portaria 53 71
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Aviso n.º 3089/2021
... º 1079/20211 - Nos termos do disposto na Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 71"/2019, de 27 de maio.3 - Local de trabalho: as fun\xC3" ... de Lisboa, com sede na Avenida do Brasil, n.º 53, 1749-002 Lisboa, compreendendo todas as ...
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Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro de 2010
... G1 - 69 889 - 71 073 G2 - 69 937 - 71 013 Valada I ... P13 - 53 561 - 62 788 P16A - 53 328 - 62 934 P18A - 53 160 - 63 044 P17S - 53 ...
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Acórdão nº 0646273 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2007
Para que se verifique a exclusão da responsabilidade emergente de acidente de trabalho é necessária a prova de que ocorreu um acto ou omissão temerários em alto e relevante grau por parte do sinistrado, injustificada pela habitualidade ao perigo do trabalho executado, pela confiança na experiência profissional ou pelos usos e costumes da profissão e, além disso, que o acidente tenha resultado...
... docs. De fl.s 184 a 186 e 71, cujo teor se dá por reproduzido (al. I) da ... artºs 40º (1) e 44º, nº 1 (2), da Portaria nº 53/71, de 03/02, com as alterações ... -
Aviso n.º 7720/2016
... 1, e 30.º, n.º 3, alínea d), todos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... ;52 - Sandra Luísa Trindade Rosário Figueiras;53 - Sandra Maria Lopes Veloso;54 - Sandra Rute ... b);70 - Sónia Filipa da Silva Gaspar b);71 - Sónia Patrícia dos Reis Alcântara de Melo ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... ções previstas no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, aplicável ... nos ... termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, e na Portaria n.º ...
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Portaria n.º 107/2021 de 30 de setembro de 2021
... de 24 de setembro, 167/2020, de 31 de dezembro, 26/2021, de 30 de maro, 53/2021, de 16 de junho, 71/2021, de 16 de julho e 83/2021, de 13 de ...
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Declaração de Retificação n.º 42/2021
... Sumário: Retifica a Portaria n.º 257/2021, de 19 de novembro, que regulamenta ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 71 ... ... ...
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Aviso n.º 15561/2016
... (adiante LTFP) e no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Português da Qualidade - Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... Regulamento (CE) n.º 53/2010, de 20 de maio. Em toda a legislação ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... € - - 4.266,57 € 71.854,92 € 23 125 176 97,23 3 Transplante de medula óssea 1 C 7,4403 ... 3.756,39 € 13.752,78 € 5 53 77 23,8 4 Traqueostomia com ventilação mecânica >96h com procedimentos ...
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Aviso n.º 13988/2016
... º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... pelos Editais n.os 42/95, de 2 de abril, e 53/95, 30 de outubro); Regulamento Geral de ... -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro; Lei n.º 71/98, de 3 de novembro; Decreto-Lei n.º 389/99, de ...
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Lei n.º 82/2023
... {word-spacing:70.017078px;}.ws7a0{word-spacing:71 ... ;}.y3579{bottom:52.911216px;}.y32a0{bottom:53 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... ao estipulado no n.o 2 do n.o 12.o da Portaria n.o 796/94, de 7 de Setembro, e no artigo 4.o da ... 52 - Catarina Ferreira Curado e Silva. 53 - Catarina Isabel Rodrigues Gonçalves. 54 - ... 70 - Elisabete Cristina Macedo Alves. 71 - Elisabete Diná Henriques Faleiro Frade. 72 - ...
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Portaria n.º 674/2019 de 24 de abril de 2019
... , 20Freguesia: SANTO ANTNIOConcelho: PONTA DELGADAMontante Euros: 450,71 Nome: ANTNIO SOUSA CRUZNIF: 118130765Morada: RUA DO ESTALEIRO N ... N5Freguesia: LOMBA DA FAZENDAConcelho: NORDESTEMontante Euros: 1751,53 Nome: MARIA DE LURDES RODRIGUES DA ROSA ANDRADENIF: 118885138Morada: R ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de dezembro, na ... Decreto-Lei n.º 71/2016, de 04 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 6659/2019
... do Estado para 2019, aprovado pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, a Escola Superior de ... , conjugados com o artigo 4.ª e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, pela Lei n.º 23/2012, de ...
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Despacho n.º 835/2022
... de julho, na sua redação atual, e da Portaria n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... 58948,50 135099,71 44 ... 58931,71 135153,53 51 ...
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Despacho n.º 836/2022
... redação atual, e da Portaria n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... -56926,71 -258965,32 ... 15 ... -57086,36 -258630,19 ... 53 ...
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Despacho n.º 4277/2020
... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ... de medição.Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... O presente despacho revoga o Despacho IPQ n.º 53/97 e é válido até 31 de dezembro de ...
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Aviso (extrato) n.º 13846/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... dos serviços que a integram;Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março - Regulamento ...
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Aviso (extrato) n.º 15144/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... dos serviços que a integram;Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março - Regulamento ...
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Portaria n.º 1334/2017 de 5 de setembro de 2017
... : Jos Martins Tavares LedoNIF: 144807270Morada: Estrada Regional n.1 1, 53 - 2.Freguesia: CalhetasConcelho: Ribeira GrandeCdigo postal: ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... Estações de Radiocomunicações); Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas ... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 71/2018, de 31/12; Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ... devem ser instruídos de acordo com a Portaria 113/2015, de 22 de abril, e demais legislações ...
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Aviso n.º 5222/2019
... , de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, e na sequência ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ...
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Portaria n.º 680/2022
www.dre.pt ... N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Ministro ... Considerando que o Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, dispõe, nos termos do seu ... artigo 6.º, que a ...
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Aviso n.º 2420/2019
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, nas suas redaç\xC3" ... das Taxas das Autarquias Locais: Lei n.º 53"-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.\xC2" ... , de 31/12, DL n.º 82/2013, de 17/06, DL n.º 71/2013, de 30/05, DL n.º 6/2013, de 17/01, Lei ...