portaria nº 53 71
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Aviso n.º 15072-A/2017
... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho (versão consolidada em ...
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Quadro com as touradas à corda tradicionais, com identificação da data e diploma de sua instituição
... (23) Instituída pela Portaria 25/92, de 28 maio. (24) Instituída pela ... Cova Sagrado Coração de Jesus Julho 1 1994 (53) Largo da Igreja Senhora dos Milagres Setembro 1 ... (70) Areeiro Senhora da Pena Agosto 1 2003 (71) . Número total de touradas 6 . Freguesia das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
...Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... a prestar nos termos e para efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo. Regional n.º ...em portaria e objeto de declaração de concordância ...
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Parecer n.º 1/2022
... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...sobre a Conta Geral do Estado (53. ), e, mais recentemente, no Relatório n.º ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Portaria n.º 134/2015
...definida no PROF;. 53. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais como despesas de. ...utilizadas na produção de energia;. 71. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais como despesas de. ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
...Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ..., que altera o anexo II à Diretiva n.° 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... da ADSE, da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 – ...
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Aviso n.º 4673/2023
...1 — Nos termos da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os ...n.º 53/2007, de 31 de agosto que aprova a orgânica da ... N.º 46 6 de março de 2023 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE C. c) ...
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Acórdão nº 255/22 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2022
... orgânica das normas da Portaria n.º 69/2019, de 26 de. fevereiro (cfr. artigos .... 71.° . No mais, todos os preceitos desta Portaria, ...
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Portaria n.º 317/2016
...IV-50) - (Descrição conforme anterior n.º 82); 53" - Saia de grande uniforme (fig. IV-51) - (Descrição conforme anterior n.\xC2"...V-35) - (Descrição conforme anterior n.º 71 do artigo 14.º); ll) Manga (fig. V-36) - (Descrição conforme anterior ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
..., com a prevista, designadamente, na Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o ... arbóreos classificados ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro regulamentada pela ...RLG 6 - Diretiva n.º 2008/71/CEE, 15 de julho, relativa à identificação e ...
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Aviso n.º 19774/2023
... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de. maio, alterada pela ... N.º 200 16 de outubro de 2023 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ...16, Avenida do Brasil, n.º 53...
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Acórdão nº 0154/11.0BELRS 01162/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2020
I - Quando se analisar a alegação de que o acto é nulo por ser ininteligível a interrogação que se deve colocar é a de saber se o seu concreto destinatário o compreendeu ou teve possibilidade de o compreender e não a de saber se o mesmo é perceptível por um destinatário ideal ou pelo Tribunal. Ou seja, o que releva nesta sede é a situação concreta do seu destinatário e a sua possibilidade de...
... de combustível, criada pelo Dec-Lei n.° 13/71 de 23 de Janeiro, com as sucessivas alterações, ..., de 27 de abril — DL 87/2014 de 29/5, Portaria 53/2015 de 27/2 — Portaria 54/2015 de 27/2, que ... -
Despacho n.º 2868/2023
..., e previstos no n.º 5 do ponto 1.º da Portaria n.º 132/98, de 4 de março, no âmbito do Fundo. ...º, 23.º-A, 34.º, 47.º, 52.º, 63.º, 67.º, 71.º, 75.º, 75.º-A, 83.º,. 86.º-B, 98.º, ...) No âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto;. oo) No âmbito dos ...
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Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Traduz uma situação de facto consumado, para efeitos do disposto na primeira parte do n.º1 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a circunstância, por si mesma, de um professor estar impedido de dar aulas face à decisão punitiva, cuja suspensão é requerida, de o suspender do exercício de funções pelo período de 50 dias. 2. Constitui uma situação de facto consumado...
