portaria 53 71
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Aviso n.º 2378/2019
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado ... /2012, de 31 de agosto, alterada pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto;b) Reúnam cumulativamente, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... º 6 é efetuada em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... Alterado pelo/a Artigo 296.º do/a Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 251/2018, ... Alterado pelo/a Artigo 93.º do/a Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... f) Orçamento previsional da obra ... Artigo 53 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais do Programa base: ... a) ... Artigo 71 ... Programa Base ... É elemento especial do Programa base a ...
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Portaria n.º 29-A/2022
... acrescentado (IVA) nos termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios semestrais na fase de ... pode ser superior ao limite máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No caso dos restantes ...
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Aviso n.º 2228/2019
... ), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... com o n.º 1, do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, 31 de dezembro (LOE 2019).7 - Requisitos ... de Lisboa, sita na Avenida do Brasil, n.º 53-B, 1700-063 Lisboa, ou entregues, pessoalmente, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
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Aviso n.º 10551/2016
... 1, e 30.º, n.º 3, alínea d), todos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... Helena Margarida Peralta Vieira;53. Helena Maria Caipirro da Silva;54. Inês Albino ... Leda Cristina Brito dos Santos Fernandes;71. Leila Morgado do Couto Rodrigues;72. Luísa ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ção da organização sistemática da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecç\xC3" ... 19 de abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de ... abril, ... da sua conformidade ... A Diretiva n.º 2014/53 ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ... ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 90/2017
... (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)Campos alterados:1 - Identificação e ... (48)Lote (49)Lote (50)Lote (51)Lote (52)Lote (53)Lote (54)Lote (55)Lote (56)Lote (57)Lote (58)Lote ... (66)Lote (67)Lote (68)Lote (69)Lote (70)Lote (71)Lote (72)Lote (73)Lote (74)Lote (75)Lote (76)Lote ...
- Portaria n.º 309/2015
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Parecer n.º 2/2018
... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ... 71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... pedido 2 Opcional Opcional Opcional Comunicações eletrónicas 53 Meios de comunicação com o exterior acessíveis aos utentes (pelo ... 5 Opcional Opcional Opcional N.º Requisitos Pontos 71 Pequeno-almoço à-la-carte nas UA 4 Opcional Opcional Opcional ...
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Despacho n.º 944/2023
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 211/2022, de 23 de ... agosto, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 5796/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... {word-spacing:12.526000px;}.ws20{word-spacing:53 ... _b{margin-left:-261.599351px;}._3{margin-left:-71 ... ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...
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Aviso n.º 17199/2022
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... alterada e ... *** 12,53 ... 41 Cristiana Nair Eiras Martins ... *** 12,01 ... 71 Vanessa Cristina Nunes Ribeiro Correia ...
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Despacho n.º 4165/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 46 ... Diário da ... dicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 609/87, de 16 de julho, na sua redação ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... 10 ... Mn-53 ... 100 ... 10 ... Ge-71 ... 10000 ...
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Parecer n.º 28/2017
... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
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Aviso n.º 4822/2019
... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... do Brasil, n.º 53, Pavilhão 17, 1749-005 Lisboa, encontrando-se em ... ), conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, o posicionamento ...
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Portaria n.º 232/2022
... 64) 4-Metiletcatinona ... 65) bk-MDDMA ... 70) Bufedrona ... 71) Butilona ... 73) Etilcatinona ... 75) isso-etcatinona ... 76) ... 52) Flefedrona (p-fluorometcatinona) ... 53) MDPBP (3',4'-metilenodioxi(alfa)-pirrolidinobutirofenona) ... 54) MDPPP ...
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Aviso n.º 9566/2020
... junho), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, faz-se público ... alteração foi introduzida pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro;Regime financeiro das ...