portaria 53 71
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ção da organização sistemática da Portaria" ... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecç\xC3" ... 19 de abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de ... abril, ... da sua conformidade ... A Diretiva n.º 2014/53 ...
- Portaria n.º 309/2015
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ... ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 90/2017
... (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)Campos alterados:1 - Identificação e ... (48)Lote (49)Lote (50)Lote (51)Lote (52)Lote (53)Lote (54)Lote (55)Lote (56)Lote (57)Lote (58)Lote ... (66)Lote (67)Lote (68)Lote (69)Lote (70)Lote (71)Lote (72)Lote (73)Lote (74)Lote (75)Lote (76)Lote ...
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Parecer n.º 2/2018
... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ... 71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... 1/18 Aviso n.º 7671-B/2024/2 10-04-2024 N.º 71 SUPLEMENTO 2.ª série MUNICÍPIO DE OEIRAS ... Município, traduzidos na deliberação n.º53 da Reunião da Câmara Municipal realizada em ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... pedido 2 Opcional Opcional Opcional Comunicações eletrónicas 53 Meios de comunicação com o exterior acessíveis aos utentes (pelo ... 5 Opcional Opcional Opcional N.º Requisitos Pontos 71 Pequeno-almoço à-la-carte nas UA 4 Opcional Opcional Opcional ...
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Portaria n.º 44/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série I de 2015-02-20
... 10 ... Mn-53 ... 100 ... 10 ... Ge-71 ... 10000 ...
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Despacho n.º 4165/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 46 ... Diário da ... dicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 609/87, de 16 de julho, na sua redação ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... {word-spacing:12.526000px;}.ws20{word-spacing:53 ... _b{margin-left:-261.599351px;}._3{margin-left:-71 ... ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...
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Parecer n.º 28/2017
... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...
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Aviso n.º 4822/2019
... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... do Brasil, n.º 53, Pavilhão 17, 1749-005 Lisboa, encontrando-se em ... ), conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, o posicionamento ...
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Portaria n.º 232/2022
... 64) 4-Metiletcatinona ... 65) bk-MDDMA ... 70) Bufedrona ... 71) Butilona ... 73) Etilcatinona ... 75) isso-etcatinona ... 76) ... 52) Flefedrona (p-fluorometcatinona) ... 53) MDPBP (3',4'-metilenodioxi(alfa)-pirrolidinobutirofenona) ... 54) MDPPP ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... r) Portaria n.º 370/92, de 29 de Abril; ... s) Portaria n.º ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 53 de 166 ... Fiscalização e instrução ... 1 - ... Versão à data de 11-6-2018 Pág. 71 de 166 ... 4 - O veterinário oficial deve ...
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Aviso n.º 8426/2018
... nos artigos 4.º, n.º 1, e 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pelas Leis n.os 30-C/92, de 28 de dezembro, e 53/93, de 30 de julho (Aprova a Lei de Enquadramento ... ão Autónoma da Madeira); Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril (Estabelece as regras gerais a ...
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Aviso n.º 246-A/2024
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela ... 53, 1700 -063 Lisboa, bem como na sua página ... 18,71 12 Ângela Maria Ribeiro de Pinho ...
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Regulamento n.º 757/2022
... locais (Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro), é aprovado o ... categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril/Decreto-Lei n.º ... ,5 se a ocupação estiver contida no intervalo 71 a 100 % ... d: Critério ao desincentivo à ...
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Regulamento n.º 47/2023
... locais (Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro), é aprovado o ... categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril/Decreto-Lei n.º ... ,5 se a ocupação estiver contida no intervalo 71 a 100 % ... d: Critério ao desincentivo à ...
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Aviso n.º 3764/2019
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... designada por Portaria); pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento ... ;Lei n.º 15/2001, de 05 de junho;Lei n.º 53 ...
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Aviso n.º 2333/2019
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... de Saúde de Lisboa, Avenida Brasil, n.º 53, 1749 -004 Lisboa.6 - Número e caracterização ... ções impostas pelo artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.8 - Requisitos de ...
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Aviso n.º 15212/2020
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, adiante ... do Brasil, n.º 53, 1700-063 Lisboa. 10.5 - A formalização de ... - enquadramento atual (Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio); Carreira farmacêutica ...
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Portaria n.º 83/2021 de 13 de agosto de 2021
... de 24 de setembro, 167/2020, de 31 de dezembro, 26/2021, de 30 de maro, 53/2021, de 16 de junho e 71/2021, de 16 de julho.Considerando a Resoluo do ...
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Lei n.º 27/2019
... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ... Artigo 53.º Consolidação da mobilidade e cedência no ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de março, e do eventual pagamento ...
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Aviso n.º 16909/2020
... termos dos n.os 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, tornam-se públicas as ...