portaria 53 71
3201 resultados para portaria 53 71
-
Despacho n.º 1671/2017
... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ...
-
Aviso n.º 15063/2016
... nos números 4 a 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... ; (a)52 - Marta Alexandra de Oliveira Dias; (a)53 - Marta Daniela Fernandes Manso; (a)54 - Miguel ... Mendes; (a)70 - Sandra Maria Lopes Veloso; (b)71 - Sanzia Maria Cesário dos Santos Henriques; ...
-
Despacho n.º 1671/2017
... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ...
-
Aviso n.º 17867/2022
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alte- ... rada e ... 16,600 2) ... 53 Ana Margarida Gonçalves Mota ... 16,300 2) ... 71 Ana Margarida Pinto Custódio ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... ; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90; ... Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ) ... 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade) ...
-
Portaria n.º 187/2011, de 06 de Maio de 2011
... RA1 - 68 121,3 - 118 774,3 Pinhal das Formas ... PS1 - 71 930,3 - 118 045,4 Pinhal das Formas ... PS2 - 72 180,3 - ... PS4 - 53 999,6 - 106 851,2 Forninho ... CBR3 - 55 ...
-
Portaria n.º 52/2019
... Médio Tejo ... Abrantes ... 71.469,1 5,9 ... Alcanena ... 12.732,9 1,0 ... Constância ... Carta 4 de 5 ... Carta 5 de 5 ... Portaria n.º 53/2019 ... de 11 de fevereiro ... No enquadramento da Lei de Bases da ...
-
Aviso n.º 12150/2017
... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... da segurança social; alterada pela Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro e pela Lei n.º 25/2017, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... às quotas previstas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional ... n.º ...
-
Portaria n.º 389/2018 de 13 de março de 2018
... º 79 Freguesia: ARRIFES Concelho: PONTA DELGADA Montante (euros): 3 167,53 € Nome: BRAIEN CABRAL RAPOSO NIF: 214574768 Morada: RUA NORDESTE N.º 13 ... : MARCO PAULO MEDEIROS PONTE NIF: 201536757 Morada: LOMBA DO BOTÃO Nº 71 Freguesia: POVOAÇÃO Concelho: POVOACAO Montante (euros): 3 405,30 € ...
-
Despacho n.º 5840/2019
... , Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, e Decreto-Lei n.º ... artigo 1.º e n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 286/79, de 19 de junho, na sua atual ... /2008, de 3 de dezembro, alterado pela Lei n.º 53/2018, de 20 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 10911/2021
... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... Rendimentos decorrentes da ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...
-
Aviso n.º 11499-B/2019
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela ... /2019, publicado no Diário da República n.º 71, de 10 de abril.Mais se informa que a lista ... 53, podendo o processo ser consultado, no mesmo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... {word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53 ... ;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ...
-
Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:52.971656px;}.ws752{word-spacing:53 ... {word-spacing:68.756383pt;}.wsf4{word-spacing:71 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
-
Diretiva n.º 3/2022
... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... Dezembro 5 962 635 ... Total 71 551 622 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ... ,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 1 481 758,53 ... Salamonde 36 014,96 36 014,96 36 014,96 36 ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
-
Aviso n.º 10085/2018
... o artigo 6, n.º 1 alínea d) da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que prevê a ... nelas ocorridas, nos termos dos artigos 70.º, 71.º e 163.º desse Código; Considerando que, no ... caução de 5 Euros, podem requerer na portaria do parque subterrâneo, um cartão pré-pago, ...
-
Aviso (extrato) n.º 24636/2023
... termos do disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, conjugado com o ... e republicado pelo Decreto -Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de acordo com o artigo ...
-
Portaria n.º 455-E/2023
... :43.547101pt;}._8{width:49.217710pt;}._10{width:62.873391pt;}._12{width:71 ...
-
Aviso n.º 8882/2020
... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, com início de vigência ...
-
Aviso n.º 8883/2020
... do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o ... em vigor em 10 de fevereiro de 2019; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - com entrada em vigor em ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro; Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, com início de vigência ...
-
Aviso n.º 3528/2019
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio; Lei n.º 53 /2012, de 5 de setembro; Portaria n.º 124/2014, ...
-
Portaria n.º 288/2023
... de 30 de novembro, e 67/2015, de 29 de abril, e pela Lei n.º 53/2018, de 20 de agosto, manda o ... Governo, pela Ministra do Trabalho, ... 71 — No tipo de aposta previsto no número anterior, o apostador seleciona ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... A Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro, alterada pela ... E, mas que não fazem parte da rede piloto, 53 localizados em espaço público e 125 em locais ... publicado um aviso-concurso (POSEUR-07-2016-71) destinado à promoção da eficiência ...