postos abastecimento gpl
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... quanto à sua afetação às unidades orgânicas e postos de trabalho ... CAPÍTULO II ... Das atribuições das unidades ... equipamentos e serviços de abastecimento" público ... 5 — As atribuições a que se refere a alínea anterior, s\xC3" ...
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Declaração n.º 114/2021
... étricos e hidroagrícolas; d) Estações de serviço e de abastecimento de combustível localizadas em zona adjacente aos espaços canais ... a instalação de estufas; d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de gasolinas, gasóleos e gases de petróleo liquefeitos ...
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Relatório n.º 10/2018
... um regime obrigatório de comercialização de GPL em garrafa nos postos de abastecimento No seu parecer a AdC considerou que não se encontrava ...
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Regulamento n.º 670/2016
... ção de arruamentos públicos; f) A construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis; g) As unidades comerciais de dimensão ...
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Aviso n.º 9987/2008, de 01 de Abril de 2008
... da aplicação do Decreto -Lei n.º 267/02, de 26 de Novembro (postos de abastecimento de combustíveis e insta- lações de armazenamento de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... parte integrante; f) Infraestruturas: i) Rede pública de abastecimento de água; ii) Rede pública de drenagem de águas residuais; iii) Rede ... , de materiais explosivos ou perigosos, bem como a instalação de postos de abastecimento de combustíveis, com exceção dos reservatórios de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Secção XVI Garantia do abastecimento e situações de emergência ... Artigo 100.º Mecanismos de capacidade ... ou, em alternativa e com capacidade equivalente, postos de carregamento de veículos elétricos localizados em espaço público e ...
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Relatório n.º 5/2023
... das cadeias de abastecimento global, de guerra na Europa, seguida de inflação, bem como de ... forte ... Infraestrutura de Servidores e de Postos de Trabalho ... 28/06/2019 73 800,00 90 774,00 36 meses 01/07/2019 ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... abastecimento e com qualidade de serviço ... A possibilidade de atribuição de ... lente, postos de carregamento de veículos elétricos localizados em espaço público e ...
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Aviso n.º 1963/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... 267/02, de 26 de Novembro (postos de abastecimento de combustveis e insta- laes de armazenamento de produtos ...
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Regulamento n.º 964/2022
... seios e estacionamento), redes de abastecimento de água, de drenagem de esgotos, de drenagem ... de águas pluviais, de ... postos de abastecimento de combustíveis; ... g) (Revogado.) ... h) Os ...
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Aviso n.º 15461/2022
... f) Infraestruturas: ... i) Rede pública de abastecimento de água; ... ii) Rede pública de drenagem de águas residuais; ... iii) ... talação de postos de abastecimento de combustíveis, com exceção dos reservatórios de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... sarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... saneamento de águas residuais urbanas ou de ... a) Seja impossível a ocupação dos postos de trabalho em causa por trabalhadores com vínculo ... de emprego ...
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Aviso n.º 436/2022
... Alta e Muito Alta de Perigosidade de Incêndio Florestal; f ) Postos de vigia. 4 — Recursos Geológicos: a ) Massas Minerais (Pedreiras); b ) ... ; 9) Construção de aquedutos, adutoras, redes de abastecimento de água e redes de sanea- mento; 10) Sistemas de captação e ...
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Aviso n.º 436/2022
... f) Postos de vigia ... 4 — Recursos Geológicos: ... a) Massas Minerais ... 9) Construção de aquedutos, adutoras, redes de abastecimento de água e redes de sanea- ... 10) Sistemas de captação e ...
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Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
... da aplicaçáo do Decreto-Lei n.o 267/2002, de 26 de Novembro (postos de abastecimento de combustíveis e instalaçóes de armazenamento de ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... da aplicaçáo do Decreto-Lei n.o 267/2002, de 26 de Novembro (postos de abastecimento de combustíveis e instalaçóes de armazenamento de ...
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Portaria n.º 47/2023
... Compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos ... bombeiros, pelas associações humanitárias de ... dos gastos suportados com a aquisição de eletricidade para abastecimento de veículos ... (artigo 59.º-A do EBF), aplicável aos anos de 2015 a ...
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Portaria n.º 303/2021
... respeitante aos encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho para jovens e ... para desempregados de longa duração, ... dos gastos suportados com a aquisição de eletricidade para abastecimento de veículos ... (artigo 59.º-A do EBF), aplicável aos anos de 2015 a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2009, de 28 de Setembro de 2009
... despesa que resulte da aquisiçáo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e da aquisiçáo de combustíveis rodoviários ...
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Portaria n.º 131/2002, de 09 de Fevereiro de 2002
... , de 30 de Outubro, do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis veio estabelecer novas regras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019
... situação de crise energética e estabelece a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento.O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/M, de 27 de Julho de 2004
... e fiscalização de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis ... Considerando que o Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 4204-A/2019
... º 4204-A/2019Atendendo à atual situação de dificuldade do abastecimento público de derivados de petróleo, importa adotar medidas de caráter ... ética, o seguinte:1 - O presente despacho define a rede especial de postos de abastecimento que integra a Rede Estratégica de Postos de ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... designadamente a segurança, a regularidade e a qualidade do abastecimento e a proteção dos consumidores ... As regras relativas ao acesso a ... ao abastecimento direto de clientes finais, nomeadamente de postos de abastecimento a veículos rodoviários, embarcações e aeronaves, de ...