permuta de casas
507 resultados para permuta de casas
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Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... de habitaçáo, turismo rural, agro-turismo, turismo de aldeia casas de campo e hotéis rurais: ... Por unidade: 310,00 €; ... Por metro ... Aquisiçáo pelo município, por permuta ou compra, dessa diferença; Desconto em numerário nas taxas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2003/M, de 30 de Junho de 2003
... nos termos legalmente permitidos; g) Autorizar a transferência, permuta, requisição ou destacamento de pessoal, nos termos legais; h) ... 7 - No domínio do jogo, compete especialmente: a) Licenciar casas de jogo de perícia com máquinas de diversão - mecânicas, automáticas, ...
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Aviso n.º 4464/2006, de 12 de Outubro de 2006
... bilros apresenta uma colecçáo de rendas de bilros proveniente de casas" particulares, da Escola de Rendas e da própria Câmara Municipal. Para al\xC3" ... , doaçáo, legado, herança, recolha, achado, transferência, permuta, afectaçáo permanente, preferência e daçáo em pagamento ... 3 - Náo ...
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Acórdão nº 369/10.9TBCDN-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
É ilegítimo o comportamento de um banco que reclama uma indemnização moratória significativa pelo não cumprimento pontual das prestações restitutórias de mútuos em que, quando os concedeu, fixou retribuições modestas, que permitiram ou justamente determinaram o incremento do volume do montante emprestado, agora sujeito ao efeito multiplicador de uma indemnização moratória significativa.
... [2]: 1.º Em 19 de Setembro de 2005, por escritura pública de permuta e mútuo com hipoteca e fiança, em que foram 2.ª e 3.º outorgantes a ... ência de muitos particulares (que pediram empréstimos para comprar casas" que hoje valem bem menos), porém, só por si e sem mais, tal “erro” n\xC3" ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... º Snack-bares, self service, dancings, cabarets, boites, salões e casas de chá, restantes restaurantes, casas de pasto, casas de comida, casas de ... 3. A permuta do descanso semanal entre os profissionais da mesma secção é permitido, ...
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Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... à prestação de trabalho do pessoal que exerce a sua actividade nas Casas do Povo ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 2.º (Direitos) Os ... Artigo 22.º (Transferência por permuta) 1 - É permitida a transferência por permuta de trabalhadores da mesma ...
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Acórdão nº 03B3611 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
I. O DL 400/84, de 31/12, veio estabelecer, nos seus artºs 57° e 60º, a nulidade dos actos e negócios jurídicos nos quais se não se indicassem as datas dos respectivos alvarás de loteamento. II. Por força das disposições combinadas dos artºs 84°, nº 2, al. a) do DL 400/84 e do artº 22°, nº 2 do DL 289/73, os pedidos de loteamento formulados ao abrigo do regime anterior continuaram a regular-se...
... inicial, pedindo ainda a declarao de nulidade da escritura de permuta aludida pela R e celebrada em 11-10--90. Esclareceu ainda nesse articulado ... e amortizaes bancrias do prdio referido em A., pelo menos quanto s casas, sto e coberto, habita a parte urbana e arrenda e recebe as rendas da ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... casas" da misericórdia com vista ao fornecimento dessas refeições, sendo aplic\xC3" ... âmbio escolar entende-se um processo, continuado ou não, de permuta de experiências escolares entre membros da comunidade educativa de dois ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... casas" da misericórdia com vista ao fornecimento dessas refeiçóes, sendo aplic\xC3" ... âmbio escolar entende -se um processo, continuado ou náo, de permuta de experiências escolares entre membros da comunidade educativa de dois ...
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Acórdão nº 03392/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... 83 cujo conteúdo se dá por reproduzido) ... 13. As casas da paróquia são atribuídas « ... para serem habitadas por pessoas de ... 875º (compra e venda), 939º (aplicável, nomeadamente, à permuta de imóveis) e 947º (doação) ... Retomando o caso «sub judice», a ...
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Acórdão nº 03392/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2009
... 83 cujo conteúdo se dá por reproduzido) ... 13. As casas da paróquia são atribuídas « ... para serem habitadas por pessoas de ... 875º (compra e venda), 939º (aplicável, nomeadamente, à permuta de imóveis) e 947º (doação) ... Retomando o caso «sub judice», a ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... Casas do Povo, indevidamente classificadas na rubrica 06.03.00. (Cfr. ponto 5.6) ... ), valorizado em 13.875 contos, foi objecto de contrato promessa de permuta, celebrado entre o Município do Porto Santo, a SDPS, S. A. e o seu ...
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Portaria n.º 820/89, de 15 de Setembro de 1989
... , à prestação de trabalho do pessoal que, exercendo funções nas casas do povo, tenha sido admitido até à data da publicação do Decreto-Lei ... de mobilidade: a) O concurso; b) A transferência; c) A permuta; d) A deslocação ... 2 - Caso não seja possível o preenchimento das ...
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Acórdão nº 307/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2009
... 2003.05.28, foi celebrado contrato promessa de compra e venda com permuta, através do qual, o insolvente BB, acordou com H… da S… P… F…, ... vapor (excluindo mão de obra), à substituição das torneiras nas casas de banho, que estavam avariadas, à aquisição de quadros, aparador e ...
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Acórdão nº 307/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 2003.05.28, foi celebrado contrato promessa de compra e venda com permuta, através do qual, o insolvente BB, acordou com H… da S… P… F…, ... vapor (excluindo mão de obra), à substituição das torneiras nas casas de banho, que estavam avariadas, à aquisição de quadros, aparador e ...
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Acórdão nº 307/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 2003.05.28, foi celebrado contrato promessa de compra e venda com permuta, através do qual, o insolvente BB, acordou com H… da S… P… F…, ... vapor (excluindo mão de obra), à substituição das torneiras nas casas de banho, que estavam avariadas, à aquisição de quadros, aparador e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/M, de 14 de Fevereiro de 1989
... agrícolas e pecuários; j) Assegurar a gestão dos matadouros e casas de matança pertencentes à Região Autónoma da Madeira ... 2 - A DSCIA ... interesse científico, ornamental ou económico; d) Proceder à permuta com outros jardins e institutos botânicos de sementes e propágulos de ...
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Acórdão nº 1064/11.7TBSJM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
Numa acção de reivindicação, é legítima a recusa de entrega da casa de morada de família por parte do ex-cônjuge a quem a mesma foi atribuída por acordo celebrado em divórcio por mútuo consentimento, devidamente homologado, por constituir um verdadeiro direito de habitação e aquele acordo produzir efeitos relativamente ao terceiro que recebeu o prédio reivindicado do outro ex-cônjuge, por dação...
... de habitação é simplesmente direito de uso quando referido a casas de morada ... Para Pires de Lima e Antunes Varela, o n.º 2 do preceito ... permuta convencional de prestações”[5]orém, Menezes Cordeiro limita-se a ... -
Decreto-Lei n.º 292/98, de 18 de Setembro de 1998
... : a) Propor a autorização da instalação e funcionamento das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural, bem como propor a ... de divisão, compete: a) A promoção da aquisição, oferta, permuta, tratamento técnico e conservação da documentação com interesse para ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 6 - A transferência ou a permuta previstas no número anterior serão feitas por despacho conjunto dos ... Artigo 41.º Casas de renda condicionada 1 - ...
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Acórdão nº 311/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2006 (caso NULL)
I – A suspensão das deliberações sociais constitui uma providência específica que permite antecipar certos efeitos derivados da sentença declarativa de nulidade ou anulabilidade, obstando à execução de uma deliberação formal ou substancialmente inválida, mas que apesar disso poderia ter repercussões negativas na esfera do sócio (ou do comparte, no caso de deliberações da assembleia de...
... bairro que surgiu post 25 de Abril e que se tratava de aldeamento em casas pré. –fabricadas para acomodação de ex-retornados no ano de 1977 ... esta empresa, de caminhos rurais limítrofes a estes baldios, em permuta de uma autorização limitada de tal depósito de pedras por apenas 180 ... -
Acórdão nº 0626124 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - A excepção de incumprimento do contrato, no contexto do contrato de empreitada, apenas pode ser invocada se o dono da obra, perante cumprimento defeituoso do empreiteiro, actuar do seguinte modo: 1- Exigir a eliminação dos defeitos, se estes puderem ser suprimidos; 2- Exigir uma nova construção, se os defeitos não puderem ser eliminados; 3- Exigir a redução do preço ou, em alternativa, a...
... de 2001, os Autores celebraram com a Ré um contrato promessa de permuta e empreitada; - Tal contrato destinava-se à permuta de um terreno sito no ... para banheira de canto; - fornecimento e colocação de faixas nas casas de banho; - fornecimento e colocação de obras em granito nas janelas e ... -
Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006
... de habitaçáo, turismo rural, agro-turismo, turismo de aldeia, casas de campo e hotéis rurais: ... Por unidade - E 310; ... Por metro quadrado ... Aquisiçáo pelo município, por permuta ou compra, dessa diferença; Desconto em numerário nas taxas ...
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Acórdão nº 1443/02-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2003
Arrendamento urbano - Despejo - Resolução do Contrato - Alteração da estrutura do prédio - Alteração substancial
... Olhando para o conjunto de casas, aquela que foi arrendada à Ré destaca-se imediatamente aos olhos do ... , o Autor e a respectiva mulher adquirem por escritura publica de permuta a propriedade daquela casa; - Durante o ano de 2000, a Ré pinta mais uma ... -
Acórdão nº 273/05.2TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2010
1. - Decorre do n.º 1 do artigo 106.º do CIRE, que o administrador da insolvência não pode recusar o cumprimento do contrato promessa, desde que verificados cumulativamente dois requisitos: i) se foi atribuída eficácia real ao contrato; ii) se houve prévia traditio. 2. - Não tendo sido atribuída eficácia real ao contrato promessa, verificando-se a ausência de um dos requisitos essenciais...
... que os preços de tabela de venda seriam revistos à medida que as casas fossem construídas, sendo as comissões calculadas em relação a esses ... ção ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posição em ...