portaria n º 53 71 3 fevereiro

... 3 - Quanto à matéria relativa ao regime ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... 33/99, de 5 de Fevereiro ... Os artigos 1. e 2. do Decreto -Lei n. 33/99, ... Artigo 53 ... Concorrentes ... É concorrente a entidade, ... Artigo 71 ... Preço anormalmente baixo ... 1 - Sem ...

... do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro. O regime previsto no ... Artigo 3.º Sanções por incumprimento 1 - O ... 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c) Após a ... anualizados, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... Artigo 53.º Regras respeitantes a saldos 1 - Os saldos das ...

... Artigo 3.º Sanções por incumprimento 1 - O ... 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c) Após a ... anualizados, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... P., transitam para 2018. Artigo 53.º Regras respeitantes a projetos de cooperação ... III Administração regional e local Artigo 71.º Pagamento das autarquias locais, serviços ...

... Artigo 3.º ... Sanções por incumprimento ... 1 - O ... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os ... Artigo 53".º ... Requisição de fundos ... 1 - As institui\xC3" ... Artigo 71.º ... Receitas das escolas e agrupamentos de ...

... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das ... ência (PRR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de ... junho, da Lei n.º 67/2013, ... a) O disposto no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes adap- ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente autorizado ...

... Artigo 3.º Cativações 1 — As cativações previstas ... do Governo previstos nos artigos 51.º e 53.º a 56.º da lei de enquadramento orçamen- tal ... do Decreto -Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 3 -B/2010, de 28 de ... ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo; ... Artigo 71.º Procedimento aplicável aos empréstimos ...

... 3 - Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n. 1 ... respectivo termo, de modelo aprovado por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... e 51., os n.os 2, 3 e 4 do artigo 53., os artigos 54. e 55. e o n. 1 do artigo 57 ... Artigo 71 ... Remuneraçáo horária ... 1 - O valor da ...

... de segurança e higiene definidos por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis ... 3 - Os estabelecimentos de alojamento local que ... 53 -E/2006, de 29 de Dezembro ... Artigo 38 ... 1 do artigo 4 ... Artigo 71 ... Produto das coimas ... 1 - O produto das ... Fevereiro, respectivamente, mantêm -se válidos, só sendo ...

... e 3. do Decreto-Lei n. 159/2006, de 8 de Agosto; ... ainda ao disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 53. da Lei n. 107/2001, de 8 de Setembro ... Artigo ... formulário de caderno de encargos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... 6/2006, de 27 de Fevereiro, e respectivos regimes complementares, com as ... Artigo 71 ... Organizaçóes representativas dos ...

N.º 33 15 de fevereiro" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... necessário reformular a declaração modelo 3 e alguns dos seus anexos em conformidade, bem ... taxas previstas no artigo 71.º do Código do IRS e/ou rendimentos do trabalho ... 53.º do ... mesmo Código ... Código 407 - São ...

... Intermunicipais, e, pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, do novo Regime Financeiro das ... pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de julho, ... º 238/2006, de 20 de dezembro, pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro, pela lei n.º ... /2013, de 17 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio, pelo Decreto-Lei n.º ... como potencialmente perigosas em portaria do membro do Governo responsável pela área da ...

... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Princípios ... Artigo 53.º Encargos com os investimentos ... Artigo 54.º ... Subsecção II Reequipamento ... Artigo 71.º Potência instalada e potência de ligação ... ónica, nos termos a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... 14/2015, de 16 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ...

... operações de concentração ... OO.1.3. Consolidar controlos internos no processo ... , também a Informa D&B formalizou, em fevereiro de 2022, o seu próprio ... pedido de clemência ... Não oposição 53 85% ... Não abrangida 4 6% ... Retirada pela ... internacionais ... 30-40 71 Superada ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág ... 2022, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...

N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 2 ... Diário da ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; ... d) À alteração ao Regime Geral das ... rado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ... até ao limite do valor definido por portaria ... dos membros do Governo responsáveis pelas ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... 3 — ...

