Aviso n.º 9583-A/2023

Data de publicação16 Maio 2023
Data16 Janeiro 2023
Número da edição94
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 409-(2)
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9583-A/2023
Sumário: Listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos e de ordena-
ção final dos candidatos admitidos na especialidade de medicina geral e familiar e lista
de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de saúde pública.
Na sequência do desenvolvimento do procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso
n.º 8762 -B/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, 3.º suplemento, de 2 de maio
de 2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 359/2023, publicada no Diário da República,
2.ª série, n.º 87, de 5 de maio, torna -se público que, por meu despacho de 16 de maio de 2023,
proferido no uso de competência delegada pela alínea c) do n.º 4 da Deliberação n.º 835/2021,
publicada no Diário da República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foram homologadas a lista
de candidatos admitidos e excluídos e a lista de ordenação final dos candidatos admitidos nas
especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública no âmbito do procedimento con-
cursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas
de medicina geral e familiar e de saúde pública — carreira especial médica e carreira médica dos
estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no
Serviço Nacional de Saúde.
Assim, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de
maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229 -A/2015, de
3 de agosto, e mais recentemente pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto
nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho
e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do
Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego,
n.º 15, de 22 de abril de 2019, tornam -se públicas as listas unitárias de ordenação final dos can-
didatos admitidos ao procedimento aqui em causa, nas especialidades identificadas em anexo ao
presente aviso — anexo — incluindo as listas dos candidatos excluídos, quando o caso, informação
esta também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de
Saúde, I. P., — Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700 -063 Lisboa,
bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».
Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, bem como na cláu-
sula 29.ª do Acordo Coletivo de Trabalho igualmente referenciado, da homologação das listas de
ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administra-
tivo, contando -se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso
no Diário da República.
16 de maio de 2023. — O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.
ANEXO I
Medicina Geral e Familiar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos
Ordem Nome Classificação Critério
de desempate
1 Jaime Luís da Rocha Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,39
2 João Miguel Figueiral Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,12
3 Catarina Neves dos Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,08

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