portaria nº 53 71
3360 resultados para portaria nº 53 71
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Portaria n.º 292/2011, de 08 de Novembro de 2011
... ; 49) Nauru; 50) Ilhas Natal; 51) Ilha de Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas do Pacfico no compreendidas nos restantes ... de So Pedro e Miguelon; 69) So Vicente e Grenadinas; 70) Seychelles; 71) Suazilndia; 72) Ilhas Svalbard (arquiplago Spitsbergen e ilha Bjor- ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 244 - Series II - Suplemento 4
... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 ... de dezembro, 79/2019, de 2 de ... conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 125 A/2019, de ... 30 de abril, torna-se ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de ... outubro, 23/2012, de 25 de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II
... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, de 31 ... de dezembro, adaptada à ... da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... regulada pelo artigo 53.º do Decreto ... Legislativo Regional n.º ...
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Portaria n.º 18/2022
... 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, ... 970 1 067 ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 1.ª série Concelho 2015 (ha) Limite máximo ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... :55.982377px;}._a{width:63.601906px;}._9{width:71 ... ;}.y36a6{bottom:49.695914px;}.y36ad{bottom:53 ... portaria; kk ) «Quarteirão» conjunto de edifícios ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 108 - Series II
... Ao abrigo do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 56/2013, ... de 18 de julho, alterada pela ... outubro e pelo Decreto-Lei n.º 71/2003, de 10 de ... abril e adaptado à profissão ... Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, ... 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 071 - Series IV
... Insc. 2 - AP. 3/20230505 11:53:21 UTC - ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDADE E ... valores acrescem os portes de correio, (Portaria ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 133 - Series II
... 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo 11.º ... da Portaria n.º 125 A/2019, de 30 de abril, torna-se ... de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... 4001 41 410 411 419 66 6600 6601 6602 6603 6604 6605 660520 68 682 6820 71 710 ... 7100 7101 7102 ... 7103 7108 711 ... 7110 7111 ... + D237 + D238 + D239 ) RENDIMENTO GLOBAL GASTOS (n.º 7 art.º 53 CIRC) ... , ... , D246 0 7 0 4 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II - Suplemento 1
... , de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 79/2019, de 2 de ... janeiro, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 125 A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...
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Acórdão nº 1183/03.3TTCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03-05-2007
I – As als. a) e c) do nº 1 do artº 7º da Lei nº 100/97, de 13/09 (NLAT) estipulam que não dá direito à reparação o acidente que for “dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu acto ou omissão, que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pela entidade empregadora ou previstas na lei; e quando resultar da privação, permanente ou parcial, do...
... do disposto no art.13°-A, n°5 da Portaria nº 53/71, de 3/2, a escada deve elevar-se pelo ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 242 - Series II
... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, de 31 ... de dezembro, pelo Decreto-Lei ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (adiante também ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de ... outubro, 23/2012, de 25 de ...
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Acórdão nº 07S3661 de Supremo Tribunal de Justiça, 27-11-2007
1. Apesar da escada de mão que o sinistrado pretendia utilizar, para descer ao fundo de talude com cerca de 3 m de profundidade, não preencher os requisitos previstos no art.º 36.º do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 41.821, de 11 de Agosto de 1958, o acidente de que o trabalhador foi vítima, e que consistiu em ter-se desequilibrado e caído ao...
... 13.º-A, n.º 5, da Portaria n.º 53/71, de 03.02., o qual prevê que a escada ... -
Acórdão Nº 389/23 de Tribunal Constitucional, 07-06-2023
... dos n.ºs 2 e 3 do Anexo IX da Portaria ... n.º 1473-B/2008, de 17 de dezembro, na ... pela Lei n.°53 E/2006, de 29 de dezembro, que se limita a ... artigo 329.° da Lei n.° 71 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 243 - Series II - Suplemento 1
... e 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo ... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...
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Portaria n.º 232/2022
... 64) 4-Metiletcatinona ... 65) bk-MDDMA ... 70) Bufedrona ... 71) Butilona ... 73) Etilcatinona ... 75) isso-etcatinona ... 76) ... 52) Flefedrona (p-fluorometcatinona) ... 53) MDPBP (3',4'-metilenodioxi(alfa)-pirrolidinobutirofenona) ... 54) MDPPP ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ção da organização sistemática da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecç\xC3" ... 19 de abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de ... abril, ... da sua conformidade ... A Diretiva n.º 2014/53 ...
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Edital n.º 19/2022
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de ... janeiro, veio ... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 053 - Series II - Suplemento 2
... Sexta-feira, 17 de março de 2023 ... Número 53" 2.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINAN\xC3" ... (NFF), previsto no artigo 12.º da Portaria n.º 722/2019, de 27 ... de dezembro qua aprova a ... dezembro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/201/, de 31 de dezembro, 6/2019 de 14 de janeiro, ...
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Regulamento n.º 826/2019
... 73/2013 de 03/09 com alteração pela Lei n.º 71/2018, de 31/12) e no Regime Geral das Taxas das utarquias Locais (Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, com alteração pela ... e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril).2 - Os cães ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 136 - Series II
... ao abrigo do disposto do artigo 5.º, da Portaria ... n.º 207-A/2015, de 4 de novembro na ... 71/2018, de 31 de dezembro e Decreto-Lei ... n.º ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 220 - Series II
... e 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo ... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, ... 53/2011, de 14 de Outubro, 23/2012, de ... 25 de ...
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Aviso n.º 51/2023/A
... a) e b), do n.º 1, do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, ... de 23 de junho, conjugada com ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, o Decreto-Lei ... n.º ... º4, ... do artigo 23.º, da Portaria n.º 53/2020, de 23 de junho, os candidatos excluídos ao ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 058 - Series II
... alínea a) do n.º 3 do artigo 2.º da Portaria ... n.º 4-A/2010, de 3 de fevereiro e no n.º 2 ... 29 de dezembro, 49/2018, de 14 de ... agosto, 71/2018, de 31 de dezembro e ... Decreto-Lei n.º ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... Estações de Radiocomunicações); Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas ... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 71/2018, de 31/12; Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ... devem ser instruídos de acordo com a Portaria 113/2015, de 22 de abril, e demais legislações ...