portaria nº 53 71
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Regulamento n.º 1024/2020
... Estações de Radiocomunicações); Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas ... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 71/2018, de 31/12; Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ... devem ser instruídos de acordo com a Portaria 113/2015, de 22 de abril, e demais legislações ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ção da Capela das Almas/São Bento Artigo 53.º Âmbito A unidade de execução da Capela das ... IIM 10 28 Av. Luis de Camões, 71 -74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Portaria n.º 273/2013
... gisto do sistema de videovigilância ... Artigo 53.° ... Efeitos do registo ... O registo previsto no número anterior não ... presente portaria ... Artigo 71.° ... Incidentes com operações de transporte de valores ... Os ...
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Acórdão Nº 336/24 de Tribunal Constitucional, 23-04-2024
... do disposto no artigo 313° da Lei n.° 71/2018, de 31 de dezembro, e ... no artigo 3°, ... cogeração (Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio); à alteração do ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ... ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...
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Regulamento n.º 757/2022
... locais (Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro), é aprovado o ... categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril/Decreto-Lei n.º ... ,5 se a ocupação estiver contida no intervalo 71 a 100 % ... d: Critério ao desincentivo à ...
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Aviso n.º 5222/2019
... , de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Artigo 53 ... Alteraçáo da autorizaçáo de ... Artigo 71 ... Artigo 73 ... Autorizaçáo de ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
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Portaria n.º 29-A/2022
... acrescentado (IVA) nos termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios semestrais na fase de ... pode ser superior ao limite máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No caso dos restantes ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2018
... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ... 71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ... , que altera o anexo II à Diretiva n.° 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... da ADSE, da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 – ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... 1/18 Aviso n.º 7671-B/2024/2 10-04-2024 N.º 71 SUPLEMENTO 2.ª série MUNICÍPIO DE OEIRAS ... Município, traduzidos na deliberação n.º53 da Reunião da Câmara Municipal realizada em ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ... , que altera o anexo II à Diretiva n.° 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... da ADSE, da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 – ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... pedido 2 Opcional Opcional Opcional Comunicações eletrónicas 53 Meios de comunicação com o exterior acessíveis aos utentes (pelo ... 5 Opcional Opcional Opcional N.º Requisitos Pontos 71 Pequeno-almoço à-la-carte nas UA 4 Opcional Opcional Opcional ...
- Portaria n.º 309/2015
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Regulamento n.º 165/2022
... {margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71 ... ;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
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Parecer n.º 1/2021
... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... 53/2004, de 18 de Março; ... ee) Alteração ao ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) ... artigo 262.o ... Artigo 71.o ... 1 — Os fundadores, gerentes ou ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Delegadas n.˚s 2014/69/UE, 2014/70/UE, 2014/71/UE, 2014/72/UE, 2014/73/UE, 2014/74/UE, ... Medicamentos Portaria n.˚ 138/2014. D.R. n.˚ 128, Série I de ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.˚ 53/97, de 4 de março, que cria o sistema ...
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Lei n.º 27/2019
... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
... , do ex-Estatuto Fiscal Cooperativo e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condições relativas às ... IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular Tipo Se benefi ciou de ...
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Portaria n.º 237/2023
... 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de 19 de ... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, 78/2016, de 23 de novembro, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 O ponto ML10.a. não ...