provas de atletismo
245 resultados para provas de atletismo
-
Classificação vLex
-
Extracto de Portaria N.º 106/2004 de 23 de Março
... pelas classificações individuais obtidas até ao 3º lugar em provas nacionais, no atletismo, no ano 2003, conforme o nº 2 do artigo 10º do ...
-
Extracto de Portaria N.º 324/2005 de 5 de Julho
... pelas classificações individuais obtidas até ao 3.º lugar em provas nacionais, no atletismo, no ano 2004, conforme o n.º 2 do artigo 10.º do ...
-
Extracto de Portaria N.º 71/2005 de 22 de Fevereiro
... pelas classificações individuais obtidas até ao 3º lugar em provas nacionais, no atletismo, no ano 2003, conforme o nº 2 do artigo 10º do ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Despacho N.º 1579/2007 de 20 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo na época desportiva 2006/2007, conforme o artigo ...
-
Extracto de Portaria N.º 196/2007 de 23 de Janeiro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em golfe, no ano 2006 conforme o artigo 38.º do Decreto ...€ 7.752,00 - Clube de Atletismo da Ilha Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as ...
-
Extracto de Despacho N.º 395/2009 de 30 de Julho
...€ 180,00 - Clube Atletismo da Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares, no atletismo, em provas nacionais em 2009, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
-
Acórdão nº 98/12.9PBMTA-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Dezembro de 2015
I - O limite, determinante e intransponível, da consideração da pluralidade de crimes para efeito de aplicação de uma pena única, é o trânsito em julgado da condenação que primeiramente tiver ocorrido por qualquer dos crimes praticados anteriormente. II - É minoritária a posição jurisprudencial de que a revogação da suspensão da pena não pode ter lugar em cúmulo, com o fundamento na diversa...
... altamente motivado, senão à atividade de alta competição no atletismo, mas também à própria competição, pelo decurso de mais de 6 anos fora ... cerca de 13 anos quando iniciou o seu percurso como praticante de provas de atletismo, no Clube .. Na sequência, dados os resultados e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5463/2019
...: Projecto apresentado + Experiência em Organização de Provas AtletismoPonderação: 80 % Critério relativo ao custoNome: Valor da ...
-
Acórdão nº 353/15.6PAVPV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Novembro de 2016
I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve ser interpretada no sentido de que, no caso de recurso directo do tribunal colectivo (ou júri) sobre matéria de direito, o STJ é competente para dele conhecer seja no respeitante à pena única superior a 5 anos de prisão, seja quanto às penas parcelares de limite inferior. II - No que diz respeito aos crimes sexuais, alguma jurisprudência...
... 3 - O arguido era treinador de atletismo da CC e da BB. 4 - Na qualidade de treinador de ambas é ele que as ....” numa deslocação ao continente português para participarem em provas desportivas. 7 – Aquando de tal deslocação o arguido disse à BB que, ...
-
Extracto de Portaria N.º 612/2005 de 2 de Novembro
... pelas classificações individuais obtidas até ao 3º lugar em provas nacionais, no atletismo, no ano 2003, conforme o n.º 2 do artigo 10.º do ...
-
Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Maio de 2017
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - a prova da inobservância das normas estradais constitui, à luz das regras da experiência comum, prova de primeira aparência (presunção simples) no sentido da culpa do infrator, a quem caberá então o ónus da contraprova daquela. II – O dano
..., tendo um círculo de amigos com quem jogava futebol, praticava atletismo, ia à praia e aos locais habituais de diversão, cafés e bares. 29. ... 35. Embora sem objetivos competitivos, participava nas provas de atletismo que tinham lugar na área metropolitana de Lisboa, ...
-
Deliberação n.º 690-A/2020
. Deliberação n.º 690-A/2020Sumário: Fixa as provas físicas exigidas para satisfação dos pré-requisitos dos grupos C e H, ..., basquetebol e voleibol;b) Natação: provas eliminadas;c) Atletismo: provas eliminadas, com exceção da prova de resistência (1000m);d) ...
-
Contrato-Programa N.º 334/2006 de 19 de Dezembro
...Considerando que a Associação de Atletismo de São Miguel, entidade do movimento associativo desportivo, coordena as ...ção de equipamento electrónico destinado à cronometragem de provas de atletismo;. Assim, nos termos e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto ...
-
Extracto de Despacho N.º 164/2009 de 24 de Março
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2008, no atletismo, conforme o artigo 38.º do Decreto ...
-
Extracto de Despacho N.º 455/2009 de 29 de Setembro
...€ 600,00 - Clube Atletismo da Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2009, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
-
Extracto de Despacho N.º 327/2011 de 5 de Julho
...€ 500,00 - Clube Independente de Atletismo Ilha Azul - 9900 Horta, destinada a premiar as classificações obtidas m dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, na época desportiva 2010/2011 conforme o artigo ...
-
Extracto de Portaria N.º 1031/2006 de 12 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo, na época desportiva de 2005/2006, conforme o ...
-
Extracto de Despacho N.º 260/2010 de 18 de Junho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, em 2010 conforme o artigo 37.º do Decreto ...




