exemplo carta recomendação

721 resultados para exemplo carta recomendação

  • Decreto n.º 5/2023
    ... dicular a vante, por exemplo", uma proa de bolbo, a distância estipulada na al\xC3" ... Nenhum relatório ou recomendação ... da Organização, baseado em tais ... com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas ... Artigo 14.º ... O ...
  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
    ... Materiais precursores (por exemplo: materiais polimeros ou metalo-orgânicos ... 2: Um único chip de circuito integrado ou carta para montagem pode conter múltiplos CEs. Nota 3: ... " - Débito tal como definido na recomendação 53 - 36 da U.I.T., tendo presente que, para a ...
  • Despacho n.º 4799/2021
    ... empresas, tal como definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, certificadas ... A SPGM, em carta datada de 30 de julho de 2020, apresenta um ... financiamento empresarial são primordial exemplo, têm sido suportadas na ação da SPGM (atual ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... Constituição da República elevou, por exemplo, à categoria de direitos fundamentais os ... da entidade que proferir a ordem; b) Carta: quando se tratar de acto a praticar fora ... arguido pode, espontaneamente ou a recomendação do defensor, recusar a resposta a algumas ou a ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... denominações de «diretiva», «recomendação», «instruções», «código de conduta» ou ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... ; (iii) danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... A título de exemplo, foi promovida à parte geral a figura do ... serviços de investimento, e na Recomendação n.º 77/534 , de 27 de Julho, relativa a um ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ...
  • Acórdão nº 4/05.7TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2013

    I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os deveres de conduta que não respeitando à prestação principal, revestem, contudo, um papel essencial no desenrolar da relação obrigacional quanto aos termos em que a mesma deve processar-se entre contraentes que agem honestamente e de boa fé nas suas relações. II - No contrato de prestação de serviços e no contrato de mandato

    ... Em data posterior ao envio dessa carta, a Direcção da Associação reuniu com o ... Constitui um exemplo de actuação com culpa post pactum finitum, o do ... contrato não entrega uma carta de recomendação ...
  • Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
    ... fundamental da primeira ... Por exemplo, e confirmando isso ... mesmo, no caso vertente, ... (cfr. Resolução sobre a Carta dos direitos do doente do Parlamento Europeu, de ... (artigos 1.º, 5.º e 6.º); a Recomendação da Assembleia ... Parlamentar do Conselho da ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ... , a última formulada no PCGE 2014 (Recomendação 9), originando uma limitação de âmbito no ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... para a ECE pela LEO ao excluir, por exemplo, as operações associadas à dívida pública, ... ) 1.125 M, com vista a acolher a recomendação da CE para um maior ajustamento estrutural. (6) ... ) De acordo com a informação constante de carta de 05/02/2016 enviada pelo MF à CE. (7) ...
  • Acórdão nº 243/21.3YRLSB-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2021

    A regra da dupla incriminação apenas impõe que as leis de ambos os Estados (requerente e requerido) sancionem os factos como constitutivos de um crime, sem necessidade de sancionamento idêntico com base em idênticos tipos legais e, sendo-o, se lhes corresponde pena de duração máxima não inferior a um ano. O que importa é que os factos por que se pede a extradição sejam punidos em ambos os...

    ...             - Com a recomendação" à pessoa prejudicada 1 de que seria melhor ele n\xC3" ... enviado, em 21 de Junho de 2017, uma nova carta detalhando em pormenor os serviços prestados e ... que seja satisfatória, denunciando por exemplo, existem muitas firmas sujas como a B– ...
  • Recomendação n.º 5/2020
    ... o reconhecimento institucional do papel histórico do país, por exemplo, na exploração e comércio de pessoas escravizadas(3), pese embora a ... Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a ...
  • Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
    ... Constituição da República elevou, por exemplo, à categoria de direitos fundamentais os ... da entidade que proferir a ordem; b) Carta: quando se tratar de acto a praticar fora ... arguido pode, espontaneamente ou a recomendação do defensor, recusar a resposta a algumas ou a ...
  • Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
    ... -legal, datado de 9 de Julho de 2015 e na carta de recomendação subscrita pelo 2.º réu em ... exemplo, omissão de esclarecimento de riscos ...
  • Regulamento n.º 2/2022 de 14 de janeiro de 2022
    ... dos 10 princpios ticos consagrados na Carta tica da Administrao Pblica, a saber: Princpio do ... No que diz respeito, por exemplo, aquisio de bens e servios, sempre que possvel, ...
  • Parecer n.º 1/2019
    ... Foi acolhida a recomendação, formulada pelo Tribunal de Contas em anteriores ... (39) Exemplo para a firma de uma mesma entidade: ( ... ) - Soc ... 54. (122) Montante que incorpora uma carta ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... 1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – …….., emitida a ... De seguida, a titulo de exemplo, demonstraremos a violação dos referidos prazos ... recomendação de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS como «critério ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... , permanecendo sem acolhimento a recomendação do Tribunal de Contas sobre o assunto. De acordo ... Na carta de conforto emitida a 17-06-2015, referente a uma ... A título de exemplo comparou-se o saldo para o ano seguinte, apurado ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... fixados no DLEO, como por exemplo, alterações orçamentais (arts. 8.º e 32.º), ... da recomendação sobre esta matéria, refere que tem vindo a ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... fixados no DLEO, como por exemplo, alterações orçamentais (arts. 8.º e 32.º), ... da recomendação sobre esta matéria, refere que tem vindo a ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ... Foi acolhida a recomendação, formulada pelo Tribunal de Contas em ... 39 Exemplo para a firma de uma mesma entidade: (…) – ... 122 Montante que incorpora uma carta de conforto emitida em 2017, ten do como patro- ...
  • Acórdão nº 0328/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I - Nada impede que se fixe nas peças do procedimento um limiar abaixo do qual as propostas sejam consideradas anormalmente baixas, ainda que por remissão para a Recomendação da ACT. II - Nada impede que ao abrigo do seu poder de conformação das cláusulas do procedimento se tivesse fixado um subfactor de avaliação “justificação do preço proposto”. III - Compete à concorrente que...

    ... tomam por padrão de referência a Recomendação da ACT de 12. Abril. 2012, e revogar a sentença ... L. A Recorrida não cuidou, por exemplo, de demonstrar a efectiva existência, no seu ... aplicar, com base no acervo comunitário, a Carta Social de 1989, tendo em conta o protocolo ...
  • Parecer n.º 3/2021
    ... ao QPPO consideramos que a recomendação relativa à orçamentação por programas foi já ... o seguinte: A Conta da Região de 2019, a exemplo do que tem vindo a acontecer nas últimas Contas, ... divulgados os dados relativos a uma outra carta de conforto emitida em 2010, mas que permanecia ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
    ... ao QPPO consideramos que a recomendação relativa à orçamentação por programas foi ... : A Conta da Região de 2019, a exemplo do que tem vindo a acontecer nas últimas ... divulgados os dados relativos a uma outra carta de conforto emitida em 2010, mas que permanecia ...
  • Regulamento n.º 574/2022
    ... Contas, que estabeleceu na sua Recomendação de 1 de julho de 2009, que os órgãos máximos ... Family — Quality Management ... Carta de Ética da Administração Pública — Dez ... damente, por exemplo, controlos sobre informação financeira ou ...

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