.º 60/2017
... tem enfrentado: a falta de infraestruturas harmonizadas de abastecimento para os principais combustíveis alternativos. Esta Diretiva procede, ... manuais, dos pontos de abastecimento e carregamento e dos postos de venda dos mesmos veículos. 2 - A obrigação referida no número ...
-
Acórdão nº 11.545/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
I - No âmbito do regime aprovado pelo DL. nº 267/2002, de 26 de Novembro a competência para o licenciamento de postos de abastecimento de combustível localizados na rede viária nacional compete à administração central, em concreto, às direções regionais do Ministério da Economia, as quais emitem o ato final de licenciamento, ainda que após consulta às entidades que devam emitir parecer. II –
... nº 1 com a Petição Inicial), referente ao Posto de Abastecimento" de Combustíveis sito à margem da EN ... ao km 25+500, lado direito, em …\xE2" ... ção de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis sitos à margem das estradas nacionais ... -
Aviso n.º 12076/2020
... para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda deve ser efetuado, com 15 dias de antecedência, através de ... b4) ... Artigo 19.º [ ... ] O projeto de infraestruturas de abastecimento de água, para além do disposto na portaria que identifica os elementos ...
-
Edital n.º 1038/2022
... 3 — O projeto de abastecimento de água contempla sempre as redes de rega ... 4 — As redes de ... (com exceção das áreas destinadas a garagens); ... d) Postos públicos de abastecimento de combustível ... 2 — Consideram-se obras ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... de não haver expedição ou transporte, no momento em que são postos à disposição do adquirente. 2 - Não obstante o disposto no número ... para a sua exploração; d) As importações de bens de abastecimento que, desde a entrada em território nacional até à chegada ao porto ou ...
-
Aviso n.º 1964/2021
... foram reestruturados, como o Capítulo da "Instalação de abastecimento ou armazenamento e abastecimento de combustíveis" que mudou o nome para ... ção de instalações de armazenamento de produtos de petróleo ou postos de abastecimento de combustíveis, são devidas pelo requerente, no ...
-
Despacho n.º 6632/2021
... vestígios no local do crime; Curso de Prevenção a incêndios em Postos de Abastecimento de Combustível DIGAL/TEPESA; Curso de Salvamento e ...
-
Regulamento n.º 90/2018
... de construção, destinando-se predominantemente à instalação de postos de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, ... as vias de acesso (arruamentos e estacionamentos), abastecimento de água, redes elétrica e telefónica, rede de gás, e ainda o ...
-
Regulamento n.º 1039/2021
... Instalações de abastecimento de combustíveis ... Artigo 43.º ... Hasta Pública ... 1 — Sempre que ... para instalação de postos de abastecimento de combustíveis, poderá a Câmara Municipal promover ...
-
Aviso n.º 6916/2016
... postos de abastecimento, e bem assim, as regras relativas ao projeto, ...