portaria 53 71
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Despacho n.º 835/2022
... de julho, na sua redação atual, e da Portaria ... n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... 58948,50 135099,71 ... 44 ... 58931,71 135153,53 ... 51 ...
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Aviso n.º 2125/2023
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alte- ... rada e ... 16,30 ii) ... 53 Bruno José Monteiro Riscado Leão ... 15,46 i) ... 71 José Tiago Ventura Cristóvão ...
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Aviso n.º 5510/2019
... a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugada com ... ínea a) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, permita que a ... n.º 338/2010, de 08 de novembro, da Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, da Lei n.º 23/2012, de ...
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Portaria n.º 175/2023
... compromisso (2) ... Redução (3) Exclusão (4) ... Artigo 53.º ... Manter os critérios de elegibilidade, ... durante todo o período ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 62 Fornecimentos e serviços externos ... 63 Gastos com o pessoal ... 53 Outros instrumentos de capital próprio ... 64 Gastos de depreciação e ... 7 RENDIMENTOS 8 RESULTADOS ... 71 Vendas 81 Resultado líquido do período ... 72 Prestações de serviços ...
- Portaria n.º 257/2021
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 53.º Marca de origem ... Artigo 54.º Manifesto de ... Artigo 71.º Vistos ... Capítulo VIII Manifesto ... munições obsoletas, constantes de portaria ... a aprovar pelo membro do Governo responsável ...
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Aviso n.º 3951/2017
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... no artigo 17.º e seguintes da Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto que aprova a orgânica da ... 70 - Pneumoconioses. 71 - Pneumotórax espontâneo. SECÇÃO IX Doenças ...
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Aviso n.º 12686/2018
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... no artigo 17.º e seguintes da Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto que aprova a orgânica da ... 70 - Pneumoconioses. 71 - Pneumotórax espontâneo. SECÇÃO IX Doenças ...
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Regulamento n.º 978/2020
... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro regulamenta o Regime ... e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de abril). 2 - A fórmula de ...
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Aviso n.º 10955/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... e 36/2015 de 9 de março; Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 ... pelas Leis n.os 105/2009 de 14 de setembro, 53/2011 de 14 de outubro, 23/2012 de 25 de junho, ...
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Aviso n.º 10955/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e ... e 36/2015 de 9 de março; Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 ... pelas Leis n.os 105/2009 de 14 de setembro, 53/2011 de 14 de outubro, 23/2012 de 25 de junho, ...
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Aviso n.º 13647/2016
... que se refere o artigo 36.º, n.º 1, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... ; (a)52 - Marta Alexandra de Oliveira Dias; (a)53 - Marta Daniela Fernandes Manso; (a)54 - Miguel ... Mendes; (a)70 - Sandra Maria Lopes Veloso; (b)71 - Sanzia Maria Cesário dos Santos Henriques; ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700-063 Lisboa, ... bem como na sua página ... 18,21 a) ... 71 Maria Armanda Salgueiro Freixo ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página ... de desempate ... 71 Joana Teles Novo Cameira de Sousa ...
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Aviso n.º 2570-B/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 53, 1700 ... -063 Lisboa, bem como na sua página ... 7,60 a) ... 71 Ana Rita Sampaio de Almeida Santos ...
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Aviso n.º 7364/2019
... nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ... locais, na sua atual redação; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - Orçamento de Estado ... - regime de exceção - Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, na sua redação atual; ...
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Edital n.º 19/2022
... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...
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Regulamento n.º 902/2023
... quação desta matéria com a Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, designadamente, a ... pela Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, alterado ... meiros 10 km — 1,50 ... 71 — Pela remoção de veículos ligeiros, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...
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Aviso n.º 2303/2019
... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o ... estabelecidos pelo do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... ão de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e respetivas alterações ...
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Parecer n.º 2/2021
... 32 - Os SFA concederam 71,9 milhões de euros em apoios (menos 22,6 ... e à semelhança do observado no ano anterior (53): a) A Região apresentou o Quadro Plurianual de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...
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Despacho n.º 5485/2022
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de ... 9 de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 4923/2022
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 4913/2022
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de ... 9 de outubro, e ainda às ... Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...