portaria nº 53 71
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Portaria n.º 18/2022
... 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, ... 970 1 067 ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 1.ª série Concelho 2015 (ha) Limite máximo ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... :55.982377px;}._a{width:63.601906px;}._9{width:71 ... ;}.y36a6{bottom:49.695914px;}.y36ad{bottom:53 ... portaria; kk ) «Quarteirão» conjunto de edifícios ...
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Acórdão nº 07S3661 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2007
... 13.º-A, n.º 5, da Portaria n.º 53/71, de 03.02., o qual prevê que a escada ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... °, 40.°, 42.°, 43.°, 45.°, 46.°, 52.°, 53".°, 57.°, 60.°, 61.°, 62.°, 63.°, 67.°, 68.\xC2"°, 70.° e 71.° do Decreto-Lei n.° 445/91, de 20 de Novembro, ... ° 4 do artigo 26.° são aprovados por portaria conjunta dos Ministros do Planeamento e da ...
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Edital n.º 19/2022
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de ... janeiro, veio ... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Regulamento n.º 826/2019
... 73/2013 de 03/09 com alteração pela Lei n.º 71/2018, de 31/12) e no Regime Geral das Taxas das utarquias Locais (Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, com alteração pela ... e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril).2 - Os cães ...
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Aviso n.º 51/2023/A
... a) e b), do n.º 1, do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, ... de 23 de junho, conjugada com ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, o Decreto-Lei ... n.º ... º4, ... do artigo 23.º, da Portaria n.º 53/2020, de 23 de junho, os candidatos excluídos ao ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... f) Orçamento previsional da obra ... Artigo 53 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais do Programa base: ... a) ... Artigo 71 ... Programa Base ... É elemento especial do Programa base a ...
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Portaria n.º 359/2022
... n.º 237/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2019. A Direção -Geral de Reinserção e Serviços ... — € 212 918,05; d ) Em 2023 — € 181 005,49; e ) Em 2024 — € 53 400 ... www.dre.pt N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 106 ...
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Portaria n.º 232/2022
... 64) 4-Metiletcatinona ... 65) bk-MDDMA ... 70) Bufedrona ... 71) Butilona ... 73) Etilcatinona ... 75) isso-etcatinona ... 76) ... 52) Flefedrona (p-fluorometcatinona) ... 53) MDPBP (3',4'-metilenodioxi(alfa)-pirrolidinobutirofenona) ... 54) MDPPP ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ção da organização sistemática da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecç\xC3" ... 19 de abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de ... abril, ... da sua conformidade ... A Diretiva n.º 2014/53 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2023
... 63/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, e 53/2007, ... de 31 de agosto, na sua redação atual, também colaboram no ... e soluções tecnológicas definidos pelo SEF, nos termos da Portaria ...
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Lei n.º 82/2023
... {word-spacing:70.017078px;}.ws7a0{word-spacing:71 ... ;}.y3579{bottom:52.911216px;}.y32a0{bottom:53 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ...
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Lei n.º 12/2022
... ência (PRR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho ... CAPÍTULO II ... a) O disposto no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... 4001 41 410 411 419 66 6600 6601 6602 6603 6604 6605 660520 68 682 6820 71 710 ... 7100 7101 7102 ... 7103 7108 711 ... 7110 7111 ... + D237 + D238 + D239 ) RENDIMENTO GLOBAL GASTOS (n.º 7 art.º 53 CIRC) ... , ... , D246 0 7 0 4 ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... Quadro 71 — Subvalorização de saldos em ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...
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Aviso n.º 2130/2022
... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... N.º 21 31 de janeiro de 2022 Pág. 71" Diário da República, 2.ª série PARTE C 11.5 \xE2" ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... € - - 4.266,57 € 71.854,92 € 23 125 176 97,23 3 Transplante de medula óssea 1 C 7,4403 ... 3.756,39 € 13.752,78 € 5 53 77 23,8 4 Traqueostomia com ventilação mecânica >96h com procedimentos ...
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Aviso (extrato) n.º 572/2022
... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ...
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Declaração de Retificação n.º 42/2021
... Sumário: Retifica a Portaria n.º 257/2021, de 19 de novembro, que regulamenta ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 71 ... ... ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... g) Directiva n.o 2005/71/CE, do Conselho, de 12 de Outubro, relativa a um ... , per capita, dos valores fixados por portaria dos Ministros da Administraçáo Interna e do ... Artigo 53.o ... Formalidades prévias à concessáo de ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... ao estipulado no n.o 2 do n.o 12.o da Portaria n.o 796/94, de 7 de Setembro, e no artigo 4.o da ... 52 - Catarina Ferreira Curado e Silva. 53 - Catarina Isabel Rodrigues Gonçalves. 54 - ... 70 - Elisabete Cristina Macedo Alves. 71 - Elisabete Diná Henriques Faleiro Frade. 72 - ...
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Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... Por outro lado, o Decreto -Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que estabelece um regime ... para as diferentes zonas do país, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... ao regime aprovado pelo Decreto -Lei n.º 71/2008, de 15 de abril, alterado pela Lei n.º ...
- Portaria n.º 674/2019 de 24 de abril de 2019
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Regulamento n.º 165/2022
... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de dezembro, na ... Decreto-Lei n.º 71/2016, de 04 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º ...