portaria nº 53 71
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Declaração de Retificação n.º 137/2022
... CM Porto ... 53 139147 Domingos Folgado Correia ... CD Viseu a) ... 71 136961 António Duarte Cardoso Soares ... com o definido no artigo 19.º da Portaria" n.º 330-A/2016 de 20 de dezembro ... b) A nomea\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Lei n.º 67/2021
... igual ou superior ao valor fixado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014 , de 25 de agosto, 69/2015 , de 16 de ... de dezembro, 114/2017 , de 29 de dezembro, 71/2018 , de 31 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ...
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Lei n.º 62/2017
... pelas Leis n.os ... 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 ... de ... Valores Mobiliários, a regulamentar por portaria conjunta ... dos membros do Governo responsáveis ... -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ...
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Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... Motociclo Yamaha BWS ... 29 -71 -IU ... Austin Princesa ... 39 -53 -NZ ... Nissan Navara ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:52.971656px;}.ws752{word-spacing:53 ... {word-spacing:68.756383pt;}.wsf4{word-spacing:71 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
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Aviso n.º 3661/2023
... para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de dezembro e na Lei n.º ... O respetivo somatório traduz-se em 71,6 milhões €, o mesmo é dizer 7,2 milhões ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... 53/2011; Lei n.º 66-B/2012; Decreto-Lei n.º ... Artigo 71.º (Responsabilidade quanto à constituição da ... do projecto, nos termos a definir por portaria ... do membro do Governo responsável pela área ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Artigo 52.º Objetivos ... Artigo 53.º Ações elegíveis ... Artigo 54.º Beneficiários ... Artigo 55.º ... Artigo 70.º Objetivos específicos ... Artigo 71.º Área geográfica de aplicação ... Artigo 72.º Forma, montantes e ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... 114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; ... Secção VII Pensões ... Artigo 53.º Pensões ... Artigo 54.º Distinção entre ... outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio ... 8 - O IRS não ...
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Decreto-Lei n.º 66-A/2022
... oo) O Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, que transpõe a Diretiva ... 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio ... in vitro de autodiagnóstico através de portaria ... do membro do Governo responsável pela área ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... vistas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Aviso n.º 12113/2021
... n.os 45864, de 12 de agosto de 1964, 463/71, de 2 de novembro, e 857/76, de 20 de dezembro, e ... dezembro, e os artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece as regras definidas por Portaria" conjunta dos Ministérios competentes. Artigo 28.\xC2" ...
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Portaria n.º 52/2019
... Médio Tejo ... Abrantes ... 71.469,1 5,9 ... Alcanena ... 12.732,9 1,0 ... Constância ... Carta 4 de 5 ... Carta 5 de 5 ... Portaria n.º 53/2019 ... de 11 de fevereiro ... No enquadramento da Lei de Bases da ...
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Portaria n.º 288/2023
... de 30 de novembro, e 67/2015, de 29 de abril, e pela Lei n.º 53/2018, de 20 de agosto, manda o ... Governo, pela Ministra do Trabalho, ... 71 — No tipo de aposta previsto no número anterior, o apostador seleciona ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ;}.y3458{bottom:70.998481px;}.y1836{bottom:71 ... 253220pt;}.he{height:49.603164pt;}.h9{height:53 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 191 -1,7% 311 77,6 -26,6% -14,2% 16,6% 92,8% 71,1% ... Nordeste 4 369 -11,5% 43 160,4 -30,7% ... Terceira 53 244 -5,7% 133 141,5 -25,5% -22,3% 0,1% 54,3% ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ...
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Aviso n.º 6499/2021
... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2 ac. Os dois métodos de cálculo ...
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Regulamento n.º 1027/2020
... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
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Aviso n.º 4301/2021
... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
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Edital n.º 824/2021
... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... Artigo 53.º ... Remuneração complementar regional ... O ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... Artigo 53.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 ... Estados terceiros conforme previsto na Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, devendo ser ... pelas transportadoras; f) Diretiva n.º 2005/71/CE h) Diretiva n.º 2009/50/CE j) Diretiva n.º ...