portaria nº 53 71
3360 resultados para portaria nº 53 71
-
Portaria n.º 112/2025/1
... os 42/2016, de 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, 71/2018, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º56/2022, de 19 de ... idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses; iii) €53,18, para crianças e jovens com idade superior a 72 meses; d) Em relação ...
-
Parecer n.º 28/2017
... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
-
Regulamento n.º 309/2018
... n.º 73/2013, de 3 de setembro; e na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e decorrido o período ... ção conforme previsto anualmente por portaria nos termos do Decreto n.º 141/88, de 22 de ... social associado, que ascende no máximo a 71 % do valor do custo. Nas situações em que haja ...
-
Aviso n.º 10981/2021
... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril e Código do ... LTFP e nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.10 - Forma e prazo de ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II
... tantes do artigo 4.º da Portaria n.º 186/2015, ... de 12 de outubro ... b) ... março e pelo Decreto-Lei n.º 71/2016, de ... 4 de novembro; ... • Decreto-Lei ... • Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, al- ... terado pelo ...
-
Acórdão nº 465/19.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-06-2024
... 12- A/2008, de 27 de fevereiro; art. 23º n.º 6 da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho; art. 156.º a art. 158.º da LTFP; art. 59.º, n.º 1, al. a) da CRP; Acórdão do TCAN, de 2022-05-13, processo n.º 00407/19.0BEPNF, neste sentido também vide Acórdão deste Tribunal Central Administrativo do Sul - TCAS de 2024-02-29, processo n.º 384/22.0BEALM; Acórdão do TCAS, de 2024-02-08, processo n.º 404/22.8BEALM e Acórdão do TCAS, de 2024-05-23, processo n.
-
Acórdão n.º 874/2023
... de 2020, tomada no âmbito do proces- so PA 71/AL/17/2018, a ECFP julgou prestadas, com ... Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro). Assim, o prazo ... 53 e 65 do PA. A prova da factualidade enunciada em ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 245 - Series II - Suplemento 1
... da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o recurso à ... e 71/2018, de 31 de dezembro, e Decreto-Lei n.º ... de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de ... 25 de ...
-
Aviso n.º 20830-A/2024/2
... n.º80-A/2023, de 6 de setembro; l) Portaria n.º212/2009, de 23 de fevereiro; m) Portaria ... , de 13 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º71/2003, de 10 de abril, e adaptada à profissão ...
-
Aviso n.º 4301/2021
... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
-
Portaria n.º 121/2025/2
... do Decreto-Lei n.53-B/2021, de 23 de junho, e o n.1 e o n.4 do artigo36. do Cdigo dos ...
-
Edital n.º 19/2022
... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
-
Despacho n.º 7475/2022
... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua ... redação ... ção de juros, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2006, de 15 de março; ... h) Relativos ao ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e ... da Portaria ...
-
Anúncio n.º 109/2020
... Artigo 24.º do CPTA e 3.º da Portaria n.º 380/2017, de 19 de Dezembro], não ... Clara Alves dos Santos Oliveira Baltazar; 53 Manuel António Carvalho Novais; 54 Elisabete da ... ça Ferreira; 70 António Júlio Andrade Alves; 71 Alberto Manuel Pina; 72 Maria do Céu da Silva ...
-
Regulamento n.º 420/2019
... , de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...
-
Acórdão nº 0482/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-10-2016
... ária implicaria, não só a ilegalidade da referida portaria, que, como regulamento de execução que é, não pode conter qualquer norma contra ou praeter legem, sob pena de nulidade, como inclusive implicaria a inconstitucionalidade do referido art. 8.º n.º 2, do Decreto-Lei n.º 55/2008, quer por violação do n.º 5 do art. 112.º, quer por violação dos arts. 165.º, n.º 1, alínea i), e 103.º, n.º 2, todos da CRP.
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...
-
Portaria n.º 75/2013
... (12) Informação recuperável na série n.º 53 "Relatórios anuais de formação" ... Número 115 26 de agosto de 2013 ... 70 Guias de transferência de equipamentos 5 E ... 71 Processos de abate de equipamentos 5 CP (19) (19) Conservar auto de ...