exemplo carta recomendação
919 resultados para exemplo carta recomendação
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Decreto n.º 5/2023
... dicular a vante, por exemplo", uma proa de bolbo, a distância estipulada na al\xC3" ... Nenhum relatório ou recomendação ... da Organização, baseado em tais ... com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas ... Artigo 14.º ... O ...
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Despacho n.º 4799/2021
... empresas, tal como definido na Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia, certificadas ... março, na sua atual redação.A SPGM, em carta datada de 30 de julho de 2020, apresenta um ... financiamento empresarial são primordial exemplo, têm sido suportadas na ação da SPGM (atual ...
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Regulamento n.º 78/2018
... denominações de «diretiva», «recomendação», «instruções», «código de conduta» ou ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... ; (iii) danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ...
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Acórdão nº 4/05.7TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-05-2013
I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os deveres de conduta que não respeitando à prestação principal, revestem, contudo, um papel essencial no desenrolar da relação obrigacional quanto aos termos em que a mesma deve processar-se entre contraentes que agem honestamente e de boa fé nas suas relações. II - No contrato de prestação de serviços e no contrato de mandato (q
... 16. Em data posterior ao envio dessa carta, a Direcção da Associação reuniu com o ... Constitui um exemplo de actuação com culpa post pactum finitum, o do ... contrato não entrega uma carta de recomendação ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... ão fazem parte do subsector dos SFA; são exemplo, a Caixa Geral de Aposentações, classificada no ... , a última formulada no PCGE 2014 (Recomendação 9), originando uma limitação de âmbito no ... por terceiros, através de aval, fiança, carta conforto (não inclui garantias bancárias e ...
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Recomendação n.º 2/2024
... A título de exemplo", referem que: O nível socioeconómico das famílias influencia não s\xC3" ... de informação (realização de projetos, relatório, entrevista, carta" de motivação, …). Cenário centralizado, através de exames de conclus\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2018
... para a ECE pela LEO ao excluir, por exemplo, as operações associadas à dívida pública, ... ) 1.125 M, com vista a acolher a recomendação da CE para um maior ajustamento estrutural. (6) ... ) De acordo com a informação constante de carta de 05/02/2016 enviada pelo MF à CE. (7) ...
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Recomendação n.º 5/2020
... o reconhecimento institucional do papel histórico do país, por exemplo, na exploração e comércio de pessoas escravizadas(3), pese embora a ... Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a ...
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Regulamento n.º 2/2022 de 14 de janeiro de 2022
... dos 10 princpios ticos consagrados na Carta tica da Administrao Pblica, a saber: Princpio do ... No que diz respeito, por exemplo, aquisio de bens e servios, sempre que possvel, ...
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Parecer n.º 1/2019
... Foi acolhida a recomendação, formulada pelo Tribunal de Contas em anteriores ... (39) Exemplo para a firma de uma mesma entidade: ( ... ) - Soc ... 54. (122) Montante que incorpora uma carta ...
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Parecer n.º 2/2017
... , permanecendo sem acolhimento a recomendação do Tribunal de Contas sobre o assunto. De acordo ... Na carta de conforto emitida a 17-06-2015, referente a uma ... A título de exemplo comparou-se o saldo para o ano seguinte, apurado ...
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Parecer n.º 2/2022
... fixados no DLEO, como por exemplo, alterações orçamentais (arts. 8.º e 32.º), ... da recomendação sobre esta matéria, refere que tem vindo a ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ...
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Parecer n.º 2/2022
... fixados no DLEO, como por exemplo, alterações orçamentais (arts. 8.º e 32.º), ... da recomendação sobre esta matéria, refere que tem vindo a ... concedidas através de aval, fiança, carta conforto, livrança ... (não inclui garantias ...
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Acórdão nº 01965/16.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24-02-2017
... ACT. II- Os valores dos preços finais insertos na recomendação da ACT são valores meramente indicativos, recomendados, não constituindo ou gozando de um qualquer valor impositivo obrigatório e absoluto como valor mínimo que importe ser estritamente observado sob pena de ilegalidade.* * Sumário elaborado pelo Relator.
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... Foi acolhida a recomendação, formulada pelo Tribunal de Contas em ... 39 Exemplo para a firma de uma mesma entidade: (…) – ... 122 Montante que incorpora uma carta de conforto emitida em 2017, ten do como patro- ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... ao QPPO consideramos que a recomendação relativa à orçamentação por ... programas foi ... A Conta da Região de 2019, a exemplo do que tem vindo a acontecer nas últimas Contas, ... divulgados os dados relativos a uma outra carta de conforto emitida ... em 2010, mas que ...
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Acórdão nº 0328/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-07-2017
... nsideração de preço anormalmente baixo a referida Recomendação da ACT por essa exigência não implicar, só por si, uma atitude limitadora e desadequada à participação no concurso.
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Parecer n.º 3/2021
... ao QPPO consideramos que a recomendação relativa à orçamentação por programas foi já ... o seguinte: A Conta da Região de 2019, a exemplo do que tem vindo a acontecer nas últimas Contas, ... divulgados os dados relativos a uma outra carta de conforto emitida em 2010, mas que permanecia ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... o regime de inscrição do código 95 na carta de condução como comprovativo de que o condutor ... ções, previsto no anexo II da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de ... eletrónicos e mecânicos, como por exemplo o sistema de controlo ativo de guinada (ESP), os ...
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Regulamento n.º 574/2022
... Contas, que estabeleceu na sua Recomendação de 1 de julho de 2009, que os órgãos máximos ... Family — Quality Management ... Carta de Ética da Administração Pública — Dez ... damente, por exemplo, controlos sobre informação financeira ou ...
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Acórdão nº 4778/20.7T8STB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30-05-2023
... onselho; VI- A prova da ilicitude do conselho, da recomendação ou da informação danosa, e da culpa do dador do conselho, da recomendação ou da informação – se não foram prestadas no cumprimento de um dever, principal ou acessório, de origem contratual – compete ao lesado;
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... Não houve acolhimento da recomendação formulada pela Assembleia Legislativa da Região ... -a com a LEO, constituindo disso exemplo a informação acerca da execução orçamental ... as responsabilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03- 10 -2014 pelo ...
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Parecer n.º 3/2022
... XIII GRA no sen- tido de acolher a recomendação formulada pela SRATC e que resultou na ... ção específicas, não incluindo, por exemplo, des- pesas de funcionamento». A alegação ... pretensão, promovendo a substituição da carta conforto por garantia equiparada. Nenhuma destas ...
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Parecer n.º 3/2022
... tido de acolher a recomendação formulada pela SRATC e que resultou na ... ção específicas, não incluindo, por exemplo", des- ... pesas de funcionamento» ... A alegaç\xC3" ... carta conforto por garantia equiparada ... Nenhuma ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... no sentido de acolher a recomendação formulada pela SRATC e que resultou na ... exemplo, despesas de funcionamento» ... A alegação ... pretensão, promovendo a substituição da carta conforto por garantia equiparada ... Nenhuma ...