permuta de casas
470 resultados para permuta de casas
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Edital n.º 19/2022
... as edificações sumárias e autó- nomas, tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos ... , doação, legado, herança, recolha, achado, transferência e permuta; 3 — O Museu seleciona, de acordo com o definido na política de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Artigo 137.º Casas de abrigo de vítimas de violência doméstica e albergues de pessoas em ... e outros ativos financeiros; f) Aquisição de ativos mediante permuta com outras pessoas coletivas públicas ou no quadro do exercício do ...
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Resolução N.º 8/1997 de 16 de Janeiro
... freguesia dos Fenais da Luz viram a sua área diminuída, tendo as casas nelas existentes sofrido diversos danos, colocando em risco a segurança ... 1 - Autorizar a permuta, com os proprietários desalojados, que a seguir se discriminam, sem ...
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Acórdão nº 0341/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2010
... já não assistiam, aquando da celebração do contrato de permuta e concessão, quaisquer direitos emanados das disposições supra citadas ... ção de obras de acesso ao aeroporto de Lisboa e construção de casas económicas (Cfr. doc 8 PI); 4) Passados mais de 60 anos foi no ...
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Acórdão nº 0341/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... já não assistiam, aquando da celebração do contrato de permuta e concessão, quaisquer direitos emanados das disposições supra citadas ... ção de obras de acesso ao aeroporto de Lisboa e construção de casas económicas (Cfr. doc 8 PI); 4) Passados mais de 60 anos foi no ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... Artigo 31.º ... Regras sobre veículos ... 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Aviso n.º 24308/2022
... permuta" e venda de bens; ... e) Proceder à legalização de todos os bens imobili\xC3" ... g) Assegurar a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e ... divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... -se periodicamente à respetiva permuta entre aqueles, por forma a maximizar o acesso às obras, ... d) Um representante de cada uma das santas casas da misericórdia existentes no concelho; ... e) Um representante das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 31.º ... Regras sobre veículos ... 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 41.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... , competindo aos SSAP a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Despacho n.º 4201/2022
... bb) Coordenar o processo de aquisição, alienação, permuta ou abate dos bens móveis; ... N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 436 ... casas ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 37.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... prevê a redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do ...
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Despacho n.º 9323/2018
... das unidades decorativas dos edifícios municipais e a cedência e permuta de espécies existentes em viveiro; h) Fiscalizar a qualidade da ... dirigidos aos jovens, designada mas não exclusivamente nas Casas Municipais da Juventude; c) Desenvolver e apoiar ações que visem a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º Regras sobre veículos 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou interpolados, bem como ... ção Pública a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Artigo 39.º ... Regras sobre veículos ... 1 — Aaquisição, permuta e aluguer, por prazo superior ... a 60 dias seguidos ou interpolados, bem ... de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do ... Ultramar, em Regime de ...
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Lei n.º 2/2020
... e outros ativos financeiros; f) Aquisição de ativos mediante permuta com outras pessoas coletivas públicas ou no quadro do exercício do ... , entre outros aspetos, a identificação, o apoio psicológico e casas de abrigo específicas para vítimas de casamento precoce forçado, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... Artigo 31.º ... Regras sobre veículos ... 1 — Aaquisição, permuta e aluguer, por prazo superior ... a 60 dias seguidos ou interpolados, bem ... membros das Casas Civil e Militar do Presidente da Repú- ... blica, dos gabinetes dos ...
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Aviso n.º 7222/2023
... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ... ou utilização no mesmo local, ... exceto na produção de permuta- ... dores de iões ... mg/l de água residual descarregada 2,5 (5 ...
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Aviso n.º 15461/2023
... edifícios municipais e a cedência e permuta de espécies existentes em viveiro; ... o) Dar prioridade à compostagem ... dirigidos aos jovens, designada, mas não exclusivamente nas casas municipais ... da juventude; ... c) Desenvolver e apoiar ações que visem ...
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Portaria n.º 256/2021
... objetos transacionados (provenientes de ... casas de penhores, adelos, leiloeiras, etc.) ... e de existências ou vendas de ...
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Aviso n.º 20120/2023
... recurso a eventuais processos de permuta de solos, concretizados através de planos munici- ... pais de ordenamento ... Alcabideche ... Conjunto de casas saloias ... 689 Arquitetura/Civil/Popular/ ... Estrada da ...
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Aviso n.º 25297/2023
... unidades decorativas dos edifícios municipais e a cedência e permuta de espécies existentes em viveiro; o ) Dar prioridade à compostagem dos ... dirigidos aos jovens, designada, mas não exclusivamente nas casas municipais da juventude; c ) Desenvolver e apoiar ações que visem a ...
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O turismo e os direitos do consumidor
... 2.17. PERMUTA DE INFORMAÇÕES ENTRE ESTADOS-MEMBROS ... 4. Se um Estado-Membro tiver ... e os conjuntos hoteleiros, nas agências de viagens e turismo, nas casas de natureza, nos empreendimentos de turismo no ... RPDC, Março de ...
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Acórdão nº 4090/11.2TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
1 – O eventual erro nos elementos de identificação do prédio a expropriar, indicados na DUP, é irrelevante, quando ocorreu a posse administrativa do mesmo, concretamente identificado e definido em levantamento topográfico, sendo que a discrepância que acabou por ser detetada aquando das avaliações, relativa à área, terá de ser corrigida através da retificação da DUP. 2 - Sem prejuízo da...
... avaliação, como o das avaliações fiscais, o dos custos e o da permuta; - defenderam a aplicação de um índice de ocupação do solo de 0,85, ... 502, aumentou e aproximou das edificações – aviário e casas de habitação -, o tráfego daquela via e o ruído pelo mesmo produzido, ... -
Despacho n.º 22544/2001(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2001
... regionais e de ilha, bibliotecas públicas e arquivos regionais, casas da cultura e Centro de Estudos, Conservação e Restauro dos Açores, ... dos mesmos; d) Promover a aquisição, o depósito e a permuta de espécies museológicas; e) Promover e incentivar, em colaboração com ...