portaria nº 53 71
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... pedido 2 Opcional Opcional Opcional Comunicações eletrónicas 53 Meios de comunicação com o exterior acessíveis aos utentes (pelo ... 5 Opcional Opcional Opcional N.º Requisitos Pontos 71 Pequeno-almoço à-la-carte nas UA 4 Opcional Opcional Opcional ...
- Portaria n.º 309/2015
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Parecer n.º 1/2021
... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... 53/2004, de 18 de Março; ... ee) Alteração ao ... cial, aprovado pela Portaria n.o ... 883/89, de 13 ... de Outubro; ... ii) ... artigo 262.o ... Artigo 71.o ... 1 — Os fundadores, gerentes ou ...
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Lei n.º 27/2019
... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
... , do ex-Estatuto Fiscal Cooperativo e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condições relativas às ... IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular Tipo Se benefi ciou de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... {word-spacing:12.526000px;}.ws20{word-spacing:53 ... _b{margin-left:-261.599351px;}._3{margin-left:-71 ... ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...
- Portaria n.º 257/2021
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Lei n.º 75-B/2020
... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ... Artigo 53.º Consolidação da mobilidade e cedência no ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de março, e do eventual pagamento ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Delegadas n.˚s 2014/69/UE, 2014/70/UE, 2014/71/UE, 2014/72/UE, 2014/73/UE, 2014/74/UE, ... Medicamentos Portaria n.˚ 138/2014. D.R. n.˚ 128, Série I de ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.˚ 53/97, de 4 de março, que cria o sistema ...
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Parecer n.º 28/2017
... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
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Regulamento n.º 309/2018
... n.º 73/2013, de 3 de setembro; e na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, e decorrido o período ... ção conforme previsto anualmente por portaria nos termos do Decreto n.º 141/88, de 22 de ... social associado, que ascende no máximo a 71 % do valor do custo. Nas situações em que haja ...
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Portaria n.º 237/2023
... 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de 19 de ... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, 78/2016, de 23 de novembro, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 O ponto ML10.a. não ...
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Aviso n.º 11029/2023
... das Taxas das Autarquias Locais (Lei n.º 53-E/2006, de 29 dezembro), foi aprovado o ... médica é determinado, anualmente, por portaria dos ... membros Governo responsáveis pelas ... 71,00 € ... Sábados, domingos e feriados, por ...
- Portaria n.º 83/2021 de 13 de agosto de 2021
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... preendedorismo na área do ... 53 Execução do programa Tourism ... Creative ... compromisso 3 e 4 ... 71 Aplicação do programa sobre ... violência(s), ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a Portaria n.º 995/2004, de 9 de ... N.º de registos emi- ...
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Aviso n.º 5482/2023
N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da ... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 71 Maria Ana Barata de Paiva Teles Teixeira ...
- Portaria n.º 154/2013, de 17 de Abril de 2013
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Regulamento n.º 978/2020
... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro regulamenta o Regime ... e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril). 2 - A fórmula de ...
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Regulamento n.º 420/2019
... , de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...
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Edital n.º 19/2022
... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Parecer n.º 2/2019
... 53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Despacho n.º 7475/2022
... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua ... redação ... ção de juros, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2006, de 15 de março; ... h) Relativos ao ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e ... da Portaria ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 53.º Marca de origem ... Artigo 54.º Manifesto de ... Artigo 71.º Vistos ... Capítulo VIII Manifesto ... munições obsoletas, constantes de portaria ... a aprovar pelo membro do Governo responsável ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... 599973pt;}.y0{bottom:47.333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53 ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à identificação e ao registo de ...