portaria 53 71
-
Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... {margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71 ... ;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53 ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
-
Despacho n.º 1119/2018 de 6 de julho de 2018
... :41.183823px;}.x0{left:47.292428px;}.x27{left:53 ... ência, o Governo Regional, através da Portaria n.º 119/2016, de 27 de dezembro, fixou uma ... Portarias n.os 12/2017, de 30 de janeiro, 71/2017, de 28 de setembro e 90/2017, de 30 de ...
-
Aviso n.º 2814/2019
... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Estado para 2019 aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, Lei Geral do Trabalho em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ...
-
Parecer n.º 2/2019
... 53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
-
Aviso n.º 5482/2023
N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da ... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 71 Maria Ana Barata de Paiva Teles Teixeira ...
-
Aviso n.º 8881/2020
... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de Outubro, com início de vigência ...
-
Portaria n.º 646/2022
... do n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de ... junho, diploma que aprovou o regime excecional de ... a) 2022 — € 71 280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta euros), ao qual acresce IVA ...
-
Aviso n.º 14253/2019
... redação atual, e no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 12/09) na sua redação atualizada; Lei n.º 71/2018, de 31/12 (LOE 2019); Portaria n.º ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação atual; e ...
-
Aviso n.º 3299/2018
... /2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Público Empresarial); 21 - Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ... Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, (revogado pelo ...
-
Portaria n.º 317/2017
... De acordo com os dados da amostra, o estudo indica que para 675 TCO (71 % do total) as remunerações devidas são iguais ou superiores às ...
-
Portaria n.º 302-D/2016
... ) Japão;48) Jersey;49) Coreia;50) Koweit;51) Letónia;52) Liechtenstein;53) Lituânia;54) Luxemburgo;55) Malásia;56) Malta;57) Ilhas Marshall;58) ... ;68) Roménia;69) Federação da Rússia;70) São Cristóvão e Nevis;71) Santa Lúcia;72) São Vicente e Granadinas;73) Samoa;74) São Marino;75) ...
-
Declaração de Retificação n.º 293/2022
www.dre.pt ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 310 ... Diário da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de ... 16 de março de 2022 ... Por ter sido ... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... torna-se ...
-
Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
... , do ex-Estatuto Fiscal Cooperativo e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condições relativas às ... IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular Tipo Se benefi ciou de ...
-
Regulamento n.º 359/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 643 ... Diário da ... de Taxas e Outras Receitas e na Portaria n.º 1203/2010, de ... 30 de novembro, sobre as ...
-
Aviso n.º 7177/2018
... /2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Autónoma dos Açores); 25 - Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ... as Administrações Públicas); 56 - Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto. (Regime ...
-
Aviso n.º 13267-A/2022
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700-063 Lisboa —, bem como na página ... 18,71 ... 30 Luciana Margarida Pereira de Almeida ...
-
Despacho n.º 3698/2022
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Rua do ... Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ...
-
Despacho n.º 3699/2022
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Rua do ... Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ...
-
Despacho n.º 7475/2022
... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua ... redação ... ção de juros, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2006, de 15 de março; ... h) Relativos ao ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e ... da Portaria ...
-
Regulamento n.º 845/2016
... 3 de setembro; c) Artigos 6.º e 8.º da Lei 53-E/2006, de 29/12 que estabelece o Regime Geral ... o disposto no artigo 4.º da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, publicada no ... valor inventariado ascende a (euro) 773 975,71 e a sua capacidade comporta cerca de 220 ...
-
Regulamento n.º 236/2023
... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o Regime ... 0,71 € ... Artigo 10.º ... Mercado mensal ... 1 ... acordo com a legislação em vigor — Portaria n.º 1637/2006, de ... B — Serviços Diversos ...
-
Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... 599973pt;}.y0{bottom:47.333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53 ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à identificação e ao registo de ...
-
Despacho n.º 7538-B/2023
... redação atual, a Portaria n.º 9/2023, de 4 de janeiro, à forma de ... 53 735,00 57 201,00 5 533 575,00 – ... Alcácer do ... 71 847,00 16 627,00 1 305 753,00 – ... Montijo ...
-
Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... de classificação, retificado pela Declaração de Retificação n.º 53- ... A/2008, alterado pelos Decretos-Leis n.os 242/2015, de 15 de outubro, ... 70 - IVA recuperável; ... 71 - Despesas realizadas antes da data de apresentação dos pedidos de ...