postos abastecimento gpl
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Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008
... , em euros, correspondente ao custo das redes existentes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais ... g) Para instalaçáo de postos de abastecimento de combustíveis 750 ... 2.2 - Construçáo, ...
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Aviso n.º 19979/2008, de 11 de Julho de 2008
... 13.2.1 - No caso de postos de abastecimento de combustíveis e de parques de garrafas, acresce por ...
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Aviso n.º 2519/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... de instalaes de armazenamento de produtos de petrleo e de abastecimento de combustveis ... Capacidade total dos reservatrios (metros cbicos) - C ... em funo da capacidade total dos reservatrios no que respeita aos postos de abastecimento de combustveis, em funo da capacidade total do parque no ...
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Acórdão nº 4594/05.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2017
I - Uma das formas que pode assumir a publicidade é a de publicidade comparativa (art. 16.º do Código da Publicidade). II - Estão plasmadas nas als. a) a h) do n.º 2 do art. 16.º do Código da Publicidade as condições a observar quanto a este tipo de publicidade, implicando a sua inobservância a possibilidade de responsabilidade civil dos lesantes face aos prejudicados, bastas vezes por concorrên
... por empresas totalmente privadas, responsáveis por mais de 60.000 postos de trabalho ... 9. As associações subscritoras do presente ... á haver falta de gás propano, sendo que o fornecimento e abastecimento de gás propano não é feito por gasodutos, sendo-o o fornecimento do ... -
Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
... 1515/2007, de 30 de Novembro: ... a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade ... agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água ... 2 - Encontram -se abrangidas pelo disposto no número ...
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Aviso n.º 4413/2006, de 22 de Setembro de 2006
... de Produtos Derivados do Petróleo, Instalaçóes de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de ... çóes de armazenamento de produtos de petróleo, instalaçóes de postos de abastecimento de combustíveis e áreas de serviço náo localizados na ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... cc) Instalaçóes de abastecimento de combustíveis (expressáo equivalente a postos de abastecimento de ...
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Edital n.º 1073/2008, de 04 de Novembro de 2008
... de especialidades de infra -estruturas viárias, redes de abastecimento de água, águas residuais e pluviais e de arranjos exteriores. 2 -- As ... Artigo 41.º Licenciamentos e ou autorizações para postos de combustíveis, reservatórios de GPL, parques de garrafas 1 -- Quando a ...
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Regulamento n.º 584/2008, de 10 de Novembro de 2008
... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicaçóes, e ainda espaços ... 3 - Os postos de transformaçáo sáo igualmente objecto de licenciamento e pela sua ...
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Regulamento n.º 580/2008, de 07 de Novembro de 2008
... 1515/2007, de 30 de Novembro: ... a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade ... agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água ... 2 - Encontram -se abrangidas pelo disposto no número ...
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Acórdão nº 0592/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... : 1) A Recorrente efectuou obras de remodelação do posto de abastecimento de combustíveis sito na EN KM 29+500, Ponte de Juncais, tendo efectuado ... ineficaz perante a Recorrente; 31) É certo que a instalação de postos de abastecimento junto a estradas e as obras neles a realizar está ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... as informações adequadas ao longo de toda a cadeia de abastecimento; ... d) Verificar a informação recebida por parte dos for- ... de conformi- dade só podem ser matriculados, vendidos ou postos em circulação se cumprirem os requisitos técnicos aplicáveis do ...
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Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
... 1515/2007, de 30 de Novembro: ... a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade ... agrícolas, pecuárias, florestais, mineiros ou de abastecimento de água ... 2 - Encontram -se abrangidas pelo disposto no número ...
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Decreto-Lei n.º 90/2012, de 11 de Abril de 2012
... do con- trolo das emisses para a atmosfera de determinados com- postos e substncias ... Entre esses poluentes atmosfricos encontram -se os ... incida sobre os seus reservatrios, tubagens e unidades de abastecimento; ... h) Gasolina, qualquer derivado do petrleo, com ou sem aditivos, ...
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Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... por empresas totalmente privadas, responsáveis por mais de 60.000 postos de trabalho ... 9.As associações subscritoras do presente comunicado ... á haver falta de gás propano, sendo que o fornecimento e abastecimento de gás propano não é feito por gasodutos, sendo-o o fornecimento do ... -
Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água ... 2 - Encontram-se abrangidas pelo disposto no número ... Artigo 90 ... Postos de transformaçáo ... Sempre que seja necessária a implantaçáo de um ...
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Decreto-Lei n.º 125/97
... sistema do abastecimento de gás natural liquefeito ... (GNL), de gás natural (GN) e dos seus ... e ramais de distribuição ligados a postos de GPL licen- ... ciados nos termos da legislação aplicável carecem de ...
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Aviso n.º 7700/2008, de 12 de Março de 2008
... Designaçáo Taxa ... (em euros) ... 13.2.1. No caso de postos de abastecimento de combustíveis e de parques de garrafas, acresce por ...
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Portaria n.º 69/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... ÇÃO II Produção e distribuição de gás A) Sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados 9.5 - Regulamento de Segurança vo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Postos de Enchimento de Gás Natural (Portaria n.º 1270/2001, de 8 de Novembro) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 97/2002 . Transforma a Entidade Reguladora do Sector Eléctrico em Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e aprova os respectivos Estatutos
... em matérias relacionadas com segurança de abastecimento, proteção dos direitos dos consumidores, negociação e celebração ... refinação, de transporte e de armazenamento, bem como de postos de abastecimento de combustíveis, de instalações de ... armazenamento ...
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Decreto-Lei n.º 72-B/2003, de 14 de Abril de 2003
... / ... / CE: ... 3.9.5.4 - Bomba de abastecimento (se aplicável): 3.9.5.4.1 - Marca(s): ... 3.9.5.4.2 - Tipo(s): ... ou verificações e os registos relativos à produção devem ser postos à disposição do inspector, em especial os registos dos ensaios ou ...
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Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... locais, nomeadamente a relativa a instalaçóes de armazenamento e postos de abastecimento de combustíveis, licenciamento industrial, licenciamento ...
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Despacho n.º 7129/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , bem como o da zona de estacionamento dos veículos de abastecimento, não deve ser de asfalto ou de produtos betuminosos. No caso dos ESP para ... (ver documento original) Grupo n.º 3: Postos transformadores de média ou alta voltagem; Armazenagem de materiais ...
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Regulamento n.º 638/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... a) Parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade ... b) Tipo de infra-estruturas: rede de esgotos; rede de abastecimento de águas, arruamentos, arranjos exteriores, etc. -- por cada tipo de ...
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Portaria n.º 374/2002, de 08 de Abril de 2002
... , bem como o da zona de estacionamento dos veículos de abastecimento, não deve ser de asfalto ou de produtos betuminosos. No caso dos ESP para ... (ver documento original) Grupo n.º 3: Postos transformadores de média ou alta voltagem; Armazenagem de materiais ...