portaria nº 53 71 3 fevereiro

... , como sejam, o crescimento do emprego em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de ... 32 - Os SFA concederam 71,9 milhões de euros em apoios (menos 22,6 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento ... e à semelhança do observado no ano anterior (53): a) A Região apresentou o Quadro Plurianual de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...

... Estado 2 - Orçamento do Estado - Alterações 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ... 71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ... Artigo 3.º Aprovação do regime jurídico da deposição ... das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de 9 de março de 2005, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

... -spacing:-6.879600px;}.ls85{letter-spacing:-3 ... ;}.yb3c{bottom:67.896474px;}.y898{bottom:71 ... 603164pt;}.hd{height:49.626149pt;}.h12{height:53 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 546 Diário da República, 2.ª ... os valores e procedimentos fixados na Portaria n.º 1334 -F/2010, de 31 de dezembro. 2 — A ...

... 2 - ... 3 - Persistindo dúvidas sobre a natureza privada ... igual ou superior ao valor fixado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014 , de 25 de agosto, 69/2015 , de 16 de ... de dezembro, 114/2017 , de 29 de dezembro, 71/2018 , de 31 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ... º da Portaria n.º 75/2013 , de 18 de fevereiro. Artigo 6.º Republicação É republicada em ...

... ; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90; ... 38/2002; Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei ... Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ) ... 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade) ... ), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo ...

... P. (ACM, I. P.) ... 3 — Para efeitos da concretização do processo ... de 26 de fevereiro, e pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, que ... p) À sétima alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, ... aplicáveis são estabelecidos por portaria" dos membros do Governo res- ... ponsáveis pelas \xC3" ... 62.º, 64.º, 65.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º,73.º,76.º, 78.º, 82.º, 85.º, ...

... -align:16.798200px;}.ls21{letter-spacing:-3 ... N.º 43 29 de fevereiro de 2024 Pág. 94 Diário da República, 2.ª ... de 2020, tomada no âmbito do proces- so PA 71/AL/17/2018, a ECFP julgou prestadas, com ... Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro). Assim, o prazo ... 53 e 65 do PA. A prova da factualidade enunciada em ...

... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, ... 9 de junho, 9/2018, de 12 de fevereiro, 98/2019, de 30 de julho, e 85/2021, de 18 de ... Nos termos do disposto na alínea n) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 ...

... {letter-spacing:1.080000px;}.ls5{letter-spacing:3 ... 1/18 Aviso n.º 7671-B/2024/2 10-04-2024 N.º 71 SUPLEMENTO 2.ª série MUNICÍPIO DE OEIRAS ... , na sua sessão de vinte e sete de fevereiro de 2024, foi aprovado o Plano de Pormenor Norte ... Município, traduzidos na deliberação n.º53 da Reunião da Câmara Municipal realizada em ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... ública, 1.ª série—N.º 29—11 de fevereiro de 2019 ... (a que se refere o artigo 1.º) ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/95, de 16 de janeiro, e retificado pelo Aviso ... Abrantes ... 71.469,1 5,9 ... Alcanena ... 12.732,9 1,0 ... Carta 5 de 5 ... Portaria n.º 53/2019 ... de 11 de fevereiro ... No enquadramento ...

N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 416 ... Diário da República, 2.ª ... previstos no artigo 101.º do CPA e no n.º 3 do artigo 3.º do RJUE, foi ... o respetivo ... para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de dezembro e na Lei n.º ... O respetivo somatório traduz-se em 71,6 milhões €, o mesmo é dizer 7,2 milhões ...

... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, ... demais normas invocadas ... Dezembro 5 962 635 ... Total 71 551 622 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ... ,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 1 481 758,53 ... Salamonde 36 014,96 36 014,96 36 014,96 36 ...

... o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de ... pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

... {word-spacing:2.969400px;}.ws32{word-spacing:3 ... N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 16-(2) Diário da República, ... os 32/2017, de 1 de junho, 71/2018, de 31 de dezembro, e 2/2020, de 31 de ... de circuito integrado são definidas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ...

... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 79 ... Diário da República, 2.ª ... D. Nacional ... 3 136945 António Fernando Neto da Costa ... CM Porto ... 53 139147 Domingos Folgado Correia ... CD Viseu a) ... 71 136961 António Duarte Cardoso Soares ... com o definido no artigo 19.º da Portaria" n.º 330-A/2016 de 20 de dezembro ... b) A nomea\xC3" ...

... da Madeira ... 3 — Fica vedada a celebração de qualquer ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... às quotas previstas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional ... n.º ...

... 3 de setembro, que estabelece o Regime Financeiro ... e Entidades Intermunicipais, na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que estabelece o ... registo de cidadão da União Europeia (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro ) ... 1 ... ínea b), da Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro, com a redação ... conferida pela Lei n.º ... 71 .º Disponibilização de pontos coordenados ...

... {word-spacing:2.927400px;}.ws2f{word-spacing:3 ... ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No ...

... Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ... n.° 2013/2/UE, da Comissão, de 7 de fevereiro, que altera o anexo I à Diretiva n.° ... , que altera o anexo II à Diretiva n.° 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... da ADSE, da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 – ...

... -align:16.798800px;}.ls72{letter-spacing:-3 ... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c ) À retenção de 1 % ... anualizados, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... n.º 4 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, e do n.º 4 do artigo ... Artigo 71.º Contratação de seguros Para efeitos do n.º ...

... (art.º 122.º, n.º 3) ... Data de noti¿cação da decisão/sentença ... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... Rendimentos decorrentes da ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...

... que o Decreto -Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, transferiu para a Docapesca - ... 29 -71 -IU ... Austin Princesa ... 39 -53 -NZ ... Nissan Navara ...

... {word-spacing:-5.707137px;}.ws69c{word-spacing:-3 ... {word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53 ... ;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... ( 3 ) Despacho n.º 2054/2017, de 13 de fevereiro, do Secretário de Estado das Florestas e ...