... N-S; 08:26 H, Aeroporto Ponte Pedra; 22:53 H, Angeiras S-N - Esposende S-N. Ø No dia ....” No artigo 3.º do Anexo III da Portaria n.º 383/2009, de 02.03 que determina que: “O ... 71.º O trabalhador agiu diligentemente fazendo ... -
Aviso n.º 6079/2017
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, na Lei n.º 71/98, de 3 de novembro, no Decreto-Lei n.º 389/99, ... Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, na Portaria n.º 288/83, de 17 de março, na Lei n.º 6/2006, ... Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, regulamentada pela ...
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Aviso n.º 2250/2023
...República n.º 71/2022, Série II, de 11 de abril, torna-se ... serviço por militares, aprovadas pela Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, alterada pelas. ...20 40 38 36 59 56 53 10´00" 10´30" 11´00". 19.5 39 37 35 58 55 52 ...
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Acórdão nº 23/17.0JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2021
I - A legítima defesa, como causa de exclusão da ilicitude, constitui o exercício de um direito constitucionalmente consagrado (cfr. Artº 21º da Constituição da República), o qual, de igual modo, se encontra previsto, para efeitos penais, nos Artºs. 31º e 32° do Código Penal. II - Como é comummente aceite pela doutrina e pela jurisprudência, para a perfectibilização desta figura jurídica torna-s
...Portaria nº 291/2003, de 08 de Abril, ex vi artigo 559º, ...70.º e 71.º do Código Penal, na escolha e determinação ...ás, como do veículo em marcha para a frente; 53.º- E, por outro, admite que o veículo terá ... -
Parecer n.º 3/2018
... do valor previsto no orçamento final em 71,1 milhões de euros (cfr. o ponto 2.1 da Parte II ...ém aos SFA, cuja execução não foi além dos 53,3 % (61,3 milhões de euros). Observa-se que a ...ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ...
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Lei n.º 82-E/2014
...44.º, 48.º a 53.º, 55.º, 57.º a 60.º, 62.º, 63.º, 68.º-A a ...n.º 272/2009, de 1 de outubro, e da Portaria n.º 103/2014,. de 15 de maio. 6 — . . . . . . ...pelas taxas previstas no artigo 71.º e, bem assim, rendi-. mentos do trabalho ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... no regulamento interno homologado pela Portaria n. 180/97, de 12 de Março). Assessor (categoria ...53/91, de 9 de Outubro]. Mecanógrafa principal ...71/92, de 28 de Abril). Operador de meios áudio ...
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Acórdão nº 06199/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2014
I – Não é inconstitucional por violação do disposto nos artigos 59º nº 1 alínea a), 18º nº 3 e 2º da CRP, nas dimensões invocadas, a revogação do regime dos complementos remuneratórios devidos aos militares no âmbito do exercício das suas funções na MCSUB (Missão da Construção dos Submarinos) na Alemanha, operada pelo n.º 13 do despacho n.º 4182/2008 de 18 de fevereiro e pela Portaria n.º 61
...4°, 5°, 23°., 35°., 47°., 59°., 71°., 83°., 95°., 105°. e 115°. da p.i., que ...511° do CPC; 5. Na portaria n° 1157/2004, de 5 de Novembro, o réu Estado ...Acrodo das partes. 53) Por despacho do Ministro de Estado, da Defesa ... -
Acórdão nº 0793/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2017
..., na redação que lhe foi dada pela Lei n.° 53-A/2006, de 29 de dezembro (cf. comprovativo de ... do disposto no n.°3 do artigo 33.° da Portaria n.° 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o ... 71.° E reitera o mesmo Tribunal que «Os dois ...
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Portaria n.º 105/2021
...53) - de cabedal preto, com a fivela da frente em metal cromado, a qual ...71) - o modelo masculino é confecionado em tecido de cor preta. É cintado e ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
..., de acordo com o modelo aprovado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...53 - Em navios ou embarcações de pesca de ...71 - As instalações de cozinha e de armazenagem de ...
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Aviso n.º 13668/2023
...da Educação:. Portaria n.º 351/2023:. Autoriza a Direção-Geral da .... . . . . . . 53. N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 5. Diário .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71. Universidade Aberta. Aviso (extrato) n.º ...