portaria nº 53 71 3 fevereiro

... Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos 3 5.563.180,00 01.01.05b Pessoal além dos Quadros ... 01b Encargos das instalações: Electricidade 53 638.000,00 02.02.01c Encargos das instalações: ... 70 69.267,00 02.02.18 Vigilância e segurança 71 180.000,00 02.02.19 Assistência técnica 72 ... 29.º da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro. 14 — N. os 1 do artigo 2.º da Lei n.º ... -Lei n.º 103/2006, de 7 de junho, e Portaria ...

... -align:40.303829px;}.ls61{letter-spacing:-3 ... {word-spacing:52.808172px;}.ws52d{word-spacing:53 ... {word-spacing:70.988723px;}.wsb43{word-spacing:71 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90 de 20 de fevereiro; 4 — O Governo Regional deverá providenciar ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...

... -spacing:-4.365600px;}.ls107{letter-spacing:-3 ... {word-spacing:52.587800px;}.ws310{word-spacing:53 ... {word-spacing:70.003043pt;}.ws155{word-spacing:71 ... Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que procede à ... a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro. Nos termos das disposições da alínea f ) do ...

... 3 - A especificação do direito de acesso a cargos ... º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - Consequentemente, os diretores executivos ... ), 36.º, n.os 1 (51) e 5 (52), 48.º, n.º 1 (53), e 59.º, n.º 1, alínea d) (54), da ... Eleitos locais em regime de não permanência (71). Divisão que não pode, por outro lado, ... suscitadas por essa norma no n.º 2 da Portaria n.º 309/78, de 9 de junho, estipulou-se: «O ...

... ws8{word-spacing:2.906400px;}.ws2e{word-spacing:3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 82 Diário da República, 2.ª ... 53 44,2 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...

... 3.ª Não obstante, a pretensão dos proprietários ... de urbanização (artigo 49.º, n.º 2, artigo 71.º, n.º 1, alíneas a] e b] e n.º 2, a ... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... Tribunal Administrativo, de 27 de fevereiro de 2007 (43): «Na verdade, o caso dos autos ... da licença de loteamento: ser um ato modal (53). É precisamente esta característica que pode, ...

... SAC) foi aprovado pela Portaria n.º 21/88, de 12 de janeiro. Contudo, ... de atualização ... Nos termos do n.º 3 do artigo 14.º e do artigo 23.º do Decreto-Lei ... interior desta estrada ... 53 — O limite passa por Vale de Trave (ponto 310 e ... no ponto 413 e ponto 414 ... 71 — Daqui o limite inflete em linha reta até ao ... , realizadas no período entre julho e fevereiro; ... 14 — A realização de cortes rasos de ...

... Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; Considerando o artigo 6, n.º 1 nea d) da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que prevê a ... nelas ocorridas, nos termos dos artigos 70.º, 71.º e 163.º desse Código; Considerando que, no ... caução de 5 Euros, podem requerer na portaria do parque subterrâneo, um cartão pré-pago, ... º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1.º do ...

... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Sistema Integrado ... Artigo 52.º Conteúdo do registo ... Artigo 53.º Efeitos do registo ... Capítulo VII ... Artigo 71.º Incidentes com operações de transporte de ... b) A Portaria n.º 135/99, de 26 de fevereiro; ... c) O n.º 8.º da Portaria n.º 1522-B/2002, ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... legalmente constituídas após 3 de fevereiro de 2006 ... 4 — Admite-se a manutenção de ... Artigo 53.º ... Devem ser mantidos os usos existentes, ... Artigo 71.º ... Corredores verdes complementares ... 1 — ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... legalmente constituídas após 3 de fevereiro de 2006 ... 4 — Admite-se a manutenção de ... Artigo 53.º ... Devem ser mantidos os usos existentes, ... Artigo 71.º ... Corredores verdes complementares ... 1 — ...

... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...

... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...

