portaria nº 53 71
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ...ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...
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Portaria n.º 175/2023
... N.º. 121. 23. de. junho. de. 2023. Pág. 53. Diário. da. República,. 1.ª. série. [ q ) g ]. Compromissos/Outras ... N.º. 121. 23. de. junho. de. 2023. Pág. 71. Diário. da. República,. 1.ª. série. Compromissos/Outras Obrigações ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
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Aviso n.º 5222/2019
..., de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência ...2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ..., de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ...
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Portaria n.º 29-A/2022
... acrescentado (IVA) nos termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios semestrais na fase de ... pode ser superior ao limite máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No caso dos restantes ...
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Portaria n.º 110-A/2023
...lenhite como combustível de processamento em instalação de. PCCE). 71 % 64 %. etanol de milho (gás natural como combustível de processo em. ...como combustível de processo em instalação de PCCE). 53 % 46 %. N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 122-(6). Diário da República, ...
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Parecer n.º 2/2022
...Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ...ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ...única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
...Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ...ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ...única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2018
... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ...71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
....º 6 é efetuada em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... Alterado pelo/a Artigo 296.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, ... Alterado pelo/a Artigo 93.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ...
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Regulamento n.º 165/2022
...{margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71...;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...preendedorismo na área do. turismo. 53 Execução do programa Tourism. Creative Factory ...compromisso 3 e 4. 71 Aplicação do programa sobre. violência(s), ...n.º 67/2004, de 25 de março e. a Portaria n.º 995/2004, de 9 de. agosto. N.º de registos ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... pedido 2 Opcional Opcional Opcional Comunicações eletrónicas 53 Meios de comunicação com o exterior acessíveis aos utentes (pelo ... 5 Opcional Opcional Opcional N.º Requisitos Pontos 71 Pequeno-almoço à-la-carte nas UA 4 Opcional Opcional Opcional ...
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Parecer n.º 1/2021
... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Portaria n.º 309/2015
...Comunicações. eletrónicas. 53. Meios de comunicação com. o exterior acessíveis aos. utentes (pelo ...71. Pequeno-almoço à-la-carte. nas UA. 4 Opcional Opcional Opcional. ...
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Lei n.º 27/2019
... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
..., do ex-Estatuto Fiscal Cooperativo e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condições relativas às ... IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular Tipo Se benefi ciou de ...
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Portaria n.º 237/2023
...153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de 19 de. abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, 78/2016, de 23 de novembro, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53. Diário da República, 1.ª série. Nota 1 O ponto ML10.a. não abrange ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
...{word-spacing:12.526000px;}.ws20{word-spacing:53...._b{margin-left:-261.599351px;}._3{margin-left:-71...ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...
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Lei n.º 75-B/2020
...ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ...Artigo 53.º Consolidação da mobilidade e cedência no ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de março, e do eventual pagamento ...
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Aviso n.º 11029/2023
... das Taxas das Autarquias Locais (Lei n.º 53-E/2006, de 29 dezembro), foi aprovado o. presente ... médica é determinado, anualmente, por portaria dos. membros Governo responsáveis pelas áreas .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,00 €. Sábados, domingos e feriados, por hora . ...
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Parecer n.º 28/2017
..., conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ...ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
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Regulamento n.º 309/2018
... n.º 73/2013, de 3 de setembro; e na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e decorrido o período ...ção conforme previsto anualmente por portaria nos termos do Decreto n.º 141/88, de 22 de ... social associado, que ascende no máximo a 71 % do valor do custo. Nas situações em que haja ...
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Portaria n.º 83/2021 de 13 de agosto de 2021
... 24 de setembro, 167/2020, de 31 de dezembro, 26/2021, de 30 de março, 53/2021, de 16 de junho e 71/2021, de 16 de julho.Considerando a Resolução ...
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Portaria n.º 154/2013, de 17 de Abril de 2013
...) mCPP (1-(3-clorofenil)piperazina); ou CPP (clor- -fenil-piperazina) 53) MeOPP (1-(4-metoxifenil)-piperazina) 54) pCPP ...- propan1-ona) 70) Bufedrona (2-(metilamino)-1-fenilbutan1-ona) 71) Butilona/bk-MBDB [β-ceto-N-metilbenzo- dioxolilbutanamina ou ...