portaria nº 53 71
3063 resultados para portaria nº 53 71
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 240 - Series II - Suplemento 2
... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto e 71/2018, de 31 ... de dezembro, e Decreto Lei n.º ... artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e com ... o ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de ... outubro, 23/2012, de 25 de ...
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Regulamento n.º 309/2018
... n.º 73/2013, de 3 de setembro; e na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e decorrido o período ... ção conforme previsto anualmente por portaria nos termos do Decreto n.º 141/88, de 22 de ... social associado, que ascende no máximo a 71 % do valor do custo. Nas situações em que haja ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 212 - Series II
... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, ... de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei ... setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...
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Parecer n.º 28/2017
... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 239 - Series II - Suplemento 3
... agosto, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 125- ... A/2019, de 30 de abril, torna-se ... e 71/2018, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 6/2019, ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de ... outubro, 23/2012, de 25 de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 116 - Series II
... pecuniário se encontra fixado na Portaria ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro; ... 2 - ... 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 ... de dezembro e pelo Decreto-Lei ... Número 116 ... 5 de julho de 2021 ... bro, 53/2011, de 14 de outubro,23/2012, ... de 25 de ...
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Portaria n.º 83/2021 de 13 de agosto de 2021
... de 24 de setembro, 167/2020, de 31 de dezembro, 26/2021, de 30 de maro, 53/2021, de 16 de junho e 71/2021, de 16 de julho.Considerando a Resoluo do ...
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Portaria n.º 154/2013, de 17 de Abril de 2013
... ) mCPP (1-(3-clorofenil)piperazina); ou CPP (clor- -fenil-piperazina) 53) MeOPP (1-(4-metoxifenil)-piperazina) 54) pCPP ... - propan1-ona) 70) Bufedrona (2-(metilamino)-1-fenilbutan1-ona) 71) Butilona/bk-MBDB [-ceto-N-metilbenzo- dioxolilbutanamina ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 245 - Series II - Suplemento 1
... da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o recurso à ... e 71/2018, de 31 de dezembro, e Decreto-Lei n.º ... de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de ... 25 de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II
... tantes do artigo 4.º da Portaria n.º 186/2015, ... de 12 de outubro ... b) ... março e pelo Decreto-Lei n.º 71/2016, de ... 4 de novembro; ... • Decreto-Lei ... • Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, al- ... terado pelo ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Artigo 52.º Conteúdo do registo ... Artigo 53.º Efeitos do registo ... Capítulo VII Prestação de serviços de ... Artigo 70.º Manuseamento de valores ... Artigo 71.º Incidentes com operações de transporte de valores ... Artigo 72.º ...
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Regulamento n.º 80/2018
... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29/12. Artigo 2.º Objeto e âmbito de ... industrial, nos termos definidos na portaria n.º 279/2015, de 14/9. 3 - Submetidos os dados ... 71 do SIR. 2 - No caso da infração prevista na ...
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Regulamento n.º 420/2019
... , de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...
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Regulamento n.º 978/2020
... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro regulamenta o Regime ... e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril). 2 - A fórmula de ...
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Acórdão nº 015/21.5BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08-03-2023
... (TOS) que lhe foi repercutida na fatura n.° ... 53, emitida em 12 de julho de 2018, pela impugnada ... Ministros n.° 98/2008, de 23/06 e pela Portaria" n.° 1213/2010, de 2 de dezembro, na clausula 11.\xC2" ... , de 3 de março, e artigo 246.° da Lei n.° 71/2018, de 31 de dezembro ... R. Ora, ...
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Despacho n.º 7475/2022
... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua ... redação ... ção de juros, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2006, de 15 de março; ... h) Relativos ao ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e ... da Portaria ...
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Edital n.º 19/2022
... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Aviso n.º 5482/2023
N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da ... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 71 Maria Ana Barata de Paiva Teles Teixeira ...
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Portaria n.º 165/2023
... Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 ... A ...
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Parecer n.º 2/2019
... 53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 218 - Series I
... Portaria n.º 748/2020 ... Procede à sexta alteração da ... n.º 53/2012, de 5 de setembro, regulamentada pela ... ção e registo de suínos (Diretiva n.º 2008/71/CE do Conselho, de 15 de julho e Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 3145/2022
... Artigo 53.º ... A unidade de execução da Capela das ... IIM ... 10 28 Av. Luis de Camões, 71-74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Aviso n.º 5510/2019
... a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugada com ... ínea a) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, permita que a ... n.º 338/2010, de 08 de novembro, da Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, da Lei n.º 23/2012, de ...
- Portaria n.º 257/2021
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II
... 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, de 31 de ... dezembro, pelo Decreto-Lei ... n.º 53-A/2008, de 22 de setembro, ... alterado pelo ...