portaria 53 71
3201 resultados para portaria 53 71
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Aviso n.º 12331/2019
... por DL n.º 6/2019, de 14/01, Lei n.º 71/2018, de 31/12, Lei n.º 49/2018, de 14/08, Lei ... Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... equipamentos das polícias municipais - Portaria n.º 304-A/2015 de 22 de setembro.12.2 - Exame ...
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Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... Motociclo Yamaha BWS ... 29 -71 -IU ... Austin Princesa ... 39 -53 -NZ ... Nissan Navara ...
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Aviso n.º 12333/2019
... 9 - ... 10 - As caves previstas nos lotes 66 a 71 e 78 a 80, apenas poderão ter uso de ... neste caso a quatro pisos.5 - No lote n.º 53" deverá ser garantida uma passagem inferior de pe\xC3" ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ...
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Aviso n.º 1807/2023
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de ... 30 de abril, torna-se ... 13,00 53 ... Manuel Florindo Parreira Santos ... 12,67 71 ... Adélia de Jesus Cortes Correia ...
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Aviso n.º 6297/2019
... termos do n.º 4 e 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação atual, ... - Sandra Margarida Dias Cardoso - 10,40 valores;53 - João Paulo Tomás Fontes - 10,40 valores;54 - ... ês Raquel Pereira Caldeirinha - 9,60 valores;71" - Liliana Mendes Trindade - 9,60 valores;72 - Lob\xC3" ...
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Aviso n.º 11044/2023
... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... torna-se ... 13,71 ... 27 Daniela Patrícia Cadilha Guia ... 11,66 ... 53 Ana Maria Morgado Ribeiro ...
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Lei n.º 67/2021
... igual ou superior ao valor fixado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014 , de 25 de agosto, 69/2015 , de 16 de ... de dezembro, 114/2017 , de 29 de dezembro, 71/2018 , de 31 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ...
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Despacho n.º 1941/2019
... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ...
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Aviso n.º 14533/2021
... termos do n.º 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, torna-se pública a ...
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Aviso n.º 10710/2017
... do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se pública ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 24 de abril de 2017, homologada por despacho ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... 38 — Colete de identificação (fig. 53) — destinado à identificação de polícias que desempenham ... A sola possui garras de metal ... 47 — Fato integral (fig. 71) — em tecido de cor azul-escura, igual ao da calça de instrução. É ...
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Portaria n.º 422-A/2021
... 38 - Colete de identificação (fig. 53) - destinado à identificação de polícias que desempenham funções ... A sola possui garras de metal. 47 - Fato integral (fig. 71) - em tecido de cor azul-escura, igual ao da calça de instrução. É um ...
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Aviso n.º 8798/2017
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... /2012, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Romão - 2410-256 Leiria ou Apartado 71 EC Marrazes - 2416-757 Leiria, em ambos os casos, ...
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Aviso n.º 8796/2017
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... /2012, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Romão - 2410-256 Leiria ou Apartado 71 EC Marrazes - 2416-757 Leiria, em ambos os casos, ...
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Decreto-Lei n.º 66-A/2022
... oo) O Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, que transpõe a Diretiva ... 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio ... in vitro de autodiagnóstico através de portaria ... do membro do Governo responsável pela área ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
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Regulamento n.º 431/2018
... Taxas das Autarquias Locais fixado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela ... assumindo -se o valor anual publicado em Portaria pelo Ministério das Finanças e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... Artigo 53.º ... Remuneração complementar regional ... O ...
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Despacho n.º 47/2023
... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...
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Aviso n.º 13202/2016
... junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na redação ... pelas Leis n.º 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ... Jurídico do Voluntariado - Lei n.º 71/98, de 3.11 (bases de enquadramento jurídico) e ...
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Portaria n.º 97/2011, de 09 de Março de 2011
... G1 - 69 889 - 71 073 G2 - 69 937 - 71 013 Valada I ... P13 - 53 561 - 62 788 P16A - 53 328 - 62 934 P18A - 53 160 - 63 044 ...
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Aviso n.º 12113/2021
... n.os 45864, de 12 de agosto de 1964, 463/71, de 2 de novembro, e 857/76, de 20 de dezembro, e ... dezembro, e os artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece as regras definidas por Portaria" conjunta dos Ministérios competentes. Artigo 28.\xC2" ...
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Aviso n.º 6499/2021
... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2 ac. Os dois métodos de cálculo ...