permuta de casas
470 resultados para permuta de casas
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Acórdão nº 0341/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... já não assistiam, aquando da celebração do contrato de permuta e concessão, quaisquer direitos emanados das disposições supra citadas ... ção de obras de acesso ao aeroporto de Lisboa e construção de casas económicas (Cfr. doc 8 PI); 4) Passados mais de 60 anos foi no ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 37.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Despacho n.º 9323/2018
... das unidades decorativas dos edifícios municipais e a cedência e permuta de espécies existentes em viveiro; h) Fiscalizar a qualidade da ... dirigidos aos jovens, designada mas não exclusivamente nas Casas Municipais da Juventude; c) Desenvolver e apoiar ações que visem a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... ção Pública a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º ... Regras sobre veículos ... 1 — Aaquisição, permuta e aluguer, por prazo superior ... a 60 dias seguidos ou interpolados, bem ... de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do ... Ultramar, em Regime de ...
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Lei n.º 2/2020
... e outros ativos financeiros; f) Aquisição de ativos mediante permuta com outras pessoas coletivas públicas ou no quadro do exercício do ... , entre outros aspetos, a identificação, o apoio psicológico e casas de abrigo específicas para vítimas de casamento precoce forçado, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 31.º ... Regras sobre veículos ... 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... Artigo 31.º ... Regras sobre veículos ... 1 — Aaquisição, permuta e aluguer, por prazo superior ... a 60 dias seguidos ou interpolados, bem ... membros das Casas Civil e Militar do Presidente da Repú- ... blica, dos gabinetes dos ...
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Aviso n.º 7222/2023
... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ... ou utilização no mesmo local, ... exceto na produção de permuta- ... dores de iões ... mg/l de água residual descarregada 2,5 (5 ...
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Aviso n.º 15461/2023
... edifícios municipais e a cedência e permuta de espécies existentes em viveiro; ... o) Dar prioridade à compostagem ... dirigidos aos jovens, designada, mas não exclusivamente nas casas municipais ... da juventude; ... c) Desenvolver e apoiar ações que visem ...
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Portaria n.º 256/2021
... objetos transacionados (provenientes de ... casas de penhores, adelos, leiloeiras, etc.) ... e de existências ou vendas de ...
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Aviso n.º 20120/2023
... recurso a eventuais processos de permuta de solos, concretizados através de planos munici- ... pais de ordenamento ... Alcabideche ... Conjunto de casas saloias ... 689 Arquitetura/Civil/Popular/ ... Estrada da ...
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Aviso n.º 25297/2023
... unidades decorativas dos edifícios municipais e a cedência e permuta de espécies existentes em viveiro; o ) Dar prioridade à compostagem dos ... dirigidos aos jovens, designada, mas não exclusivamente nas casas municipais da juventude; c ) Desenvolver e apoiar ações que visem a ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... Artigo 31.º ... Regras sobre veículos ... 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Aviso n.º 24308/2022
... permuta" e venda de bens; ... e) Proceder à legalização de todos os bens imobili\xC3" ... g) Assegurar a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e ... divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... -se periodicamente à respetiva permuta entre aqueles, por forma a maximizar o acesso às obras, ... d) Um representante de cada uma das santas casas da misericórdia existentes no concelho; ... e) Um representante das ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 41.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... , competindo aos SSAP a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Despacho n.º 4201/2022
... bb) Coordenar o processo de aquisição, alienação, permuta ou abate dos bens móveis; ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 436 ... casas ...
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O turismo e os direitos do consumidor
... 2.17. PERMUTA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS-MEMBROS ... 4. Se um Estado-Membro tiver ... e os conjuntos hoteleiros, nas agências de viagens e turismo, nas casas de natureza, nos empreendimentos de turismo no ... RPDC, Março de ...
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Acórdão nº 488/21.6T8PBLC1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-12-13
I - O art.º 19º, n.º 1, 2ª parte, da Lei n.º 15/2013, de 08.02, prevê uma remuneração específica para a promessa vinculativa respeitante ao negócio mediado - a remuneração da empresa é devida logo que tal celebração ocorra -, não dependente da conclusão (ou destino) do contrato prometido/definitivo. II - Sendo a interpelação admonitória a última oportunidade do devedor, o prazo marcado não pode...
... e penhoras e até as pessoas deixam de pagar empréstimos de casas/lojas e carros, as avaliações e preços de imóveis sofrem alterações ... permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posições em ... -
Acórdão nº 7736/22.3T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-05
I - Apenas a matéria de facto provada ou não provada é passível de impugnação nos termos previstos no artigo 640º do Código de Processo Civil. II - Uma vez que a taxa de IVA que deveria ter sido autoliquidada pela ora recorrente era inferior à taxa que foi liquidada pela recorrida, houve liquidação a mais de IVA, sendo por isso facultativa a retificação da fatura que está na origem dessa situação
... regime excecional de IVA a 6% as obras particulares realizadas nas casas do colaborador AA e da ex-mulher do gerente da autora; por fim, refere que ... à construção civil e obras públicas, compra, venda e permuta de bens imóveis e revenda dos adquiridos para esse fim, tendo como ... -
Portaria n.º 315/2023
... PCA FCP DF ... 300.10 Aquisição, venda, abate ... ou permuta ... Compreende as atividades que suportam os processos de ... aquisição, ... transacionados (provenientes de casas de penhores, ... adelos, leiloeiras, etc.) e de existências ou vendas de ...
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Portaria n.º 112/2023
... 300.10 Aquisição, venda, abate ou permuta ... Compreende as atividades que suportam os processos de ... nientes de casas de penhores, adelos, leiloeiras, etc.) e de existências ... ou vendas de ...
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Acórdão nº 3401/17.1T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
O facto de a transacção ter sido homologada por sentença transitada em julgado, não impede a instauração de acção tendente a declaração de nulidade ou anulação daquela, conforme decorre do disposto no n.º 2 do artigo 291º do Código Civil.
... interiores, nomeadamente pintura, equipamentos de cozinha, casas de banho e de instalação elétrica (tomadas e interruptores); 4 - Na ... de Tavira, (…) e (…), para a realização de uma escritura de permuta, tendo por objecto os prédios descritos na Conservatória do Registo ... -
Acórdão nº 00030/04.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2021
É à Administração fiscal que cabe o ónus de provar a existência do facto tributário quando o mesmo resulte da não aceitação da declaração do contribuinte. Para sustentar um ato de liquidação adicional de SISA fundado em “erro de facto” na liquidação, nos termos do disposto no art. 111.º do CIMSISD, a Administração deve dele fazer constar o seu necessário sustento substancial,...
... /01/1999, a H., SA, celebrou um contrato promessa relativa à venda/permuta de um terreno para construção, sito na Rua A., muito próximo do ... o impugnante fez algumas obras no hall da entrada, na cozinha e nas casas de banho ... Quanto à extensão e valor das obras realizadas nada de ...