portaria 53 71
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Aviso n.º 9583-A/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700-063 Lisboa, ... bem como na sua página ... 18,21 a) ... 71 Maria Armanda Salgueiro Freixo ...
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Aviso n.º 2570-B/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700 ... -063 Lisboa, bem como na sua página ... 7,60 a) ... 71 Ana Rita Sampaio de Almeida Santos ...
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Aviso n.º 2303/2019
... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o ... estabelecidos pelo do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... ão de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e respetivas alterações ...
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Despacho n.º 1174/2023
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 211/2022, de ... 23 de agosto, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... N.º 17 24 de janeiro de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 13722/2022
N.º 227 24 de novembro de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 211/2022, de ... 23 de agosto, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 4428/2022
N.º 75 18 de abril de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, ... e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 3160/2022
N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de ... 9 de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 9749/2023
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 211/2022, de 23 ... de agosto, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Edital n.º 19/2022
... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Parecer n.º 2/2021
... 32 - Os SFA concederam 71,9 milhões de euros em apoios (menos 22,6 ... e à semelhança do observado no ano anterior (53): a) A Região apresentou o Quadro Plurianual de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...
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Regulamento n.º 978/2020
... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro regulamenta o Regime ... e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril). 2 - A fórmula de ...
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Lei n.º 102/2017
... de meios de subsistência, definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pela área ... num período de 12 meses, nos termos do artigo 71.º-A. 5 - No campo de 'observações' da vinheta ... Artigo 53.º Formalidades prévias à concessão de vistos ...
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Anúncio n.º 10/2022
... n.º 71/2018 de 31 de dezembro, que através da ... resulta do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ...
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Anúncio n.º 26/2023
... pela Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro, que através da ... disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ...
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Regulamento n.º 902/2023
... quação desta matéria com a Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, designadamente, a ... pela Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, alterado ... meiros 10 km — 1,50 ... 71 — Pela remoção de veículos ligeiros, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...
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Portaria n.º 232/2016
... República n.º 71 ...
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Portaria n.º 350/2023
... N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 53" Diário da República, 1.ª série Artigo 2.º Alteração à Portaria n.\xC2" ... N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 71 Diário da República, 1.ª série ANEXO IV [a que se refere a alínea a ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... 50 Caminhos do Cértoma. 51 CampuSaúde. 52 Cândido Figueiredo. 53 Cardilium. 54 Carnaxide. 55 Castendo. 56 Cávado Saúde. 57 Cedofeita ... 67 Costa do Estoril. 68 Cruzeiro. 69 Cuidarte. 70 Cynthia. 71 D. Fernando II. 72 D. João V. 73 Dallem D Ave ... N.º 249 ...
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Aviso n.º 3661/2023
... para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de dezembro e na Lei n.º ... O respetivo somatório traduz-se em 71,6 milhões €, o mesmo é dizer 7,2 milhões ...
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Portaria n.º 237/2023
... 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de 19 de ... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, 78/2016, de 23 de novembro, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 O ponto ML10.a. não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... vistas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Artigo 52.º Objetivos ... Artigo 53.º Ações elegíveis ... Artigo 54.º Beneficiários ... Artigo 55.º ... Artigo 70.º Objetivos específicos ... Artigo 71.º Área geográfica de aplicação ... Artigo 72.º Forma, montantes e ...
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Portaria n.º 227/2019
... ção fiscal permita ser efetuada num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de apresentação dos pedidos de ... de classificação, retificado pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os 242/2015 , de 15 de outubro, e ...
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Lei n.º 62/2017
... pelas Leis n.os ... 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 ... de ... Valores Mobiliários, a regulamentar por portaria conjunta ... dos membros do Governo responsáveis ... -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado ...