postos abastecimento gpl
306 resultados para postos abastecimento gpl
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... e empresários dos setores fundamentais para assegurar o abastecimento, distribuição e prestação de bens e serviços essenciais às ... De forma a garantir a preservação de postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial, num ...
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Aviso n.º 18115/2021
... de 15 de maio; iii) Captações de águas subterrâneas para abastecimento público e respetivos perímetros de proteção; b) Recursos agrícolas e ... para cada situação, designadamente, infraestruturas, depósitos, postos de abastecimento de combustíveis e instalações de recreio e lazer e de ...
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Lei n.º 114/2017
... se destina o recrutamento; b) Uma impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa nos termos previstos no n.º 3 do artigo 30.º da ... Ambiental, no cumprimento dos compromissos emergentes de abastecimento de água no concelho da Praia da Vitória, no âmbito da Declaração ...
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Aviso n.º 1006/2017
... -valias conseguidas; Em segundo, contribuir para a oferta de mais postos de trabalho no concelho, diversificando e/ou ampliando os existentes ... com o prédio e que sirva de acesso à edificação; b) Abastecimento de água - Existência, ou previsão de execução, de um sistema ...
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Regulamento n.º 128/2022
... gg) Instalações de parques de garrafas e postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos ... (GPL) com capacidade ... jj) Postos de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo com capa- ... cidade ...
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Regulamento n.º 128/2022
... postos de garrafas de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade ... termos da legislação específica em vigor; jj ) Postos de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo com capa- cidade ...
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Acórdão nº 388/11.8BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
... ção e exploração das instalações de armazenamento e dos postos de abastecimento de combustíveis seguem a tramitação aplicável à ...
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Regulamento n.º 123/2018
... de legalização (Capítulo I), o procedimento de licenciamento de postos de combustíveis (Capítulo II) e o procedimento de instalação de ... designadas por instalações) e a Parte VIII, relativa ao abastecimento" de água e drenagem de águas residuais. Segue-se a Parte IX sobre disposi\xC3" ...
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Acórdão nº 10099/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015
... ção de um projecto de publicidade afixada no Posto de Abastecimento" de Combustíveis, localizado na EN ., Km 285+500, em ……………., …\xE2" ... no sentido de que a competência o licenciamento de obras e de postos" de abastecimento de combustíveis é das Câmaras Municipais e das Direcç\xC3" ...
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Lei n.º 82/2023
... sarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas ou de ... que, de forma cumulativa: a ) Seja impossível a ocupação dos postos de trabalho em causa por trabalhadores com vínculo de emprego público ...
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Lei n.º 42/2016
... se destina o recrutamento; b) Uma impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa nos termos previstos no n.º 3 do artigo 30.º da ... às entidades gestoras de sistemas multimunicipais de abastecimento de água, saneamento ou resíduos urbanos, ou resultantes de parcerias ...
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Aviso n.º 13333/2022
... b) [ ... ]. [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 26 — Postos de transformação, cabinas elétricas, ... armários de distribuição e ...
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Aviso n.º 15296/2016
... postos de transformação; g) [ ... ]; h) [ ... ]: i) [ ... ]; ii) [ ... ]. 3 - [ ... ] ... , Gasoduto e Redes de Distribuição; ii) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais. l) Planta com as indicações das ...
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Acórdão nº 09985/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015
... ção de um projecto de publicidade afixada no Posto de Abastecimento de Combustíveis, localizado na EN 103, Km 232+700, em Vinhais, por vício ... no sentido de que a competência o licenciamento de obras e de postos" de abastecimento de combustíveis é das Câmaras Municipais e das Direcç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 217/2012, de 09 de Outubro de 2012
... postos de abastecimento de combustíveis, às exigências transpostas da ...
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Portaria n.º 292/2020
... de segurança que se encontre no exercício de funções em postos de trabalho exterior; b) [ ... ] c) Transmitir instruções ao pessoal de ... Artigo 100.º [ ... ] 1 - As farmácias e os postos de abastecimento de combustível devem adotar um sistema de segurança que no mínimo ...
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Acórdão nº 02561/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I) – A violação do disposto no art.º 27º, n.º 3, do RJUE, constitui vício procedimental gerador de anulabilidade. II) – Se, dentro de margem de discricionariedade, não se detecta erro crasso na alteração ao licenciamento da operação de loteamento (no caso, alteração de uso para instalação de posto de combustíveis), improcede pertinente causa.
... voluntariamente à cessação da utilização do posto de abastecimento de combustíveis supra melhor identificado;” c) À modificabilidade dos ... estatística de eventos de incêndio ou explosões nos inúmeros postos de abastecimento disseminado por todo o país, muito deles situados em ... -
Lei n.º 12/2022
... sarial local que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... saneamento de águas residuais urbanas ou de ... a) Seja impossível a ocupação dos postos de trabalho em causa por trabalhadores com vín- ... culo de emprego ...
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Aviso n.º 7315/2023
... em Vila Velha de Ródão, a criação de postos de trabalho, a inovação tecnológica, a coesão social ... e a ... Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento ... de Combustíveis para as classes A1, A2 e A3 ... 1 Licenciamento de ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... Pelo exercício de atividades e instalações de postos de abastecimento de combustíveis, são devidas, ... anualmente, as ...
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Decreto-Lei n.º 243/2008, de 18 de Dezembro de 2008
... encontra prevista, actualmente, de forma fácil e inequívoca nos postos de abastecimento, bem como fora dos mesmos, nomeadamente através da ...
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Aviso n.º 8881/2018
... , Gasoduto e Redes de Distribuição; ii) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais. l) Planta com as indicações das ... Artigo 44.º Postos de abastecimento de combustíveis A instalação de postos de ...
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Aviso n.º 3066/2017
... , Gasoduto e Redes de Distribuição; ii) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Rede de Águas Residuais. l) Planta com as indicações das ... Artigo 44.º Postos de abastecimento de combustíveis A instalação de postos de ...
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Acórdão nº 10058/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2013
... ção de obras e à legalização de publicidade no Posto de Abastecimento de Combustíveis sito em Maximinos na EN 103 Km 39+450E, cfr. fls. 2 e ss ... seguinte a) Da incompetência da EP, SA para licenciar as obras em postos de abastecimento de combustíveis; respondeu que pertence às E.P.; b) Da ...
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Portaria n.º 135/2020
... ser garantidas zonas de segurança entre qualquer posto de abastecimento de combustíveis e edifícios ou recintos ao ar livre, respeitando as ... ção direta do ar para o exterior do edifício sempre que: a) Sejam postos de transformação situados em edifícios onde existam utilizações-tipo ...