N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 3" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho ... O PNEC 2030 estabelece ... regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... SUBSECÇÃO II ... Reequipamento ... Artigo 71.º ... Potência instalada e potência de ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, e do ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de ...

... , de 29 de agosto, 35/2007 , de 13 de agosto, 3-B/2010 , de 28 de abril, 61/2011 , de 7 de ... Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro. 4 - O regulamento a ser elaborado pelo IHRU, I ... da quebra de rendimentos, previstos na Portaria n.º 91/2020 , de 14 de abril, devem ser ... ência dos Advogados e Solicitadores O artigo 71.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos ... 50 - [ ... ]. 51 - [ ... ]. 52 - [ ... ]. 53 - [ ... ]. 54 - [ ... ]. 55 - [ ... ]. 56 - [ ... ]. 57 - ...

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... 338/2010; Lei n.º 53/2011; Lei n.º 23/2012; Declaração de ... Artigo 3.º Trabalho autónomo de menor ... Artigo 4.º ... Artigo 71".º Denúncia de contrato por menor ... Artigo 72.\xC2" ... Capítulo V Portaria de extensão ... Artigo 514.º Extensão de ...

... ão e procede à 15.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, que aprova a Lei de ... ção à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que aprova a Lei das Comunicações ... , de 10 de Dezembro, pelo Decreto -Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, pela Lei n.º 42/2005, de ... , de 30 de Ou- tubro, 52/2010, de 26 de Maio, e 71/2010, de 18 de Junho, pela Lei n.º 36/2010, de ... electrónica, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...

... 150/2004, de 13 de Fevereiro, procedeu publicao, para todos os efeitos ... ter a seguinte redaco: 1) Andorra; 2) Anguilha; 3) Antgua e Barbuda; 4) Antilhas Holandesas; 5) ... Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas do Pacfico no ... ; 69) So Vicente e Grenadinas; 70) Seychelles; 71) Suazilndia; 72) Ilhas Svalbard (arquiplago ...

... informática do grau 1, do grau 2 e do grau 3, e nas categorias de técnico de ... informática ... agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo 12.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, torna-se público ... n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 34/2021, de 08 de junho ... de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...

... de 3 de agosto, que fixou em 1 de janeiro de 2017 a ... agosto, e n.º 18/2016, de 8 de fevereiro, veio aprovar ... o Regulamento das Tabelas de ... corresponde a 53,63 % do preço estabelecido nas colunas F ... ou ... 4 C 42,9595 98.162,46 € - - 4.266,57 € 71.854,92 € 23 125 176 97,23 98.162,46 € - ... 3 ...

... {word-spacing:2.587200px;}.ws2d{word-spacing:3 ... os 52/2019, 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 19, de 11 de fevereiro, que aprovaram, respetivamente, os programas ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 1.ª série Concelho ...

... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 ... de dezembro, 79/2019, de 2 de ... Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto, ... conjugado com o artigo 11.º da ... remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553 ... C/2008, de 31 de dezembro, e ... fevereiro, retificado pelas Declarações de Retificação ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de ... outubro, 23/2012, de 25 de ...

... {word-spacing:-4.363800px;}.ws30d{word-spacing:-3 ... ;}.ya30{bottom:70.858348px;}.ya4f{bottom:71 ... {word-spacing:46.273391pt;}.ws2b0{word-spacing:53 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. ix ) Plano ...

... decreta o seguinte: Artigo 1.° Os artigos 3.°, 4.°, 6.°, 7.°, 9.°, 10.°, 11.°, 12.°, ... °, 40.°, 42.°, 43.°, 45.°, 46.°, 52.°, 53".°, 57.°, 60.°, 61.°, 62.°, 63.°, 67.°, 68.\xC2"°, 70.° e 71.° do Decreto-Lei n.° 445/91, de 20 de Novembro, ... ° 4 do artigo 26.° são aprovados por portaria conjunta dos Ministros do Planeamento e da ... e pelo Decreto-Lei n.° 61/90, de 15 de Fevereiro, devendo, nestes casos, promover-se a audição, ...