portaria 53 71
3217 resultados para portaria 53 71
-
Regulamento n.º 1022/2020
... Lei n.º 12/2007, de 2 de maio e pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, foram consagradas ... o estipulado no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 77-C/2014, de 1 de abril, alterada pela ...
-
Parecer n.º 1/2018
... n.º 3 do artigo 71.º); Os órgãos de comunicação social com ... , relativo à Cruz Vermelha Portuguesa (53) e dois outros a respeito da Santa Casa da ... 2 - Por portaria do membro do Governo da tutela, poderão ainda ...
-
Regulamento n.º 708/2021
... ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ...
-
Aviso n.º 7067/2021
... ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ...
-
Aviso n.º 20725/2023
... ) Para efeitos do previsto no n.º 4 do artigo 53.º e n.º 6 do artigo 58.º, quando não seja ... são fixados, na generalidade pela Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril e ... no presente ... o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 71.º do RGEU ... t) Nos espaços cujo uso ...
-
Portaria n.º 434/2023
... 70,00 € 53 Emissão de certidão de ato de navegação ... 40,00 € 71 (*) Despesas de correio ou expedição protocolada ...
-
Portaria n.º 165/2023
... Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 ... A ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ... a prestar nos termos e para efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo ... Regional n.º ... em portaria e objeto de declaração de concordância ...
-
Portaria n.º 260/2014
... 4,53 ... 49 Noruega ... 71 Uruguai ... 4,29 ...
-
Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... °, 40.°, 42.°, 43.°, 45.°, 46.°, 52.°, 53".°, 57.°, 60.°, 61.°, 62.°, 63.°, 67.°, 68.\xC2"°, 70.° e 71.° do Decreto-Lei n.° 445/91, de 20 de Novembro, ... ° 4 do artigo 26.° são aprovados por portaria conjunta dos Ministros do Planeamento e da ...
-
Aviso n.º 15072-A/2017
... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho (versão consolidada em ...
-
Regulamento n.º 1213-A/2022
... Locais (RGTAL), aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, ... na sua redação ... quadrado de construção, definido por portaria ... anualmente publicada, para efeito do regime ... 20,71 ... 64.º Exploração de máquinas automáticas, ...
-
Aviso n.º 211/2017
... nos números 4 a 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... Helena Maria Caipirro da Silva; (a)53. Inês Albino dos Santos Guedelha; (a)54. Inês ... Leila Morgado do Couto Rodrigues; (a)71. Luísa Fernanda Rodrigues Martins; (a)72. Luzia ...
-
Despacho n.º 1539/2020 de 16 de setembro de 2020
... Florestais;Considerando que a Portaria n. 116/2015 de 25 de agosto, alterada e ... 124/2018 de 29 de novembro e n. 71/2020, estabeleceu as regras aplicveis aos apoios ...
-
Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... CD Viseu ... 53 Agente Principal ... 138891 Paulo José Branco ... PM Lisboa ... 71 Agente Principal ... 140382 Silvino dos Santos ...
-
Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... D. Nacional ... 53 142190 Norberto Jorge Rodrigues Paula ... D. Nacional ... 71 136666 João Carlos Barracho Costa ...
-
Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... D. Nacional ... 53 142190 Norberto Jorge Rodrigues Paula ... D. Nacional ... 71 136666 João Carlos Barracho Costa ...
-
Despacho (extrato) n.º 12750/2021
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... Assim, ao ... CM Porto ... 53 139147 Domingos Folgado Correia ... CM Porto ... 71 137121 José Francisco Pereira Pinheiro ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , de 17 de março), aprovando também uma portaria que procedeu à requisição civil de ... 15 de março, foi promulgada a Portaria n.º 71/2020 , com o intuito de restringir o acesso e a ... : 375 suspeitos; 615 em quarentena; 53 confirmados; - Utentes: 370 suspeitos; 1049 em ...
-
Parecer n.º 7/2018
... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... artigo 219.º). O Decreto-Lei n.º 331/71, de 4 de agosto, generalizou do ensino ... º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o seguinte: «1 - É reconhecida a ...
-
Despacho Normativo n.º 1/2019
... , com a prevista, designadamente, na Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o ... arbóreos classificados ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro regulamentada pela ... RLG 6 - Diretiva n.º 2008/71/CEE, 15 de julho, relativa à identificação e ...
-
Aviso n.º 5819/2022
N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... nas Forças Armadas, aprovadas pela Portaria n.º 790/99, de ... 7 de setembro, alterada pelas ... 47 45 43 59 56 53 08’50” 09´20” 09´50” ... 18.5 ...
-
Aviso n.º 2250/2023
... República n.º 71/2022, Série II, de 11 de abril, torna-se ... serviço por militares, aprovadas pela Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, alterada pelas ... 20 40 38 36 59 56 53 10´00" 10´30" 11´00" ... 19.5 39 37 35 58 55 ...
-
Portaria n.º 71/2012, de 23 de Março de 2012
... 52 rea com risco de eroso Espaos de aglomerados do tipo 4 rea comprometida por construes e por ampliao do ncleo existente. 53 rea com risco de eroso Espaos de aglomerados do tipo 3 e espaos de expanso de aglome- rados do tipo 3. rea comprometida por ampliao do ncleo ...
-
Aviso n.º 16940/2023
... Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021, de 8 de junho, Resolução do Conselho ... de explorações, prevista na Portaria nº219/2016, que para o caso dos terrenos ... 44,88 % Não autorizado ... 53,48 % dos pedidos para a realização de queimadas ...