... 12 de fevereiro, 214/2018, de 18 de julho, 303/2018, de 26 de ... agrícola.» ... Artigo 3.º ... Republicação ... É republicada em anexo ... N.º 110 7 de junho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... N.º 110 7 de junho de 2023 Pág. 71 ...

... , na 79.ª reunião pública de 22 de fevereiro de 2021, deliberou, nos termos do disposto nos ... de Procedimento Administrativo (CPA) e artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3" ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ae estabelecido conforme Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo ...

... b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ditame ... ído, face ao ano anterior, de 73,9% para 71% do total das receitas correntes e de capital ... art.º 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. d) Ainda que dependente da entrada em vigor do ... ão dos seus estatutos, aprovados pela Portaria n.º 112/2016, de 17 de março, com vista a ... 53). Como principais inovações do diploma ...

... ws6{word-spacing:2.885400px;}.ws7d{word-spacing:3 ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro. 2 — Quando for praticado um número plural de ... 70,00 € 53 Emissão de certidão de ato de navegação ... 40,00 € 71 (*) Despesas de correio ou expedição ...

... wsa{word-spacing:2.944200px;}.wsab{word-spacing:3 ... Lei do Orçamento de Estado de 2019 (Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro), criou o Programa de ... Despacho n.º 1234 -A/2019, em 4 de fevereiro de 2019, veio regular o programa PART , de ... 16 — Nos termos do artigo 3.º da Portaria n.º 298/2018, de 13 de novembro, publicada no ... 125,65 30,00 49 — 52 15 129,95 30,00 53 — 56 16 138,80 30,00 57 — 60 17 ...

... (REQUERENTE), notificada, em 6 de fevereiro de 2017 douto Acórdão proferido pelo Supremo ... 3.º De acordo com o previsto na alínea b) do n.° ... , na redação que lhe foi dada pela Lei n.° 53-A/2006, de 29 de dezembro (cf. comprovativo de ... do disposto no n.°3 do artigo 33.° da Portaria n.° 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o ... 71.° E reitera o mesmo Tribunal que «Os dois ...

... de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da CIF, do mapa de pessoal do SEF para 2018 ... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... pelo Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro e pelo Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 ... na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho (versão consolidada em ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... , conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio; Lei n.º 53 /2012, de 5 de setembro; Portaria n.º 124/2014, ... ); Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro ...

... de 12 de fevereiro", que aprova o regime jurídico de entrada, perman\xC3" ... º, 32.º, 33.º, 43.º, 45.º, 46.º, 52.º, 53.º, 54.º, 56.º-D, 58.º, 59.º, ... 64.º, 71".º, 72.º, 73.º, 75.º, 77.º, 78.º, 81.º, 83.\xC2" ... N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... à Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho ... Artigo 4.º ...

... pelo Despacho n.º 1222-B/2018, de 1 de fevereiro, ambos do Gabinete do Secretário de ... Estado ... Enquadramento geográfico, 1.2. Hipsometria, 1.3. Declive, 1.4. Exposição, 1.5. Hidrografia; ... trimestre de novembro a janeiro (69 - 71%) e mínimo no quadrimestre de ... junho a ... Benavente 70,4 6789 8304 9114 ... 53,3 9410 12710 17123 ... 32,0 1395 1372 1997 ... portaria que enquadra as regras a que obedecem a análise ...

... {word-spacing:-7.228000px;}.ws16{word-spacing:-3 ... 306496pt;}.he{height:49.626149pt;}.ha{height:53 ... Decreto -Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, em vigor à data da sua elaboração, estando ... de Máxima Infiltração, publicada pela Portaria n.º 3/2016, de 18 de janeiro; c ) Proteção ao ... 71 536 250 241 47 % 45 % 2 1 2 13 ...

... quer no desemprego, com o primeiro a crescer 3,8 p.p. e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ... Cerca de 71,5% dos passivos (237,9 milhões de euros) ... ção do DRR n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. c) A incumbência de o representante da Região ... , através da DROT, ao CAPF, em 14/11/2016(53), isto é, após a data (inicialmente) aprazada ... motivado pelos acertos a que se refere a Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março, que regulamenta ...