portaria 53 71
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Aviso (extrato) n.º 572/2022
... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ...
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Aviso n.º 17618/2021
...da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela ...n.º 53/21/MEF, de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ...
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Despacho n.º 11888-B/2021
...O Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, no seu artigo 15.º ... aplicável aos mesmos o disposto na Portaria. n.º 161-A/2021, de 26 de julho, assegurada a .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71. ANI — Agência Nacional de Inovação S. A. . ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2023
...63/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual, e 53/2007,. de 31 de agosto, na sua redação atual, também colaboram no ... e soluções tecnológicas definidos pelo SEF, nos termos da Portaria...
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Portaria n.º 255/2023
...53"-B/2021, de 23 de junho, estabeleceu um regime excecional de execução. or\xC3"... www.dre.pt. N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE C. Entidade. 2023 2024. Total s/ ...
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Portaria n.º 345-A/2016
...) Monserrate;49) Nauru;50) Ilhas Natal;51) Ilha de Niue;52) Ilha Norfolk;53) Sultanato de Oman;54) Ilhas do Pacífico não compreendidas nos restantes ... de São Pedro e Miguelon;69) São Vicente e Grenadinas;70) Seychelles;71) Suazilândia;72) Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha ...
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Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
...Por outro lado, o Decreto -Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que estabelece um regime ... para as diferentes zonas do país, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... ao regime aprovado pelo Decreto -Lei n.º 71/2008, de 15 de abril, alterado pela Lei n.º ...
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Despacho n.º 5459/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 5902/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 5548/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 3488/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Automóvel, Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ...
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Despacho n.º 3384/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Automóvel, Lda., com sede na Rua do Marco, 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ...
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Despacho n.º 6465/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3"... de medição.Nos termos da Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 0633438 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2006
I- Na cessão de exploração do estabelecimento comercial, o titular do estabelecimento obriga-se a proporcionar temporariamente ao cessionário a fruição do estabelecimento, o que implica a funcionalidade e inerente explorabilidade deste, mantendo aquele cedente a titularidade do estabelecimento. II- Tratando-se de um estabelecimento de fabrico de pão, é elemento essencial da sua própria...
... Decreto Lei nº 33/87 de 17 de Janeiro, Portaria nº 53/71 de 3 de Fevereiro alterada pela ... -
Aviso n.º 11211/2017
....º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do Tribunal de Contas de Portugal; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º ...-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro; Lei n.º 71/98, de 3 de novembro; Decreto-Lei n.º 389/99, de ...
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Aviso n.º 11846/2019
... alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público ... 20 de junho, na sua redação atual, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento ... nos Tribunais Administrativos; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na sua atual redação ...
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Aviso n.º 5402/2023
... nova redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 71/2019,. de 27-05, disposições contidas na ...e outro, Portaria n.º 153/2020, de 23-06, que regulamenta os ...
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Aviso n.º 3089/2021
...º 1079/20211 - Nos termos do disposto na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 71"/2019, de 27 de maio.3 - Local de trabalho: as fun\xC3"... de Lisboa, com sede na Avenida do Brasil, n.º 53, 1749-002 Lisboa, compreendendo todas as ...
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Acórdão nº 0646273 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2007
Para que se verifique a exclusão da responsabilidade emergente de acidente de trabalho é necessária a prova de que ocorreu um acto ou omissão temerários em alto e relevante grau por parte do sinistrado, injustificada pela habitualidade ao perigo do trabalho executado, pela confiança na experiência profissional ou pelos usos e costumes da profissão e, além disso, que o acidente tenha resultado...
...docs. De fl.s 184 a 186 e 71, cujo teor se dá por reproduzido (al. I) da ... artºs 40º (1) e 44º, nº 1 (2), da Portaria nº 53/71, de 03/02, com as alterações ... -
Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro de 2010
.... . . . . . . . . . . G1 - 69 889 - 71 073 G2 - 69 937 - 71 013 Valada I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . P13 - 53 561 - 62 788 P16A - 53 328 - 62 934 P18A - 53 160 - 63 044 P17S - 53 ...
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Aviso n.º 7720/2016
... 1, e 30.º, n.º 3, alínea d), todos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ...;52 - Sandra Luísa Trindade Rosário Figueiras;53 - Sandra Maria Lopes Veloso;54 - Sandra Rute ... b);70 - Sónia Filipa da Silva Gaspar b);71 - Sónia Patrícia dos Reis Alcântara de Melo ...
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Portaria n.º 107/2021 de 30 de setembro de 2021
... 24 de setembro, 167/2020, de 31 de dezembro, 26/2021, de 30 de março, 53/2021, de 16 de junho, 71/2021, de 16 de julho e 83/2021, de 13 de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...ções previstas no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, aplicável. nos termos ...termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ...artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, e na Portaria n.º ...
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Declaração de Retificação n.º 42/2021
...Sumário: Retifica a Portaria n.º 257/2021, de 19 de novembro, que regulamenta ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 53. Diário da República, 1.ª série. ...N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 71. . . ...
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Aviso n.º 15561/2016
... (adiante LTFP) e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Português da Qualidade - Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ...Regulamento (CE) n.º 53/2010, de 20 de maio. Em toda a legislação ...