portaria nº 53 71
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... de classificação, retificado pela Declaração de Retificação n.º 53- ... A/2008, alterado pelos Decretos-Leis n.os 242/2015, de 15 de outubro, ... 70 - IVA recuperável; ... 71 - Despesas realizadas antes da data de apresentação dos pedidos de ...
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Aviso n.º 5510/2019
... a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugada com ... ínea a) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, permita que a ... n.º 338/2010, de 08 de novembro, da Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, da Lei n.º 23/2012, de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... p) À sétima alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, ... aplicáveis são estabelecidos por portaria" dos membros do Governo res- ... ponsáveis pelas \xC3" ... 62.º, 64.º, 65.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º,73.º,76.º, 78.º, 82.º, 85.º, ...
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Portaria n.º 165/2023
... Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 ... A ...
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Regulamento n.º 80/2018
... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29/12. Artigo 2.º Objeto e âmbito de ... industrial, nos termos definidos na portaria n.º 279/2015, de 14/9. 3 - Submetidos os dados ... 71 do SIR. 2 - No caso da infração prevista na ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...
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Aviso n.º 3145/2022
... Artigo 53.º ... A unidade de execução da Capela das ... IIM ... 10 28 Av. Luis de Camões, 71-74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Regulamento n.º 902/2023
... quação desta matéria com a Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, designadamente, a ... pela Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, alterado ... meiros 10 km — 1,50 ... 71 — Pela remoção de veículos ligeiros, ...
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Aviso n.º 15535/2023
... e Entidades Intermunicipais, na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que estabelece o ... registo de cidadão da União Europeia (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro ) ... 1 ... 71 .º Disponibilização de pontos coordenados ...
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Portaria n.º 350/2023
... N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 53" Diário da República, 1.ª série Artigo 2.º Alteração à Portaria n.\xC2" ... N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 71 Diário da República, 1.ª série ANEXO IV [a que se refere a alínea a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... {word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53 ... ;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ...
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Lei n.º 102/2017
... de meios de subsistência, definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pela área ... num período de 12 meses, nos termos do artigo 71.º-A. 5 - No campo de 'observações' da vinheta ... Artigo 53.º Formalidades prévias à concessão de vistos ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... 50 Caminhos do Cértoma. 51 CampuSaúde. 52 Cândido Figueiredo. 53 Cardilium. 54 Carnaxide. 55 Castendo. 56 Cávado Saúde. 57 Cedofeita ... 67 Costa do Estoril. 68 Cruzeiro. 69 Cuidarte. 70 Cynthia. 71 D. Fernando II. 72 D. João V. 73 Dallem D Ave ... N.º 249 ...
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Anúncio n.º 26/2023
... pela Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro, que através da ... disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ...
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Anúncio n.º 10/2022
... n.º 71/2018 de 31 de dezembro, que através da ... resulta do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ...
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Despacho n.º 47/2023
... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2021
... 32 - Os SFA concederam 71,9 milhões de euros em apoios (menos 22,6 ... e à semelhança do observado no ano anterior (53): a) A Região apresentou o Quadro Plurianual de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...
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Portaria n.º 389/2018 de 13 de março de 2018
... º 79 Freguesia: ARRIFES Concelho: PONTA DELGADA Montante (euros): 3 167,53 € Nome: BRAIEN CABRAL RAPOSO NIF: 214574768 Morada: RUA NORDESTE N.º 13 ... : MARCO PAULO MEDEIROS PONTE NIF: 201536757 Morada: LOMBA DO BOTÃO Nº 71 Freguesia: POVOAÇÃO Concelho: POVOACAO Montante (euros): 3 405,30 € ...
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Portaria n.º 283/2016
... 6699,6 61897,2 ... 53 ... 6707,6 61871,8 ... 54 ... 6216,4 62258,2 ... 71 ... 6234,7 62311,3 ... 72 ...
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Declaração de Retificação n.º 137/2022
... CM Porto ... 53 139147 Domingos Folgado Correia ... CD Viseu a) ... 71 136961 António Duarte Cardoso Soares ... com o definido no artigo 19.º da Portaria" n.º 330-A/2016 de 20 de dezembro ... b) A nomea\xC3" ...
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Portaria n.º 227/2019
... ção fiscal permita ser efetuada num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de apresentação dos pedidos de ... de classificação, retificado pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os 242/2015 , de 15 de outubro, e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... ; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90; ... Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ) ... 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade) ...
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Despacho n.º 10911/2021
... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... Rendimentos decorrentes da ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Lei n.º 67/2021
... igual ou superior ao valor fixado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014 , de 25 de agosto, 69/2015 , de 16 de ... de dezembro, 114/2017 , de 29 de dezembro, 71/2018 , de 31 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ...