portaria nº 53 71
3407 resultados para portaria nº 53 71
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 240 - Series II - Suplemento 5
... Portaria n.º 407/2023, de 16 de ... junho, adiante ... 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ... 16 de agosto, 49/2018,de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 157 - Series II - Suplemento 1
... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto e 71/2018, de 31 ... de dezembro, e Decreto Lei n.º ... agosto, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 125- ... -A/2019, de 30 de abril e com o ... setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...
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Acórdão Nº 255/22 de Tribunal Constitucional, 05-04-2022
... Cristina Pereira ... 2022-04-11T13:53:00Z ... 2022-04-11T13:53:00Z ... X-NONE ... orgânica das normas da Portaria n.º 69/2019, de 26 de ... fevereiro (cfr ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 161 - Series II - Suplemento 1
... conjugado com o artigo 11.º da Portaria ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril (adiante ... LTFP, e o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de ... dezembro, retificada pela ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 073 - Series II
... 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo 19.º ... da Portaria n.º 83 A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 3 de dezembro de 2024
... {color:rgb(39,43,48);}.fc14{color:rgb(84,130,53 ... ;}.yaf7{bottom:70.978052px;}.ya90{bottom:71 ... Portaria n.º 763/2023 , de 24 de abril. 90 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 011 - Series IV - Suplemento 3
... Ato Societário n.º 71/2024 ... CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E ... Insc. 1 - AP. 6/20231102 12:53:33 UTC - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E ... valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 243 - Series II
... agosto, conjugado com o artigo 11.º da Portaria ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, adaptada à ... de janeiro; artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional ... n.º ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... 1/18 Aviso n.º 7671-B/2024/2 10-04-2024 N.º 71 SUPLEMENTO 2.ª série MUNICÍPIO DE OEIRAS ... Município, traduzidos na deliberação n.º53 da Reunião da Câmara Municipal realizada em ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 160 - Series II - Suplemento 1
... de 29 de dezembro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 ... de dezembro e Decreto-Lei n.º ... conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125 A/2019, de 30 ... de abril, torna-se ... setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...
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Aviso n.º 5222/2019
... , de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ...
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Portaria n.º 237/2023
... 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de 19 de ... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, 78/2016, de 23 de novembro, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 O ponto ML10.a. não ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 096 - Series I
... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 108/2015 ... Dá nova redação aos artigos, ... n.º 53/2009, de 4 de junho, na redação dada pela ... Oficial, suplemento I série, n.º 71, de 10 de julho de 2009, ... foi aprovado o ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Portaria n.º 154/2013, de 17 de Abril de 2013
... ) mCPP (1-(3-clorofenil)piperazina); ou CPP (clor- -fenil-piperazina) 53) MeOPP (1-(4-metoxifenil)-piperazina) 54) pCPP ... - propan1-ona) 70) Bufedrona (2-(metilamino)-1-fenilbutan1-ona) 71) Butilona/bk-MBDB [-ceto-N-metilbenzo- dioxolilbutanamina ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 114 - Series I
... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 248/2016 ... Dá nova redação aos artigos, ... º, 7.º, 13.º, 14.º e 16.º da Portaria n.º 53/2009, de ... 4 de Junho, na redação dada pelas ... I série, n.º 71, de 10 de julho de 2009, foi aprovado o Regu- ...
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Parecer n.º 2/2018
... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ... 71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... ;}.ydbd{bottom:51.282204px;}.y724{bottom:51.658223px;}.yc27{bottom:53 ... ;}.y711{bottom:67.980519px;}.yb99{bottom:68.783308px;}.y79c{bottom:71 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series II
... legais à Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... alterada e ... 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... {margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71 ... ;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 114 - Series I
... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 220/2017 ... Altera os artigos 6.º, 14.º, 16.º, 21.º, 26.º e 28.º da Portaria n.º 53/2009, de 4 de ju- ... nho, na redação dada pela ... I série, n.º 71, de 10 de julho de 2009, foi aprovado o Regu- ...
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Parecer n.º 1/2021
... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Portaria n.º 29-A/2022
... acrescentado (IVA) nos termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios semestrais na fase de ... pode ser superior ao limite máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No caso dos restantes ...